Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 24/2015Data de Produção Inicial:2015-11-09Data de Produção Final:2015-11-09Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência/ vereação
- Aprovação definitiva da ata nº 22 da reunião pública de câmara realizada em 19 de outubro de 2015.
- Contrato de comodato gratuito de automóveis e veículos a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e as Águas e Parque Biológico de Gaia, EM SA.
- Protocolo de acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e o Centro Social do Candal – apoio destinado às obras de melhoramento do Parque Infantil do Centro.
- Protocolo de acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e o Clube de Atletismo de Avintes – apoio à prova de atletismo “10 km de Avintes”.
- Protocolo de acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Associação Nacional de Combate à Pobreza – apoio destinado à prestação de cuidados e serviços de apoio social aos cidadãos mais carenciados do concelho de Vila Nova de Gaia.
- Protocolo de acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Associação Portuguesa de Doentes Neuromusculares – apoio destinado às obras de melhoramento na sede da associação.
- Protocolo de acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a junta de freguesia da União de Freguesias de Pedroso e Seixezelo – apoio destinado às obras de melhoramento do edifício sede da junta de freguesia.
- Protocolo de acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e o Grupo Mérito Dramático Avintense – apoio destinado à elaboração de um livro para assinalar o 105º aniversário do grupo mérito dramático Avintense.
- Protocolo de acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e Fábrica da Igreja Paroquial de Santa Bárbara de Coimbrões – apoio destinado às obras de requalificação na igreja.
- Protocolo de acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Banda Musical Leverense – apoio à realização de pequenas obras na sede.
- Protocolo de acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e o Corpo Nacional de Escutas – Agrupamento 501 de Pedroso – núcleo Douro sul – apoio para melhoramento da sede.
- Protocolo de acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a associação “Amigos do Solar dos Condes de Resende – Confraria Queirosiana” – apoio à publicação de um roteiro sobre património de Vila Nova de Gaia.
- Protocolo de acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Juventude Desportiva de Gaia – apoio para arranjo de uma viatura de transporte.
- Protocolo de acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e Rancho Folclórico “A Rusga de Arcozelo” – apoio à realização do encontro de folclore.
- Protocolo de acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e Conselho Português para a Paz e Cooperação – apoio à atividade.
- Protocolo de acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e Associação Cultural Oliveira do Douro – Alto do Freixieiro – apoio ao transporte para participação em evento cultural.
- Protocolo de acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e o Grupo Dramático de Vilar do Paraíso – apoio à realização do Encontro Nacional de Teatro.
- Protocolo de acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e Centro Cultural e Desportivo Arca de Noé – apoio à atividade desportiva.
- Protocolo de acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e Sociedade Filarmónica de Crestuma – apoio para obras de remodelação da sede da associação.
- Protocolo de acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Associação Desportiva Módicus de Sandim – apoio à atividade desportiva.
- Protocolo de acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e Sporting Clube de Coimbrões – apoio à atividade desportiva.
- Adenda ao protocolo entre o município de Vila Nova de Gaia e o Gaiense – Comunicação e Eventos, unipessoal, Lda.
- Contrato – programa de desenvolvimento desportivo 2015/2016 a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e o Clube União Desportiva Leverense – obras de requalificação dos balneários.
- Contrato – programa de desenvolvimento desportivo 2015/2016 a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e Clube Futebol de Perosinho – obras de beneficiação do pavilhão.
- Pedido de isenção de taxas por interrupção de trânsito e colocação de sinalização na Avenida Eng.º Ludgero Marques, devido à “Festa em Honra do Senhor dos Aflitos e Santa Bárbara” solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial de Santa bárbara de Coimbrões.
- Pedido de isenção de taxas por interrupção de trânsito em diversos arruamentos devido à realização do evento “Festas de S. Martinho” solicitado pela União das Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.

