Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 21/2015Data de Produção Inicial:2015-10-05Data de Produção Final:2015-10-05Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência/ Vereação
- Aprovação definitiva da ata nº 20 da reunião pública de câmara realizada em 21 de setembro de 2015.
- Fixação da taxa de imposto municipal sobre imóveis para vigorar no ano 2016.
- Fixação das taxas de derrama para vigorar no ano 2016.
- Participação variável no imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS).
- Deliberação unânime por escrito entre o estado português e o município de Vila Nova de Gaia referente à Gaiapolis – Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis em Vila Nova de Gaia SA.
- Alteração da constituição da equipa multidisciplinar de estudos e projetos especiais.
- Protocolo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e o Gaiense – Comunicação e Eventos, Unipessoal Lda. referente à iniciativa “Gaia é Fado”.
- Contrato de patrocínio desportivo a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e o Douro Gaia Sport Club para a realização da “II Regata Internacional d’Ouro” - prova de canoagem em k4.
- Contrato de patrocínio desportivo a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Associação Desportiva Módicus Sandim para a realização do final four de futsal – época de 2014/2015.
- Abertura de procedimento concursal para 20 postos de bombeiro sapador por via da mobilidade interna.
- Autorização para a cessão da posição contratual no contrato de constituição de direito de superfície para a conceção, construção e exploração do Centro Cultural de Gaia.
- Pedido de isenção das taxas por serviços prestados pela Polícia Municipal, no serviço de corte de árvores realizado pela empresa Terra Arável no Museu Teixeira Lopes, solicitado pelo Parque Biológico.
- Pedido de isenção das taxas por serviços prestados pela Polícia Municipal, no evento “Caminhada Solidária”, solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial de Valadares.
- Pedido de isenção das taxas por serviços prestados pela Polícia Municipal, no evento “Festa em Honra de Nosso Senhor dos Aflitos”, solicitado pela Junta de Freguesia de Santa Marinha e Afurada.
- Pedido de isenção de taxas por serviços prestados pela Polícia Municipal no serviço de abate de árvores na freguesia de Canelas, solicitado pelo Parque Biológico.
- Pedido de isenção de taxas por serviços prestados pela Polícia Municipal no acompanhamento do serviço de corte e poda de árvores na Av. das árvores em São Félix da Marinha, solicitado pelo Parque Biológico.
- Pedido de isenção de taxas por serviços prestados pela Polícia Municipal no evento “Sabores de Gaia”, solicitado pela Associação de Coletividades de Gaia.
- Proposta de redução em 20% dos preços de utilização do Pavilhão Municipal Miranda de Carvalho pelo Agrupamento Vertical de Vila d’Este, EB 2/3 de Vila d’Este durante o ano letivo de 2015/2016.
- Proposta de isenção do pagamento devido pela utilização do Pavilhão Municipal de Mergunhos, solicitado pela Junta de Freguesia de Arcozelo.

Departamento de Assuntos Jurídicos
- Concurso público com publicidade internacional para concessão da conceção da construção e exploração do Mercado da Beira-rio - aprovação da abertura do procedimento.
- Reclamação graciosa efetuada pela “MEO – Serviços de Comunicação e Multimédia. S.A. – taxa municipal de proteção civil” – relativa ao ano de 2015 – 93/DAJ.
- Reclamação graciosa de ato de liquidação de taxa municipal de proteção civil para o ano de 2015 deduzida por “EDP – Distribuição de Energia, SA” – 94/DAJ.
- Ação administrativa especial nº 1062/11.OBEPRT da 2ª. UO do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto – autora: Maria de Fátima Pinto Soares Magalhães Alpendurada – 340/C.
- Processo nº 69015/15 Seção Local Cível de Vila Nova de Gaia – autora: Finlog – Aluguer Comércio de Automóveis, Lda. – 346/C.
- Processo nº 480/10.6 Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto – autores: Mário Emílio da Silva Santos e mulher – 345/C.
- Processo 5301/08 5º Juízo Cível Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia- expropriante: município de Vila Nova de Gaia e expropriado: Abílio Manuel Braga Alves Soares – 341/C.
- Suspensão de eficácia nº 3364/14.5BEPRT da 2ª. U. O. do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto – requerente: Francisco Nélson Maia.

