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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 22/2015Data de Produção Inicial:2015-10-19Data de Produção Final:2015-10-19Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência/ Vereação
- Aprovação definitiva da ata nº 21 da reunião ordinária de câmara realizada em 5 de outubro de 2015.
- Contrato de promessa de permuta celebrado entre o município de Vila Nova de Gaia e a Sociedade de Construção A. Machado & Filhos, Lda., em 30 de março de 1999. Minuta de proposta para não cumprimento.
- Proposta de acordo de execução de delegação de competências entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e as juntas de freguesia – ano de 2016 e seguintes.
- VL9 – sentença de ação executiva - processo executivo instaurado por José Miguel e irmão e outros contra o município de Vila Nova de Gaia.
- Pedido de isenção de taxas por serviços prestados pela Polícia Municipal no evento “Urban Trail Porto/Gaia” solicitado pela Urban Events.

Departamento de Assuntos Jurídicos
- Concurso público para a concessão da exploração do restaurante do mercado da Afurada – Vila Nova de Gaia.
- Proposta de regulamento de utilização do centro de alto rendimento de Vila Nova de Gaia.
- Ação administrativa especial interposta no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto por Luís Miguel Sobral Moura e Sá, Álvaro Ribeiro dos Santos Samagaio e Francisco Luís Maia Mamede Pimentel contra o município de Vila Nova de Gaia – processo nº 230/12.2BEPRT.
- Reclamação graciosa de ato de liquidação de taxa municipal de proteção civil para o ano de 2015 deduzida por Ascendi Costa de Prata, Autoestradas da Costa de Prata, SA.

Direção Municipal de Administração e Finanças
- Proposta de abertura de procedimento “concurso público com publicidade internacional locação operacional de equipamentos e serviços, no âmbito da atividade de cópia, impressão, digitalização e fax incluindo software – 60 meses” .
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais para deslocação a Fátima no dia 3 de outubro de 2015, solicitado pelo Centro Social de São Félix da Marinha.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais para deslocação a Penafiel no dia 04 de outubro de 2015, solicitado pelo Clube Jovem Almeida Garret.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais para deslocação à Gala do Mês do Idoso no dia 24 de outubro, solicitado pela A. C. Alameda Cedro.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no dia 14 de novembro, solicitado pelos Fuzos – Associação de Fuzileiros.

Direção Municipal de Infraestruturas e Espaços Públicos
- Postura municipal na Rua do Buraco, freguesia de Grijó e Sermonde.
- Postura municipal na Rua da Seada – freguesia de Pedroso e Seixezelo.
- Pedido de isenção da repavimentação integral da Rua do Barreiro, freguesia de Canidelo, solicitado por Agostinho Teixeira Veríssimo.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pelo licenciamento de dois lugares de estacionamento privativo solicitado pelo Agrupamento de Escolas Diogo de Macedo – Olival.

Direção Municipal para a Inclusão Social
- Pedido de isenção de pagamento de taxas municipais pela utilização de equipamentos municipais (piscinas municipais) solicitado pela ELI Gaia – Intervenção Precoce.
- Pedido de perdão de dívida relativa ao pagamento das refeições escolares - ano letivo 2014/2015, dos alunos Gabriela Vieira Ferreira e Luís Miguel Vieira Ferreira, solicitado por Cecília Cristina Sousa Vieira.
- Ajuste direto para prestação de serviço de almoço em cantinas escolares - proposta de não adjudicação.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas a título de licença de construção e municipal de urbanização, solicitado por Manasses Belmiro Lopes Barbosa – processo 3991/13-PL – União de Freguesias de Serzedo e Perosinho.
- Atribuição a título excecional do esclaão “A” ao aluno Rubim Alves Silva Rocha Sousa.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 26,89 (vinte e seis euros e oitenta e nove cêntimos) relativa à realização do evento “Desfolhada 2015”, solicitado pela Cooperativa Serviços Quinta da Bela Vista-Urbicoope, CRL.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 42,89 (quarenta e dois euros e oitenta e nove cêntimos) relativa à realização do evento “Mostra de Velharias”, solicitado pela Federação das Coletividades do Distrito do Porto.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído solicitado pela UCR – Associação Social, Cultural e Humanitária.
- Aprovação do projeto de requalificação da frente fluvial do rio Douro na zona do Areinho de Oliveira do Douro.

Gaiurb, Urbanismo e Habitação, EEM
- Despejo de Margarida Guedes da Costa arrendatária da habitação sita na Travessa Quinta do Facas, nº 100, 2º esq. freguesia de São Félix da Marinha – ofício nº 1837.15.GS.CA da Gaiurb Urbanismo e Habitação, EM.
- Despejo de Maria Cidália Vieira Simões, arrendatária da habitação sita na Rua D. Glória de Castro, nº 29-A, 7º dtoº. frente, freguesia de Vilar de Andorinho – ofício nº 1838.15.GS.CA da Gaiurb, Urbanismo e Habitação, EM.
- Relatório de operações urbanísticas – setembro 2015.

Diversos
- Pedido de isenção de pagamento da taxa relativa à utilização do Auditório da Assembleia Municipal, solicitado pelo Tribunal da Comarca do Porto – núcleo de Vila Nova de Gaia - processo nº 46/15.
- Pedido de isenção de pagamento da taxa relativa à utilização do Auditório da Assembleia Municipal, solicitado pela Associação Nacional de Amputados - processo nº 47/15.
- Resumo diário de tesouraria.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/11/III/3-4Notas internas:319377Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/22_2015