Departamento de Assuntos Jurídicos
- Execução interposta no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto pelos intervenientes principais Luísa Matos da Costa Pereira e outros no processo do Ministério Público contra o município de Vila Nova de Gaia e Construções Baiza, Lda. – processo nº 2398/07.OBEPRT-A.
- Processo nº 794/11 do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto – autora: Ricardina Celeste Coelho de Castro e réu: município de Vila Nova de Gaia.
- Processo nº 5548/11.9TBVNG – 1ª vara competência mista – Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia – autor: Américo Ferreira Reis & Companhia, Lda. e réu: Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e outros.

Direção Municipal de Administração e Finanças
- Alargamento da Travessa da Pedra Escusa – Canidelo – aceitação da cedência de parcela.
- Alienação em hasta pública do imóvel denominado “Villa Velludo”, sito na Rua Delfim de Lima, nº 2131, freguesia de Canelas.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais para deslocação a Lixa no dia 25 de outubro de 2015, solicitado pelo Vila Futebol Clube.
- Concurso público com publicidade internacional para a contratação da prestação de serviços de seguros – aprovação de relatório final e revogação da decisão de contratar estorno integral da proposta de cabimento – PC 1967 – com encargos para 2015, 2016 e 2017, que sustenta o procedimento supra indicado - prorrogação por seis meses do contrato de aquisição de prestação de serviços de seguros em vigor, outorgado em 28-02-2013 e renovado em 27-07-2015, com a Sabserg, Mediação de Seguros, SA
- Relatório final das propostas iniciais – “Contrato piloto de gestão de eficiência energética, ao abrigo do decreto-lei nº 29/2011, de 28 de fevereiro, para implementação de medidas de melhoria de eficiência energética no sistema de iluminação pública (SIP) no concelho de Vila Nova de Gaia”.

Direção Municipal de Infraestruturas e Espaços Públicos
- Postura municipal de trânsito na Travessa das Oliveiras – União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso.
- Postura municipal de trânsito na Travessa do Curral, freguesia de Grijó.
- Postura municipal de trânsito na Escola de Gervide, freguesia de Oliveira do Douro.
- Postura municipal de trânsito na Rua de Murracezes, freguesia de Grijó.
- Postura municipal na Rua da liberdade, Rua da Neta, Rua Futebol Clube de Avintes e Rua Padre Manuel Heitor, freguesia de Avintes.
- Proposta de anulação da postura municipal de “dois sinais de cedência de passagem B2 nos entroncamentos entre a Rua da Calçada da Rainha e as Ruas da Carriça e da Porfia” – União das Freguesias de Grijó e Sermonde.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas relativas a 2 lugares de estacionamento privativo, solicitado pela Escola Básica Sophia de Mello Breyner, freguesia de Arcozelo.

Direção Municipal para a Inclusão Social
- Pedido de isenção de pagamento de taxa relativa a serviços prestados pela direção municipal de Bombeiros e Proteção Civil, solicitado por António Joaquim Ramos dos Santos.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas municipais pela utilização de equipamentos municipais (Piscina Municipal da Granja) solicitado pelos Bombeiros Voluntários da Aguda.

Direção Municipal de Urbanismo e Ambiente
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 41,89 (quarenta e um euros e oitenta e nove cêntimos) relativa à realização da “Feira do Fumeiro”, solicitado pela junta de freguesia de Oliveira do Douro.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 52,78 (cinquenta e dois euros e setenta e oito cêntimos) relativa à realização de uma “Serenata”, solicitado pela junta de freguesia de Avintes.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 52,78 (cinquenta e dois euros e setenta e oito cêntimos) relativa à realização do “Convívio dos amigos do Curro”, solicitado pela junta de freguesia de Canelas.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 190,39 (cento e noventa euros e trinta e nove cêntimos) relativa à realização da “Festa de Halloween”, solicitado pela Associação Recreativa Remes.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 8,00 (oito euros) relativa à realização da “Procissão aos Cemitérios de Pedroso”, solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial de São Pedro de Pedroso.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído relativa à realização do evento “Desfolhada 2015”, solicitado pela Associação Internacional Equestre.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 92,39 (noventa e dois euros e trinta e nove cêntimos) relativa à realização do evento “Baile de Halloween”, solicitado pela Associação Recreativa e Cultural – Clube Oliveira do Douro.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 26,89 (vinte e seis euros e oitenta e nove cêntimos) relativa à realização da “Caminhada Solidária”, solicitado pela junta de freguesia de Avintes.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 142,67 (cento e quarenta e dois euros e sessenta e sete cêntimos) relativa à realização da “Festa de São Martinho”, solicitado pela União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 26,89 (vinte e seis euros e oitenta e nove cêntimos) relativa à realização da “Caminhada”, solicitado pelo Clube Spiridon de Gaia.
- Proposta de elaboração do plano de urbanização da área envolvente à VL10 – nó de Gervide/Rua Rocha Silvestre.

