Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 25/2015Data de Produção Inicial:2015-11-23Data de Produção Final:2015-11-23Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência/ Vereação
- Aprovação definitiva das atas n.ºs 23 e 24 das reuniões de câmara realizadas em 30 de outubro de 2015 (extraordinária) e 09 de novembro de 2015 (ordinária), respetivamente.
- Proposta de fixação de preços de utilização do Pavilhão Municipal das Pedras – Nélson Cardoso.
- Proposta de alteração do regulamento dos fundos de maneio.
- Prorrogação do contrato de concessão do parque de campismo da Madalena.
- Protocolo de acordo de colaboração a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Fábrica da Igreja da Paróquia de Mafamude – apoio para manutenção e restauro da igreja paroquial e de objetos religiosos.
- Recurso hierárquico – proposta de indeferimento e sugestão de modificação do teor da ordem emitida - processo 757/VT/2014 – Pedroso e Seixezelo – Inf.nº 7572014/29 F.
- Protocolo a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e as Farmácias Solidárias. Farmácia Associação Nossa Senhora da Esperança de Sandim; Farmácia Central; Farmácia da Liga das Associações de Socorros Mútuos de Vila Nova de Gaia; Farmácia Arrábida; Farmácia das Devesas; Farmácia de Arcozelo Teixeira de Sousa e Mendes, Lda.; Farmácia de Canidelo 2012, Lda.; Farmácia Dias; Farmácia Gonçalves Dias Costa Ribeiro; Farmácia da Madalena; Farmácia Matias; Farmácia da Portela – Bandeira Pinto & Camarinha, SA; Farmácia São Félix – Ana Elisabete de Oliveira e Pinho.
- Protocolo de parceria a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e Plateia d’Emoções – musical Cinderela.
- Protocolo de parceria a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e Etcetera Associação Artística – “Os Maias – Episódios da Vida Romântica”.
- Contratos-programa de desenvolvimento desportivo para a época desportiva de 2015/2016 relativo ao apoio financeiro a conceder às associações desportivas – Associação Nacional de Desporto para a Deficiência Intelectual (ANDDI); Associação de Andebol do Porto; Associação de Atletismo do Porto; Associação de Badminton do Porto; Associação de Basquetebol do Porto; Associação de Canoagem do Norte de Portugal; Associação de Ciclismo do Porto; Associação de Futebol do Porto; Associação de Natação do Norte de Portugal; Associação de Patinagem do Porto; Associação de Remo do Norte; Associação de Taekwondo do Porto; Associação de Tênis de Mesa do Porto; Associação de Voleibol do Porto e Associação de Ténis do Porto - INF.DMASQV/2015.
- Contrato promessa de cedência de terreno para ampliação do cemitério da Madalena.
- Proposta de atribuição de subsídio/percentagem de bilheteira em parceria – Associação Musical Sinfonietta.
- Proposta de criação de um museu – centro interpretativo das pontes no laboratório Edgar Cardoso.
- Proposta relativa a taxa municipal de direitos de passagem do ano 2016.
- Pedido de isenção de taxas por serviços prestados pela Polícia Municipal no evento “Festa de S. Martinho”, solicitado pela União das Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Minuta de contrato inter-administrativo de delegação de competências relacionadas com sistema de mobilidade e serviço público de transporte de passageiros a celebrar entre a Área Metropolitana do Porto e o Município de Vila Nova de Gaia.
- Minuta de contrato inter-administrativo a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Arcozelo – Rua Rio do Vale - 1ª modificação.
- Minuta de contrato – programa de desenvolvimento desportivo 2015/2016 a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Associação de Ténis de Mesa do Porto – desenvolvimento do Ténis de Mesa – escola.
- Minuta de contrato – programa a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Clube de Futebol de Oliveira do Douro – construção da 2ª fase do recinto de jogo.
- Minuta de contrato – programa de desenvolvimento desportivo 2015/2016 a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e Águias Sport Gaia – apoio à aquisição de equipamentos.
- Minuta de contrato – programa de desenvolvimento desportivo 2015/2016 a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e Sporting Clube de Arcozelo – apoio a pequenas obras.
- Minuta de contrato inter-administrativo de delegação de competência a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Arcozelo – obras de requalificação da Rua Padre Nunes de Campos.
- Minuta de adenda ao protocolo celebrado com “O Gaiense” para a iniciativa “Gaia é fado”.
- Atribuição de subsídio ao Centro de Cultura e Desporto dos Trabalhadores da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.
- Atribuição de subsídio ao Rancho Folclórico e Cultural de Nossa Senhora do Monte para deslocação a encontro de folclore.
- Projeto de implementação da rede social – não realização - devolução de cheque pela FEUP.
- Anulação dos procedimentos concursais – 2º e 3º graus – despacho 78/PCM/2015.
- Proposta de designação do chefe da “equipa multidisciplinar de atividades extracurriculares e projetos sociais”.
- Avaliação da solução urbanística para a frente fluvial de Sampaio – Canidelo, com base na informação da Direção municipal de urbanismo e ambiente, de 18/11/2015
- Deliberação, em sede de execução de sentença proferida no âmbito do processo nº 1173/06.4BEPRT-A – que moveu José Miguel & irmão SA, José Miguel de Sousa Alves e Anastácia Ribeiro Freitas contra a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, nos termos da informação da Gaiurb – Urbanismo e Habitação, EM de 19.11.2015.
- Execução de ligação de arruamento público entre a área de ampliação do cemitério da Igreja da Madalena e a Rua da Aldeia Nova.
- Expropriação de duas parcelas de terreno destinadas à requalificação urbana da Rua do Prado e Rua das Ameixoeiras, União de Freguesias de Valadares e Gulpilhares.
- Retificação ao protocolo de colaboração celebrado entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Gaia Semanário, aprovado na reunião de câmara de 20 de julho de 2015 – alteração da denominação da entidade.
- Prestação de serviços no âmbito desportivo em regime de avença mensal pelo período de 1 ano – 2015.

