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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 20/2015Data de Produção Inicial:2015-09-21Data de Produção Final:2015-09-21Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência/ Vereação
- Aprovação definitiva da ata nº 19 da reunião ordinária de câmara realizada em 07 de setembro de 2015.
- Protocolo de acordo de colaboração a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a empresa LS - Gestão Empresarial e Imobiliária, SA, de apoio à promoção de investimento e à criação de emprego em Vila Nova de Gaia.
- Protocolo de acordo de colaboração a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a empresa Reta – Serviços Técnicos e Rent-a-cargo, SA, de apoio à promoção de investimento e à criação de emprego em Vila Nova de Gaia.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP e o Município de Vila Nova de Gaia.
- Protocolo a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia, Gaiurb – Urbanismo e Habitação, EM e o Instituto Superior de Serviço Social – Cooperativa de Ensino Superior de Serviço Social, CRL.
- Protocolo de alargamento e beneficiação do arruamento Caminho dos Vales em Canidelo.
- Planos estratégicos de desenvolvimento urbano – PEDU.
- Memorando de entendimento – entre o Município de Vila Nova de Gaia e a SVQ Invest Lda.
- Proposta de projeto de estatutos de constituição da Associação Caminhos de Fátima.
- Doação de duas parcelas da Quinta dos Morgados.
- Atribuição de apoio financeiro no valor de €1.000,00 (mil euros) ao Grupo Folclórico A Rusga de Arcozelo para a realização do XXXVI Festival de Folclore da Vila de Arcozelo.
- Atribuição de apoio financeiro no valor de €2.500,00 (dois mil e quinhentos euros) Academia do Bacalhau para a organização do LXV Congresso Mundial das Academias.
- Pedido de isenção de taxas por serviços prestados pela Polícia Municipal no evento “Festa em Honra de S. Miguel”, solicitado pela união das freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de isenção de taxas por serviços prestados pela Polícia Municipal no evento “Encontro de Clássicos”, solicitado pela União das Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de isenção de taxas por serviços prestados pela Polícia Municipal no evento “Caminhada comemorativa dos 25 anos da unidade de cuidados intensivos do serviço de neonatologia do Centro Hospitalar de V. N. Gaia”, solicitado pela Associação Pais Prematuros em ação.

Departamento de Assuntos Jurídicos
- Concurso público com publicidade internacional para concessão da conceção da construção e exploração do Mercado da Beira-rio - aprovação da abertura do procedimento.

Direção Municipal de Administração e Finanças
- Concurso público com publicidade internacional para a aquisição de prestação de serviços de cantinas escolares - erros e omissões - vem a câmara para ratificação do despacho do Sr. Presidente datado de 17-04-2015 que por lapso não foi submetido a deliberação de câmara na reunião de 20-04-2015.
- Adjudicação definitiva do lote nº 25 da Urbanização de Ribes, freguesia de Canelas a Maria Paula Quintela Pontes Veloso Cardoso pelo valor de € 12.700,00 (doze mil e setecentos euros).
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais na deslocação a Fátima no dia 10 de setembro de 2015, solicitado pela Associação de Solidariedade Social de Crestuma.

Direção Municipal de Infraestruturas e Espaços Públicos
- Aquisição e instalação de equipamentos tendo em vista a melhoria da eficiência energética na iluminação pública do concelho de Vila Nova de Gaia – proposta de novo plano de trabalhos e de pagamentos.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida por interrupção de trânsito na Rua Central de Olival e Rua Nossa Senhora dos Remédios, devido a realização do evento “Festas em Honra da N. Sra. dos Remédios, Seixo-alvo”, solicitado pela comissão de Festas em Honra da Nossa Sra. dos Remédios de Seixo-alvo.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida por interrupção de trânsito na Rua de S. Miguel, Rua Major Abreu e Travessa de S. Miguel - Olival, devido a realização do evento “Festas em Honra de S. Miguel”, solicitado pela Comissão de Festas em Honra de São Miguel.

Direção Municipal para a Inclusão Social
- Pedido de reposição de esclaão ao aluno João Gonçalo Coelho Barbosa.
- Ajuste direto para prestação de serviço de almoço em cantinas escolares no valor € 675.000,00 (seiscentos e setenta e cinco mil euros) + iva.

Direção Municipal de Urbanismo e Ambiente
- Revogação da deliberação de câmara de 12-01-2015 que aprovou a alteração de titularidade de conta bancária - abertura de conta bancária do Município para a gestão do Parque Biológico nos termos propostos.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 109,78 (cento e nove euros e setenta e oito cêntimos) relativa à realização do evento “Festas de Santo Ovídio”, solicitado pela União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruido no valor de €144,89 (cento e quarenta e quatro euros e oitenta e nove cêntimos) relativa à realização das “Festas da Associação dos Trabalhadores do Cedro”, solicitado pela Junta de Freguesia de Mafamude e Vilar do Paraíso.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruido no valor de €26,89 (vinte e seis euros e oitenta e nove cêntimos) relativa à realização do evento “Dia pela Saúde/Cinema ao Ar Livre”, solicitado pela União de Freguesias de São Pedro de Pedroso e Seixezelo.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruido no valor de €81,78 (oitenta e um euros e setenta e oito cêntimos) relativa à realização da “Festa da Cerveja”, solicitado pela Junta de Freguesia de S. Félix da Marinha.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruido no valor de €67,78 (sessenta e sete euros e setenta e oito cêntimos) relativa à realização do evento “Encontro de Clássicos” , solicitado pela União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma em parceria com a Banda Musical Leverense.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 109,78 (cento e nove euros e setenta e oito cêntimos) relativa à realização do evento “Festa em Honra do Senhor dos Aflitos e Santa Bárbara”, solicitado pela Junta de Freguesia de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de €51,78 (cinquenta e um euros e setenta e oito cêntimos) relativa à realização do evento musical “Um Dia Pela Vida”, solicitado pela Junta de Freguesia de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de €43,39 (quarenta e três euros e trinta e nove cêntimos) relativa à realização do evento “Karaoke” solicitado pela Associação do Orfeão de Valadares.

Gaiurb, Urbanismo e Habitação, EM
- Pedido de isenção do pagamento de taxas a título de licença de construção, de demolição e municipal de urbanização, solicitado por Maria Isaura de Sousa – processo 1891/14 – PL – Canelas.
- Relatório de operações urbanísticas – agosto 2015.

Diversos
- Retificação ao ponto 3 da deliberação de 27/08/2015 – revogação da escritura de permuta nº 32 de 2012 onde o Município permutou o Mercado da Beira Rio com 4 imóveis da Gaiurb – Urbanismo e Habitação EEM, União de Freguesias de Santas Marinha e São Pedro da Afurada.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/11/III/3Notas internas:319375Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/20_2015