Direção Municipal de Administração e Finanças
- Protocolo de delegação de competências celebrado entre o município de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Arcozelo em 2010.02.06 – estorno do valor remanescente de 1.197,84 €.
- Anulação da atribuição de subsídio no valor de 5.250,00€ à Tuna Musical Oliveirense, deliberado na reunião de câmara de 26/01/2009, atendendo à cessação da sua atividade.
- Aquisição/instalação de equipamentos de melhoria da eficiência energética IP – DR 4868/2014 – pedido de devolução do montante pago ao município de Vila Nova de Gaia pela disponibilização das peças do procedimento, solicitado pela EDP Comercial – Comercialização de Energia SA.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais para transporte de mercadoria pesada com grua do posto receção AMI Porto para o posto de distribuição AP – Vila d’Este, solicitado pela AP – Associação Proprietários da Urbanização de Vila d’Este.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais na deslocação ao Porto no dia 19 de setembro de 2015, solicitado pela Confraria de Santiago da Paróquia de S. Salvador de Grijó.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais na deslocação a Mafra no dia 19 de setembro de 2015, solicitado pela Igreja Evangélica de Alumiara.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais na deslocação a Alpendorada no dia 20 de setembro de 2015, solicitado pelo Clube Jovem Almeida Garrett.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais na deslocação a Coimbra no dia 18 de setembro de 2015, solicitado pelo Centro Social Paroquial de Oliveira do Douro.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais na deslocação a Lamego nos dias 26 e 27 de setembro de 2015, solicitado pelo Clube Atlântico da Madalena.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa de recinto improvisado, solicitado pela Junta de Freguesia de Pedroso e Seixezelo.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais na deslocação a Aveiro/Águeda no dia 26 de setembro de 2015, solicitado pela Associação Recreativa e Cultural de Reformados de Crestuma.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais na deslocação a Santa Rita - Ermesinde no dia 30 de setembro de 2015, solicitado pelo Centro de Dia Salvador Caetano e Ana Caetano.
- Desafetação de uma parcela de terreno do domínio público para o domínio privado e posterior permuta dessa mesma parcela por uma outra pertencente a Isabel dos Anjos Barros Rentes Quintela.

Direção Municipal de Infraestruturas e Espaços Públicos
- Postura municipal de trânsito na Travessa de Corvadelo – Serzedo.
- Proposta de alteração de postura municipal de trânsito na Rua do Poente e Rua da Devesinha – freguesia de Olival.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa devida por interrupção de trânsito na Rua Dr. António de Magalhães, Rua de Santo António de Arnelas e Alameda da Praia, devido a realização do evento “Feira de São Mateus em Arnelas, Olival”, solicitado pela Expandeconquistas, Junta de Freguesia de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa por interrupção de trânsito na Rua 14 de maio e na Rua 5 de outubro – freguesia de Avintes, devido a realização de Festas do Senhor dos Aflitos, solicitado pela comissão de Festas do Senhor dos Aflitos.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa por interrupção de trânsito na Rua das Ribeirinhas, Rua Padre Américo, Rua das Carvalheiras e Rua Escultor Alves de Sousa – freguesia de Vilar de Andorinho, devido a realização de Festas em Junta de Freguesia de Nossa Senhora do Rosário, solicitado pela Junta de Freguesia de Vilar de Andorinho.

Direção Municipal para a Inclusão Social
- Pedido de isenção de pagamento de taxas pela utilização das piscinas municipais solicitado por António Cunha Magalhães e Maria Bernardete Celestino Magalhães.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas municipais pela utilização de equipamentos municipais (piscinas municipais) solicitado por Maria Carlota de Oliveira Costa.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas municipais pela utilização de equipamentos municipais (piscinas municipais) solicitado pelo Centro de Acolhimento Temporário da Santa Casa da Misericórdia.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas municipais pela utilização de equipamentos municipais (piscinas municipais) solicitado pela Aldeia SOS – Valadares.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas municipais pela utilização de equipamentos municipais (piscinas municipais) solicitado pela Aldeia SOS – Valadares.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas municipais pela utilização de equipamentos municipais (piscinas municipais) solicitado por Alzira Fernanda da Silva Lapa.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas municipais pela utilização de equipamentos municipais (piscinas municipais) solicitado por Estela Cristina Araújo da Costa de Sousa e José Manuel Pinto de Sousa.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas municipais pela utilização de equipamentos municipais (piscinas municipais) solicitado por Engrácia Albuquerque Cortez.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas municipais pela utilização de equipamentos municipais (piscinas municipais) solicitado por Vera Lúcia Magalhães de Almeida e Silva.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas municipais pela utilização de equipamentos municipais (piscinas municipais) solicitado por Carla Cristina Domingues Moita.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas municipais pela utilização de equipamentos municipais (piscinas municipais) solicitado por Maria Joana Franco da Silva dos Santos.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas municipais pela utilização de equipamentos municipais (piscinas municipais) solicitado pela Associação Novo Futuro.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas municipais pela utilização de equipamentos municipais (piscinas municipais) solicitado pela Associação Powertogether.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas municipais pela utilização de equipamentos municipais (piscinas municipais) solicitado por Fernando Serafim da Silva Godinho.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas municipais pela utilização de equipamentos municipais (piscinas municipais) solicitado por Maria Albertina Amorim de Oliveira Silva.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas municipais pela utilização de equipamentos municipais (piscinas municipais) solicitado por Rosalina Alcina Alves de Castro.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas municipais pela utilização de equipamentos municipais (piscinas municipais) solicitado pelo Centro de Reabilitação da Granja.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas municipais pela utilização de equipamentos municipais (piscina municipal) solicitado pela Associação Desportiva e Cultural de Santa Isabel - Academia Sénior da Sabedoria de Canelas.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas municipais pela utilização de equipamentos municipais (piscinas municipais) solicitado pela Associação Protetora da Criança.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas municipais pela utilização de equipamentos municipais (piscinas municipais) solicitado pela Tenda do Encontro.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa municipal devida pelo licenciamento de alterações em obra de edificação destinada a habitação unifamiliar, solicitado por Manuel António M. Gonçalves.
- Pedido de isenção de pagamento da taxa de vistoria, solicitado por Mónica Cristina Soares Pinto.
- Alargamento do número de postos de trabalho dos técnicos das AEC’s para 400 lugares.