Departamento de Assuntos Jurídicos
- Impugnação judicial interposta no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto por Propel - Produtos de Petróleo, Lda., contra a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia – processo nº 1490/14.OBEPRT.
- Ação administrativa especial nº 3037/14.9BEPRT da 1ª. U. O. do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto por Mosteiro de Grijó – Empreendimentos Turísticos e Imobiliários, SA contra o Município de Vila Nova de Gaia.

Direção Municipal de Administração e Finanças
- Procedimento administrativo conducente à contração de um empréstimo de curto prazo (até ao montante de 7.500.000,00 €) na modalidade de conta corrente, nos termos do disposto nos artigos 49º e 50º, ambos da lei nº 73/2013, de 03 de setembro.
- Alteração da escritura de cedência em regime de superfície celebrada com a Associação da Casa dos Professores/Educadores de Gaia.
- Cedência de parcela de terreno ao Jardim-escola João de Deus.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais para deslocação a Quinta dos Sonhos, solicitado pela Associação de Pais do Marmoiral.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais para deslocação a Vila Praia de Âncora no dia 15 de novembro de 2015, solicitado pelo Hóquei Clube de Paço do Rei.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais para deslocação a Argoncilhe no dia 01 de novembro de 2015, solicitado pelo Vila Futebol Clube.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais para deslocação/ visita de estudo ao Museu do Papel-Moeda nos dias 10 e 12 de novembro de 2015, solicitado por Susana Jacinto - Escola do Meiral.
. Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais para deslocação a Paredes no dia 14 de novembro de 2015, solicitado pela Associação de Pais de Gaia.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais para deslocação a Lisboa no dia 07 de novembro de 2015, solicitado pela Associação das Coletividades de Vila Nova de Gaia.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais para deslocação entre o Cliphotel e a Herança Magna nos dias 26, 27, 28 e 29 de novembro de 2015, solicitado pela Escola e Produções de Dança Ritmo Azul.
- Exercício de direito de preferência relativo à alienação de prédio sito na Rua Cabo Simão, 197, Santa Marinha, União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada, inscrito na respetiva matriz urbana sob o artigo U – 5966º E – requerente: Diana Soveral Osório da Fonseca Gaspar Poças Martins.
- Reclamação graciosa de ato de liquidação de taxa municipal de proteção civil para o ano de 2015 deduzida por “Brisa” – Concessão Rodoviária – 113/DCAJRM.
- Hasta pública para alienação de sucata – procedimento 1/2015.
- Proposta do estorno do valor remanescente de € 1.648,40 (mil seiscentos e quarenta e oito euros e quarenta cêntimos), do protocolo de acordo de colaboração celebrado entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental – APPACDM.

Direção Municipal de Infraestruturas e Espaços Públicos
- Postura municipal de trânsito, Rua do Corgo, junto à Escola EB1 do Viso, freguesia de Canidelo.
- Postura municipal de trânsito na Rua das Luzes – Santa Marinha.
- Postura municipal de trânsito em diversos arruamentos – Canidelo.
- Postura municipal de trânsito na Rua da Touce e Travessa da Touce – Vilar do Paraíso.
- Postura municipal de trânsito na Rua Manuel Francisco Brito, Madalena.

