Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 19/2015Data de Produção Inicial:2015-09-07Data de Produção Final:2015-09-07Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência/ Vereação
- Aprovação definitiva da ata nº 18 da reunião ordinária de câmara realizada em 27 de agosto de 2015.
- Proposta de louvor à atuação genérica de toda a Polícia Municipal, bem como à do Comandante da Polícia Municipal, Dr. Telmo Moreira e do agente graduado principal Sérgio Ferreira, na organização do evento “Marés Vivas”.
- Contrato programa de desenvolvimento desportivo a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Federação Portuguesa de Canoagem.
- Protocolo para a gestão do polidesportivo de Seixezelo com vista a promoção e desenvolvimento da prática desportiva a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a União de Freguesias de Pedroso e Seixezelo.
- Pedido de isenção total do pagamento das taxas devidas de publicidade, solicitado pelo Clube de Golfe Quinta do Fojo.
- Pedido de isenção das taxas por serviços prestados pela Polícia Municipal, no evento “Torneio de Futebol de Rua”, solicitado pela Gaiurb, EM.
- Pedido de isenção das taxas por serviços prestados pela Polícia Municipal, no evento “Festa Nossa. Sra. dos Remédios”, solicitado pela União de Freguesias Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de isenção das taxas por serviços prestados pela Polícia Municipal, no evento “Caminhada Solidária” – solicitado pela Associação dos Amigos de Filipe Ferreira.
- Pedido de isenção das taxas por serviços prestados pela Polícia Municipal, no evento “Festa da Broa”, solicitado pela junta de freguesia de Avintes.
- Pedido de isenção das taxas por serviços prestados pela Polícia Municipal, no evento “Festa em Honra de N. Sr.ª das Fontes”, solicitado pela União de Freguesias de Serzedo e Perosinho.
- Processo disciplinar instaurado ao trabalhador Paulo Filipe de Sousa Ribeiro - relatório final.
- Ligação da Rua das Ameixoeiras à EN 109 - aprovação do projeto da via - aprovação da resolução de expropriar.

Direção Municipal de Administração e Finanças
- Lote nº 46 da Urbanização de Ribes, freguesia de Canelas - adjudicação definitiva a Ana Rita Moreira de Brito Aguiã.
- Cedência do Jardim de Infância do Outeiro em regime de comodato a Sol Maior, Cooperativa de Responsabilidade, Lda.
- Pedido de exercício de direito de preferência solicitado por Francisco Pinto Leite.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais na deslocação a Terras de Bouro no dia 03 de setembro de 2015, solicitado pelo Centro de Ocupação Juvenil da Associação Proprietários Vila d’Este.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais na deslocação a Vila Franca de Xira no dia 05 de setembro de 2015, solicitado pelo Grupo Folclórico Etnográfico Santa Marinha de Crestuma.
- Pedido de isenção das licenças de recinto itinerante, improvisado e vistoria de recinto, para o evento “Festa da Broa de Avintes”, solicitado pela freguesia de Avintes.

Direção Municipal de Infraestruturas e Espaços Públicos
- Empreitada de construção do Pavilhão das Pedras – proposta de aplicação de sanção ao empreiteiro pela fiscalização – parecer jurídico.
- Postura municipal de trânsito na Rua Abel Salazar, freguesia de Oliveira do Douro.
- Postura municipal de trânsito – Rua Pêro Vaz de Caminha e na Via Eng.º Edgar Cardoso– freguesia de Santa Marinha.
- Pedido de colocação de sinal de paragem obrigatória na Rua Sub-Ribas, no cruzamento da Rua Estamparia de Lavadores e Rua Nova de Alvites, freguesia de Canidelo.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida por interrupção de trânsito na Alameda da Senhora da Saúde e Rua do Ervideiro, devido a realização do evento “Contos medievais, música e arte”, solicitado pela expandeconquistas, União de Freguesias de Pedroso e Seixezelo.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida por interrupção de trânsito na Av. Padre Alves Correia, nos dias 10, 11, 12 e 13 de setembro devido a realização de Festas em Honra do Senhor de Vera Cruz, solicitado pela União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida por interrupção de trânsito na Rua Central, nos dias 24 e 30 de agosto, devido a realização do evento “Procissão de Velas e do Ss.mo”, solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial de Santo André de Lever, união de freguesia de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.

Direção Municipal para a Inclusão Social
- Pedido de isenção de pagamento da taxa de vistoria administrativa solicitado por Justa de Sousa Pinheiro.
- Pedido de isenção de pagamento da taxa de vistoria administrativa solicitado por Maria Celeste Tavares Oliveira Duarte.
- Proposta de alteração do preçário de utilização dos equipamentos desportivos pelos esclaões Séniores.