Gaiurb, Urbanismo e Habitação, EM
- Pedido de isenção do pagamento de taxa a título de licença de ocupação de espaço público, solicitado por Carlos Fernandes Mendes & Filhos, Lda. – processo 2835/15 - PL - União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de isenção da taxa devida pela licença de autorização de utilização solicitado pela Confraria da Nossa Senhora da Saúde – processo 3074/15 – PCLU - EJR – União de Freguesias de Pedroso e Seixezelo.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas de publicidade, solicitado pela Olival Social – Associação para o Desenvolvimento de Olival – processo 264/15 – União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de publicidade, solicitado pela Junta de Freguesia de Avintes – processo 318/15 – Av. Diogo Leite – cais de Gaia.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas de publicidade, solicitado por M. Couto Alves – Marina de Gaia, Lda. – processo 248/15 – vários locais.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas de publicidade, solicitado por Hidden Hearing Portugal – processo 324/15 – freguesia de Avintes.
- Pedido de isenção do pagamento total da taxa de compensação no valor de € 118.590,90 (cento e dezoito mil, quinhentos e noventa euros e noventa cêntimos) decorrente da redução de espaço cedido ao município no âmbito do alvará de loteamento nº 26/77 – processo 2350/15 - PL - União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de isenção de taxas municipal de urbanização e de compensação urbanística, solicitado pela Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Valadares – processo 1686/15 – IAC – União de Freguesias de Gulpilhares e Valadares.
- Pedido de isenção de pagamento da taxa devida pela primeira prorrogação do prazo de execução de obras, solicitado pela Igreja Evangélica da Madalena – processo nº 139/10 – PL – freguesia da Madalena.
- Pedido de dispensa do pagamento de taxa a título de licença de ocupação de espaço público, solicitado por Fernando J. F. Santos – processo 2599/15 – PL– União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de isenção do pagamento de taxa pelo fornecimento de plantas solicitado pela Associação do Orfeão de Valadares – processo 3676/15 - PL - União de Freguesias de Gulpilhares e Valadares.
- Obtenção de consentimento na cedência da exploração de prédio a terceiro, solicitado pelo Parquegil – processo 2546/11 – PL, União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Protocolo a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e Helena de Lemos Gonçalves Lopes relativo a cedência de terreno destinado ao prolongamento da rua B do alvará do loteamento nº 04/13 – Rua dos Guiões.
- Protocolo de colaboração a celebrar entre José Queiróz de Sousa e Maria Luísa Ferreira da Silva, município de Vila Nova de Gaia, junta de freguesia de Madalena e Gaiurb – Urbanismo e Habitação EM, relativo à ampliação do cemitério da freguesia de Madalena.
- Declaração de interesse público municipal do pedido de regularização de estabelecimento de gestão de resíduos, solicitado por Constantino Fernandes Oliveira & Filhos SA – proc.º 3247/15 – CERT.
- Proposta de regime excecional de dispensa de pagamento de taxas devidas por operações urbanísticas objeto de legalização.
- Proposta de regulamento municipal de urbanização e edificação.

Diversos
- Resumo diário de tesouraria.
- Procedimento Administrativo conducente à contratação de um empréstimo de curto prazo (até ao montante de € 7.500.000,00), na modalidade de conta corrente, nos termos do disposto nos artigos 49º e 50º, ambos da Lei nº 73/2013, de 3 de setembro.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/11/III/4Notas internas:319379Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/24_2015
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