Direção Municipal para a Inclusão Social
- Pedido de isenção de pagamento de taxas municipais pela utilização de equipamentos municipais (piscinas municipais) solicitado pelo Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas municipais pela utilização de equipamentos municipais (piscinas municipais) solicitado por Marisa Carvalho Reis.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas municipais pela utilização de equipamentos municipais (piscinas municipais) solicitado pela Associação Conselho de Seniores dos Proprietários da Urbanização Vila d’Este.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas municipais pela utilização de equipamentos municipais (piscinas municipais) solicitado pelos Utentes da APPDA Norte.
- Proposta de atribuição de esclaões de ação social escolar.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa relativa a serviços prestados pelos Bombeiros Sapadores de Vila Nova de Gaia, solicitado por Sandra Maria da Costa Araújo.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa relativa a serviços prestados pelos Bombeiros Sapadores de Vila Nova de Gaia, solicitado por João Carlos da Silva.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa relativa a serviços prestados pelos Bombeiros Sapadores de Vila Nova de Gaia, solicitado por Deolinda Valente Desirat.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas a título de licença de construção e municipal de urbanização, solicitado por Maria do Rosário da Silva Alves – processo 5089/12-PL – freguesia de Sandim.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas a título de licença de construção e municipal de urbanização, solicitado por Armando Ventura Vieira da Silva – processo 1308/15-PL – freguesia de Arcozelo.

Direção Municipal de Urbanismo e Ambiente
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 52,78 (cinquenta e dois euros e setenta e oito cêntimos) relativa à realização da “Mega aula de Zumba – Luta Contra o Cancro”, solicitado pela Junta de Freguesia de Avintes.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 106,39 (cento e seis euros e trinta e nove cêntimos) relativa à realização do “Magusto com música ao vivo”, solicitado pela Associação Zeladora Empreendimento Social (AZES).
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 71,39 (setenta e um euros e trinta e nove cêntimos) relativa à realização das “Festividades de S. Martinho – V Magusto ”, solicitado pela Associação de Estudantes da Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 99,39 (noventa e nove euros e trinta e nove cêntimos) relativa à realização de “Noite de Fado”, solicitado pela União Desportiva de Vilar do Paraíso.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 52,78 (cinquenta e dois euros e setenta e oito cêntimos) relativa à realização do convívio dos “Amigos do Curro”, solicitado pela Junta de Freguesia de Canelas.

Gaiurb, Urbanismo e Habitação, EM
- Pedido de isenção de taxas municipal de urbanização e de taxa a título de emissão do aditamento ao alvará de licença de obras, solicitado por João Costa Milheiro de Oliveira – processo 1943/09 - PL – União de Freguesias de Grijó e Sermonde.
- Pedido de isenção de taxas municipal de urbanização e de compensação urbanística, solicitado pela Moldiflex – Indústria de Moldes e Flexográficos, Lda. – processo 596/15 – PL – União de Freguesias de Serzedo e Perosinho.
- Pedido de isenção do pagamento de taxas a título de licença de utilização, solicitado pelo Colégio de Nossa Senhora da Bonança – processo 339/67 – PL – União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso.
- Despejo de Júlio Rodrigues Marques, arrendatário da habitação sita na Rua da Pedra Moura, nº 286, R/c Dir., Empreendimento D. Armindo Lopes Coelho, freguesia de Olival – ofício nº 2047.15.GS.CA da Gaiurb Urbanismo e Habitação, EM.
- Despejo de Vânia Patrícia de Jesus Castro, arrendatária da habitação sita na Rua do Monte Grande, nº 295, 1º Dir., Empreendimento D. Armindo Lopes Coelho, União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma – ofício nº 2045.15.GS.CA da Gaiurb Urbanismo e Habitação, EM.
- Despejo de Rodrigo Alves de Oliveira, arrendatário da habitação sita na Trav. Quinta das Facas, nº 114, 2º Esq., Empreendimento Alberto Martins Andrade, freguesia de São Félix da Marinha – ofício nº 2044.15.GS.CA da Gaiurb Urbanismo e Habitação, EM.
- Relatório de Operações Urbanísticas – Outubro de 2015.

Águas de Gaia
- Contratação de prestação de serviços de telecomunicações móveis de voz e dados como comodato de equipamento- pedido de declaração de suficiência orçamental solicitado pelas Águas e Parque Biológico de Gaia.
- Contrato programa com as Águas e Parque Biológico de Gaia, EM a título de comparticipação financeira pelas atividades desenvolvidas pelo Parque Biológico entre 1/1/2015 e 30/06/2015.

Diversos
- Pedido de isenção de pagamento da taxa relativa à utilização do Auditório da Assembleia Municipal, solicitado pelos “Artistas de Gaia” – Cooperativa Cultural, CRL – processo nº 49/15.
- Pedido de isenção de pagamento da taxa relativa à utilização do Auditório da Assembleia Municipal, solicitado pela Anddi Portugal – Associação Nacional de Desporto para a Deficiência Intelectual – processo nº 50/15.
- Foi presente o Resumo Diário de Tesouraria.
- Adenda retificativa ao protocolo de acordo de colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Associação “Amigos do Solar dos Condes de Resende – Confraria Queirosiana” – apoio à publicação de um roteiro sobre património de Vila Nova de Gaia.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/11/III/4Notas internas:319380Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/25_2015
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