Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 18/2015Data de Produção Inicial:2015-08-27Data de Produção Final:2015-08-27Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência/ Vereação
- Aprovação definitiva da ata nº 17 da reunião de câmara realizada em 03 de agosto de 2015 (ordinária).
- Despachos de designação dos departamentos – 2015.
- Proposta de alteração da composição do júri de recrutamento dos cargos de direção intermédia de 2º. e 3º. graus.
- Adesão do Município de Vila Nova de Gaia à iniciativa da direção geral para as alterações climáticas da comissão europeia “Mayors Adapt”.
- Proposta de estorno da verba e consequente anulação da despesa relativa ao protocolo entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Padrão Vermelho Sport Clube aprovado na reunião de câmara de 06.04.2009.
- Alteração à cláusula quinta do protocolo de colaboração celebrado entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Associação Comercial e Industrial de Vila Nova de Gaia.
- Contrato de patrocínio desportivo a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a CMPL – Porto Lazer – Empresa de Desporto e Lazer do Município do Porto para a realização e promoção do evento “UIM F1H20 Powerboat Grand Prix de Portugal.
- Atribuição de subsídio ao Rancho Regional de Gulpilhares – Folclore no Cais de Gaia e Festival Gaia Folk 2015.
- Contrato programa de desenvolvimento desportivo a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Associação Recreativa Restauradores Avintenses para atribuição de apoio financeiro para a aquisição de equipamento destinado ao ensino da canoagem.
- Pedido de isenção de taxas por serviços prestados pela Polícia Municipal no evento “Gaiaconvida 2015”, solicitado pelo Lions Clube de Gaia.
- Pedido de isenção de taxas por serviços prestados pela Polícia Municipal no evento “Festa São Cristóvão da Alheira”, solicitado pela Junta de Freguesia de Pedroso e Seixezelo.
- Pedido de isenção de taxas por serviços prestados pelos Bombeiros - no âmbito do evento “Cook – Off: Duelo de Sabores”, que decorreu nos dias 25 e 26 de junho.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de ligação do sistema de deteção de incêndios à central da CBS, solicitado pelo Centro Social e Paroquial de Oliveira do Douro.
- Pedido de isenção total do pagamento das taxas devidas de publicidade, solicitado pelo Clube de Golfe Quinta do Fojo.
- Proposta de regulamento do cartão municipal do professor (anteprojeto).
- Adenda ao protocolo celebrado entre o Município de Vila Nova de Gaia e Artistas de Gaia – Cooperativa Cultural, CRL – apoio à realização da I Bienal de Arte de Gaia 2015.
- Designações toponímicas para os arruamentos da Antiga Seca do Bacalhau na freguesia de Canidelo.
- Proc. Nº. 2379/14.8.4BEPRT – suspensão de eficácia – TAF Porto – requerentes: Afonso José Areias García e Francisco Pinto Alves – requerido Município de Vila Nova de Gaia.
- Ação administrativa especial nº 1927/10.7BEPRT que correu termos no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto – autor: António Joaquim dos Santos Maia Lima e réu: Município de Vila Nova de Gaia.

Direção Municipal de Administração e Finanças
- Concurso público para a celebração de acordos quadro singulares para a realização de obras na via pública – relatório final e proposta de adjudicação.
- Concurso público com publicidade internacional para contratação da prestação de serviços de telecomunicações móveis de voz e dados, com comodato de equipamento – reclamação da decisão de adjudicação.
- Concurso público com publicidade internacional para contratação de “prestação de serviços de telecomunicações móveis de voz e dados com comodato de equipamento” - impugnação administrativa apresentada pela Vodafone Portugal, SA.
- Gaianima – equilíbrio das contas 2013 – anulação do valor remanescente.
- Concurso público para reforço da proteção da margem do Estuário do Douro no lugar entre Quintas, Oliveira do Douro - relatório final e proposta de adjudicação.
- Requalificação da Travessa do Areinho, Oliveira do Douro - aprovação de montantes.
- Escritura de permuta do lote nº. 18 com parcela a afetar ao prolongamento da Rua C até à Rua dos Guiões – proc.º 133/12 – Madalena.
- Revogação da escritura de permuta nº 32 de 2012 onde o Município permutou o Mercado da Beira Rio com 4 imóveis da Gaiurb – Urbanismo e Habitação EEM, União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais na deslocação a Rio Maior no dia 16 de agosto de 2015, solicitado pelo Rancho Folclórico de Vilar do Paraíso.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais na deslocação a Vila Real no dia 25 de julho de 2015, solicitado pelo Rancho Regional de Olival.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais na deslocação a Fafe no dia 02 de agosto de 2015, solicitado pela Fanfarra de Oliveira do Douro.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais nas deslocações a Azambuja no dia 25 de julho de 2015 e a Estarreja no dia 19 de julho de 2015, solicitado pela Associação Cultural e Recreativa “Juventude em Marcha de Crestuma”.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais na deslocação a Valença no dia 09 de agosto de 2015, solicitado pelo “CNE - Agrupamento 321 Vilar do paraíso”.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais na deslocação a Felgueiras no dia 15 de agosto de 2015, solicitado pela “Fanfarra Recreativa e Cultural de Olival”.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais na deslocação a Celorico de Basto no dia 22 de agosto de 2015, solicitado pelo Grupo Dramático de Vilar do Paraíso.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais na deslocação ao Porto no dia 21 de agosto de 2015, solicitado pela Aliança/Associação Sociocultural.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais na deslocação a Samora Correia no dia 22 e 23 de agosto de 2015, solicitado pelo Grupo Folclórico da Madalena.