Direção Municipal de Urbanismo e Ambiente
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 57,39 (cinquenta e sete euros e trinta e nove cêntimos) relativa à realização do evento “Dagosto no Clube de Futebol de Serzedo”, solicitado pela União de Freguesias de Serzedo e Perosinho.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruido no valor de €123,78 (cento e vinte e três euros e setenta e oito cêntimos) relativa à realização da “Festa em Honra do Senhor dos Aflitos”, solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial de S. Pedro de Avintes.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruido no valor de €114,67 (cento e catorze euros e sessenta e sete cêntimos) relativa à realização da “Festa em Honra de Nª Srª dos Remédios”, solicitado pela União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruido no valor de €75,89 (setenta e cinco euros e oitenta e nove cêntimos) relativa à realização da “Festa em Honra de Nossa Senhora das Fontes”, solicitado pela União de Freguesias de Serzedo e Perosinho.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruido no valor de €26,89 (vinte e seis euros e oitenta e nove cêntimos), relativa à realização do “Festival de Folclore”, solicitado pela União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruido no valor de €134,39 (cento e trinta e quatro euros e trinta e nove cêntimos), relativa à realização “XXXVI Festival de Folclore da Vila de Arcozelo”, solicitado pelo Grupo Folclórico a Rusga de Arcozelo.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruido no valor de €52,78 (cinquenta e dois euros e setenta e oito cêntimos), relativa à realização da “Festa de angariação de fundos em Honra de S. Martinho”, solicitado pela União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruido no valor de €107,67 (cento e sete euros e sessenta e sete cêntimos), relativa à realização da “Festa em Honra de São Miguel”, solicitado pela União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruido no valor de € 66,78 (sessenta e seis euros e setenta e oito cêntimos), relativa à realização da “Festa Sr. do calvário”, solicitado pela junta de freguesia de Canelas.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruido no valor de € 50,39 (cinquenta euros e trinta e nove cêntimos), relativa à realização do “Convívio para os participantes do 1º trail de Canelas”, solicitado pela junta de freguesia de Canelas.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa relativa a licenciamento de divertimento público, solicitado pelo Grupo Folclórico “A Rusga de Arcozelo”.

Gaiurb, Urbanismo e Habitação, EEM
- Pedido de isenção do pagamento de taxa municipal de urbanização, solicitado por Elsa Adriana Gomes de Almeida Pinto – processo 1010/12 – PL – Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de isenção do pagamento de taxa municipal de urbanização, solicitado por Auto Ribeiro, Lda. – processo 641/14 – PL – Canelas.
- Pedido de isenção da taxa devida pelo licenciamento da ocupação de espaço público, solicitado por Fomentotécnica, Lda. – processo 906/15 – PL – Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de publicidade, solicitado pela Chuva d’Afetos – Associação de Solidariedade Social – processo 238/15 – vários locais.
- Pedido de emissão de certidão de declaração de interesse municipal sobre a operação urbanística referente à construção de unidade hoteleira registada sob o número de processo 2750/13 – Jardim Hotel Santa Marinha, Lda., União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada - processo nº 3208/15- CERT.

Águas de Gaia
- Fornecimento de contadores de abastecimento de água- concurso público nº 1 – B1/2015 – declaração ao abrigo do nº 4 do artº 5º da Lei nº 98/97, de 26 de agosto.

Diversos
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa relativa à utilização do Auditório da Assembleia Municipal, solicitado pela Taxis Coope.
- Abertura de processo disciplinar e a respetiva designação da instrutora – suspensão preventiva do trabalhador Augusto Manuel Magalhães Santos.
- Pedido de isenção parcial ou total da taxa devida a título de emissão do alvará de licença de construção e da taxa municipal de urbanização, solicitado pela Selecta – Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário SA – processo nº 3436/09 – PL – Canidelo.
- Pedido de redução da taxa municipal de urbanização, solicitado pelo fundo de investimento imobiliário fechado Salinas – processo 5329/09 – PL e 5331/09 – Canidelo.
- Pedido de redução da taxa devida a título de compensação urbanística, solicitado pelo Gepoil – Sociedade Gestora de Postos de Abastecimento de Combustíveis, Lda. – processo 5597/09 – PL – Gulpilhares e Valadares.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas a título de compensação urbanística e a título de taxa municipal de urbanização, solicitado por Alcapredial Investimentos e Imobiliários, SA – processo nº 2506/13 – PL.
- Proposta de deliberação sobre o interesse público municipal apresentada pela Trainingdays, Serviço para Animais de Companhia, Lda.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/11/III/3Notas internas:319374Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/19_2015
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