Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 26/2015Data de Produção Inicial:2015-12-14Data de Produção Final:2015-12-14Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência/ Vereação
- Aprovação definitiva da ata nº 25 da reunião de câmara (pública) realizada em 23 de novembro de 2015.
- Protocolo de colaboração a celebrar entre a Universidade do Minho, a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Gaiurb, Urbanismo e Habitação.
- Protocolos de cooperação celebrados entre os Agrupamento de Escolas de Carvalhos, Agrupamento de Escolas Soares dos Reis, Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner, Agrupamento de Escolas de Vila d’Este, Agrupamento de Escolas de Valadares, o Instituto de Segurança Social, I.P.- Centro Distrital do Porto e a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia – para apoios especializados aos alunos com necessidades educativas especiais.
- Protocolo de colaboração celebrado entre a Universidade do Porto e o município de Vila Nova de Gaia, para execução do programa “Acredita-te”.
- Protocolos a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e as Farmácias Solidárias - Farmácia Pestana e Farmácia Central Carvalhos, Lda.
- Protocolo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Partilha Coragem – Associação Juvenil, com vista à implementação do projeto “Já t’explico”.
- Protocolo a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Maiêutica – Cooperativa de Ensino Superior, CRL para organização e implementação da formação em contexto de trabalho – Curso Técnico Superior Profissional em Lazer Desportivo.
- Protocolo de cooperação e parceria celebrado entre a Escola Secundária de Almeida Garret, a Associação dos Proprietários da Urbanização de Vila d’Este e a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia – para apoios especializados aos alunos com necessidades educativas especiais.
- Alteração ao protocolo de colaboração para ampliação do cemitério da freguesia da Madalena.
- Contrato promessa de cedência de uma parcela de terreno (Avenida dos Sanatórios) para construção de acesso ao Centro de Reabilitação do Norte a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e o proprietário Fernando Jorge da Costa Leite e sua mulher Adelaide Rosa Santos Coimbra Costa Leite - doação de parcela na Avenida do Sanatório.
- Contrato promessa de cedência de terreno a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a junta de freguesia da União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso, para ampliação do cemitério de Vilar do Paraíso.
- Exercício de direito de preferência relativo à alienação de prédio sito no Lugar da Telheira Rasa, lote 14, União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada, inscrito na respetiva matriz urbana sob o artigo 6604 - requerente: Fundger – Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, SA.
- Programa Gai@prende+ - análise jurídica.
- Festival Marés Vivas - análise jurídica.
- Pedido de isenção de taxas por serviços prestados pela Polícia Municipal no evento “Vespas de Natal”, solicitado pela Associação Vespa Clube de Gaia.
- Hasta pública para alienação dos lotes n.ºs: 29, 55, 61 e 66 do loteamento municipal da Quinta Amarela, freguesia de Grijó e Sermonde.
- Torre de controlo – Centro Náutico de Crestuma.
- Proposta de isenção das taxas de utilização semanal, durante toda a época desportiva, de 1 de setembro de 2015 a 31 de julho de 2016, da Piscina Municipal Aurora Cunha solicitado pelo grupo de canoagem dos Restauradores Avintenses.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas municipais pela utilização de equipamentos municipais (piscinas municipais) solicitado pelo Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos, destinado aos alunos do curso vocacional de técnicos de segurança e salvamento em meio aquático.
- Proposta de apoio técnico e administrativo a garantir à assembleia municipal, ao grupo de deputados que tem assento na assembleia municipal pelo Partido Socialista.

Departamento de Assuntos Jurídicos
- Ação administrativa comum nº 709/13.9BEPRT da unidade orgânica 2, do Tribunal Administrativo e DAJ Fiscal do Porto – autor: Teresa Gilberta Cordeiro contra o município de Vila Nova de Gaia.
- Proposta de alteração da norma de controlo interno.
- Reclamação graciosa efetuada pela “Infraestruturas de Portugal, S.A. – taxa municipal de proteção civil”, relativa ao ano de 2015 – inf.121/DAJ.

Direção Municipal de Administração e Finanças
- Procedimento administrativo conducente à contratação de um empréstimo de curto prazo (até ao montante de 7.500.000,00 €) na modalidade de conta corrente, nos termos do disposto nos artigos 49º e 50º, ambos da lei nº 73/2013, de 03 de setembro – adjudicação à Caixa Geral de Depósitos.
- Anulação da atribuição de subsídio no valor de 5.000,00€ (cinco mil euros) à APESCA – Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Secundária de Canidelo, deliberado na reunião de câmara de 08/06/2011, atendendo a que não procederam ao levantamento da quantia.
- Exercício de direito de preferência relativo à alienação de prédio sito na Rua do Agro, 131, Santa Marinha, União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada, inscrito na respetiva matriz urbana sob o artigo U – 6525 e 4012 e descrito na Conservatória do Registo predial sob os nºs 2941 e 3790 - requerente: FLING– Sociedade Imobiliária, Lda.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais para deslocação ao Porto no dia 19 de novembro de 2015, solicitado pela Escola EB1/ JI da Portelinha.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais para deslocação a Braga no dia 29 de novembro de 2015, solicitado pela Associação Cultural e Musical de Avintes.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais para deslocação a Gondomar no dia 13 de novembro de 2015, solicitado pela ARCA – Associação de Recreio e Convívio Africana.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais para deslocação ao Auditório Municipal de Gaia no dia 25 de novembro de 2015, solicitado pela Associação de Solidariedade Social dos Idosos de Canidelo.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais para deslocação ao Auditório Municipal de Gaia no dia 20 de novembro de 2015, solicitado pela Associação de Pais da Escola EB1 / JI das Pedras.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais para deslocação ao Auditório Municipal de Gaia no dia 20 de novembro de 2015, solicitado pelo Centro Paroquial São João Baptista de Canelas.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais para deslocação ao Convento Corpus Christi (Cais de Gaia) no dia 21 de novembro de 2015, solicitado pela Tuna Académica de Oliveira do Douro.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais para deslocação a Guimarães no dia 14 de novembro de 2015, solicitado pelo Clube Atlântico da Madalena.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais para deslocação ao Auditório da J. F. da Afurada no dia 25 de novembro de 2015, solicitado pela PSP – esquadra de Canidelo.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais para deslocação a Piscina Municipal de Felgueiras no dia 06 de dezembro de 2015, solicitado pelo Centro Ocupação Juvenil da Associação de Proprietários Urbanização de Vila d’Este.