Direção Municipal de Urbanismo e Ambiente
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 52,78 (cinquenta e dois euros e setenta e oito cêntimos) relativa à realização do evento “Espetáculo Musical - A Jovem Sereia”, solicitado pela Junta de Freguesia de Avintes.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 81,78 (oitenta e um euros e setenta e oito cêntimos) relativa à realização do evento “Feira de São Mateus”, solicitado pela Junta de Freguesia de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 81,89 (oitenta e um euros e oitenta e nove cêntimos) relativa à realização do evento “Passeio a cavalo”, solicitado pela Junta de Freguesia de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.

Gaiurb, Urbanismo e Habitação, EM
- Despejo de Francisco Dário Cruz Marques arrendatário da habitação sita na Praceta José P. Correia, lote 14 – 5º esq. Empreendimento do Vilar de Andorinho, freguesia de Vilar de Andorinho – ofício nº 1747.15.GS.CA da Gaiurb Urbanismo e Fiscalização EM.
- Despejo de José Carlos Freitas Maia arrendatário da habitação sita na Praceta Almeida Garret, bloco a nº 87 3º centro traseiras, empreendimento General Ramalho Eanes, freguesia de Valadares – ofício nº 1744.15.GS.CA da Gaiurb Urbanismo e Fiscalização EM.
- Pedido de isenção do pagamento das taxas a título de licença de construção, municipal de urbanização e da compensação urbanística, solicitado por Cabelte – Cabos Elétricos e Telefónicos, SA – processo 1040/00 – PL – Arcozelo.
- Pedido de isenção do pagamento de taxa a título de licença de ocupação de espaço público, solicitado por luís Fernando Barbosa Silva– processo 3720/14 – CP – Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de isenção do pagamento das taxas a título de licença de construção e municipal de urbanização e pela prorrogação do prazo para a execução das obras, solicitado pela Santa Casa de Misericórdia – Lar António Almeida Costa– processo 146/93 – PL – Gulpilhares.
- Pedido de isenção do pagamento de taxas a título de licença de construção, solicitado por Albertina Alves Ferreira – processo 829/08 – PL - Canelas.
- Pedido de isenção do pagamento das taxas de publicidade, solicitado por Ingredienteláxia – Café Unipessoal, Lda. - processo nº 186/15 e 187/15 - Junta de Freguesia de Mafamude e Vilar do Paraíso.
- Pedido de isenção do pagamento das taxas de publicidade, solicitado pela Liga dos Amigos do Centro de Saúde Soares dos Reis - processo nº 243/15 - Junta de Freguesia de Mafamude e Vilar do Paraíso.
- Pedido de isenção do pagamento das taxas devidas de publicidade, solicitado pelo Sport Clube de Canidelo - processo nº 67/15 – Canidelo.
- Pedido de isenção do pagamento das taxas devidas de publicidade, solicitado pela Quinta da Boeira – Arte e Cultura, Lda. - processo nº 286/13 – Junta de Freguesia de Mafamude e Vilar do Paraíso.
- Pedido de isenção do pagamento das taxas devidas de publicidade, solicitado pelo Instituto Politécnico do Porto - processo nº 192/15 – Junta de Freguesia de Mafamude e Vilar do Paraíso.
- Pedido de isenção do pagamento das taxas devidas de publicidade, solicitado pela Quinta da Boeira – Arte e Cultura Lda. - processo nº 321/13 – Junta de Freguesia de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de isenção do pagamento das taxas a título de ocupação de espaço público, solicitado pela CEP – Cooperativa de Ensino Politécnico, CRI -processo nº 358/11 – Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Postura municipal de trânsito no cruzamento da Rua de Alvites com a Rua Castelo Branco e no cruzamento da Rua Castelo Branco com a Rua Arca de Noé – Canidelo.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pelo licenciamento de um lugar de estacionamento privativo solicitado pela Segurança Social.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pelo licenciamento de três lugares de estacionamento privativo na Vereda D. Ximenes Belo.
- Postura municipal de trânsito no Largo das Alminhas das Barrancas na Junta de Freguesia de Pedroso e Seixezelo.
- Utilização gratuita das instalações do Centro de Alto Rendimento de Taekwondo, solicitado pelo Serviço de Gastroenterologia do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas devidas pelos serviços prestados pela Polícia Municipal no corte de árvores na Rua Alexandre Herculano/Rua Santos Pousada, solicitado pelo Parque Biológico.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas devidas pelos serviços prestados pela Companhia de Bombeiros Sapadores, no evento “Smart Fun Challenge”.
- Proposta de tarifário de água, de saneamento, de resíduos sólidos urbanos e tarifário social para o ano de 2016 das Águas e Parque Biológico de Gaia EM, SA.
- Resumo diário de tesouraria.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/11/III/3Notas internas:319376Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/21_2015
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