Direção Municipal de Infraestruturas e Espaços Públicos
- Aprovação da autorização especial de circulação para o ano de 2016 no interior da zona delimitada entre a A1 (IC1, IC2), Rotunda de St. Ovídio, Avenida da República, Avenida Vasco da Gama (EN 222) e Av. D. João II (VL9), nos períodos das 08.00 horas às 10.00 horas e das 17.00 horas às 19.00 horas solicitado por DIA Portugal Supermercados.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas relativas a 1 lugar de estacionamento privativo, solicitado pela Associação dos Inquilinos e Condóminos do Norte de Portugal no Centro Comercial de Vila Gaia.
- Postura municipal de trânsito - passadeira para peões na Rua das Oliveiras e Rua do Barreiro, freguesia da Madalena.
- Postura municipal de trânsito – na Rua Padre Manuel Heitor, freguesia de Avintes.
- Postura municipal de trânsito – colocação de passadeira e stop no cruzamento na Rua de Barbeitos com a Rua da Paz , freguesia de Canidelo.
- Postura municipal de trânsito – Largo da Igreja, entre as Ruas de Carrais e Nova da Igreja, freguesia de Valadares.
- Postura municipal de trânsito – Avenida professor Orlando Ribeiro, freguesia de Canidelo.

Direção Municipal para a Inclusão Social
- Pedido de isenção de pagamento da taxa de vistoria administrativa solicitado por José Júlio Tavares Santiago.
- Pedido de isenção de pagamento da taxa de vistoria administrativa solicitado por Rosa Jesus Ferreira Rocha.
- Pedido de isenção de pagamento da taxa de vistoria, solicitado por Maria Júlia Alves de Oliveira.
- Pedido de isenção de pagamento da taxa de vistoria, solicitado por Joaquim Manuel da Silva Cruz.
- Pedido de redução de pagamento de taxas urbanísticas, solicitado por António Sousa Coutinho.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa relativa a serviços prestados pelos Bombeiros Sapadores de Vila Nova de Gaia, solicitado por Rui Alexandre Duarte e Vasconcelos.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa relativa a serviços prestados pelos Bombeiros Sapadores de Vila Nova de Gaia, solicitado pela Associação de Karaté do Porto.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa municipais pela utilização de equipamentos municipais (piscinas municipais) solicitado por Constança Lima Pessanha Seixas.
- Proposta de atribuição de esclaões de ação social escolar aos alunos Inês Sofia Silva Soares e Gustavo Silva Soares.

Direção Municipal de Urbanismo e Ambiente
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 99,39 (noventa e nove euros e trinta e nove cêntimos) relativa à realização da festa de angariação de fundos para as "Festas de Lever”, solicitado pela União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.

Gaiurb, Urbanismo e Habitação, EM
- Nota informativa – processoVLl9 José Miguel e Irmão Lda. (proc. Nº 1173/06.4BEPRT do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto) - certidão José Miguel e irmão – capacidade construtiva.
- Pedido de isenção do pagamento da taxa a título de inspeção de elevadores solicitado pela APPACDM de Vila Nova de Gaia – processo 16/EL/13 – ELEV - União das Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso.
- Pedido de dispensa do pagamento da taxa de publicidade solicitado pela Associação Recreativa Os Mareantes do Rio Douro – processo 564/12, União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de dispensa do pagamento da taxa de publicidade solicitado pelo Hospital da Arrábida – Gaia, S.A. – processo 320/10, União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas de publicidade, solicitado por Essilor Portugal Soc. Industrial Ótica, Lda. – processo 292/15 – freguesia de Canidelo.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas de publicidade, solicitado pela Associação Desportiva e Cultural de Santa Isabel – processo 271/15 – freguesia de Canelas.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa de concessão de utilização, solicitado por Francisco Soares Monteiro – processo 3845/11 - PL – União de Freguesias de Grijó e Sermonde.

Diversos
- Pedido de isenção de pagamento da taxa relativa à utilização do Auditório da Assembleia municipal, solicitado pela Taxiscoope – processo nº 51/15.
- Concurso público com publicidade internacional para a locação operacional de equipamentos e serviços no âmbito da atividade de cópia, impressão, digitalização e fax incluindo software – proposta de retificação a cláusulas do caderno de encargos e programa de concurso.
- Resumo diário de tesouraria.
- Regime excecional de táxis.
- Apuramento da dívida total efetiva do município de Vila Nova de Gaia.
- Minuta do protocolo de acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e Artistas de Gaia – apoio aos trabalhos preparatórios da Bienal de Arte de Gaia/2016 – Onda Bienal.
- Proposta de pagamento as instituições gestoras do projeto Gai@prende + - encontro de contas.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/11/III/4Notas internas:319381Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/26_2015
Image
Adicionar à lista Conteúdo digital Imprimir