Direção Municipal de Infraestruturas e Espaços Públicos
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa por interrupção de trânsito no Largo de Santo André - Canidelo, devido a realização do Festival do Morango, solicitado pela Junta de Freguesia de Canidelo.
- Aprovação da implementação de um sinal de informação de proibição C8 – trânsito proibido a veículos de largura superior a 2,10m, na Rua da Bela Vista no entroncamento com a Rua de Jaca – Pedroso.
- Postura municipal de trânsito na Avenida da República junto ao Jardim do Morro – União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.

Direção Municipal para a Inclusão Social
- Cedência em regime de comodato da Escola de Espinhaço em Avintes à Fundação Joaquim Oliveira Lopes.
- Pedido de isenção de pagamento da taxa de vistoria administrativa solicitado por Adelaide olívia Pinto Marques.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas pela utilização das piscinas municipais solicitado por João Azevedo Pires.
- Pedido de isenção de pagamento da taxa de vistoria administrativa solicitado por Maria Adelina Rodrigues de Almeida.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa municipais pela utilização de equipamentos municipais (piscinas municipais) solicitado por Álvaro Júlio Taveira Soares Polónio.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas municipais pela utilização da Piscina da Granja, para o ano letivo 2015/2016, solicitado pelo Centro de Solidariedade Cristã Maranatha .
- Pedido de isenção de pagamento de taxa de transporte efetuado pelos Bombeiros Sapadores de Vila Nova de Gaia, solicitado por Kateryna Bondarchuk.

Direção Municipal de Urbanismo e Ambiente
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruido, relativa à realização das Festas em Honra de Nossa Senhora dos Anjos e Stº. Isidro, solicitado pela União de Freguesias Gulpilhares e Valadares.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruido, relativa à realização do Festival de Folclore integrado na Festa do Emigrante, solicitado pela União de Freguesias Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruido, relativa à realização do evento “Festa de angariação de fundos para a comissão de Festas em Honra de São Martinho”, solicitado pela União de Freguesias Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruido, relativa à realização do evento “Festa em Honra de São Bartolomeu dos Carvalhos”, solicitado pela fábrica da igreja de São Pedro de Pedroso.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruido, relativa à realização do evento “Arruado de aniversário”, solicitado pela Sociedade Musical 1º de agosto.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruido, relativa à realização do evento “Arraial da Nossa Senhora da Saúde”, solicitado pela Junta de Freguesia de Arcozelo.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruido, relativa à realização do evento “Festa em Honra de Santa Eulália”, solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial de Oliveira do Douro.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruido, relativa à realização do evento “Festa da Francesinha”, solicitado pela Junta de Freguesia de S. Félix da Marinha.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruido, relativa à realização do evento “Festival da Gastronomia de Valadares”, solicitado pela Associação Grupo de Amigos do Conquistador.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruido, relativa à realização do evento “Festa em Honra de Nossa Senhora do Amparo, S. Vicente e S. Tomé”, solicitado pela Junta de Freguesia de s. Félix da Marinha.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruido, relativa à realização do evento “Festa em Honra de Nossa Senhora da Nazaré”, solicitado pela Junta de Freguesia de Arcozelo.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruido, relativa à realização do evento “Festival Anual de Folclores de Lever”, solicitado pela União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruido, relativa à realização do evento “Contos Medievais”, solicitado pela Expandeconquistas Associação.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruido, relativa à realização do evento “Noite de Karaoke”, solicitado pela Associação do Orfeão de Valadares.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído, relativa à realização do evento “Novena”, solicitado pela UCR! Associação Social, Cultural e Humanitária, freguesia de Canelas.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruido, relativa à realização do evento “Festas de Nossa Senhora da Graça”, solicitado pela União de Freguesias Grijó e Sermonde.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruido, relativa à realização do evento “Festa da Broa”, solicitado pela Junta de Freguesia de Avintes.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruido, relativa à realização do evento “Vamos todos ajudar a Lívia”, solicitado pela Junta de Freguesia de Canelas.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruido, relativa à realização do evento “Festa em Honra de Nossa Senhora do Pilar”, solicitado pela União de Freguesias de Serzedo e Perosinho.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruido, relativa à realização do evento “Festa Pirata”, solicitado pela Junta de Freguesia de S. Félix da Marinha.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa relativa a licenciamento de divertimento público, solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial de Oliveira do Douro.

Gaiurb, Urbanismo e Habitação, EEM
- Pedido de isenção/redução do pagamento de taxas a título de licença de construção e municipal de urbanização, solicitado por Fernando Correia – processo 1043/14 – PL – Avintes.
- Pedido de isenção/redução do pagamento de taxa municipal de urbanização, solicitado por Maria Plautila Moreira Pinheiro Quelhas – processo 740/15 – PL – Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de isenção do pagamento de taxa municipal de urbanização, solicitado por Susana Maria de Sousa Alves – processo 3069/14 – PL – Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de isenção/redução do pagamento de taxa municipal de urbanização, solicitado por José Maria Ferreira Dias – processo 3694/13 – PL – Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de isenção/redução de pagamento de taxa de licença de construção e municipal de urbanização, solicitado por Paulo Jorge Nunes Camarinha – processo nº 4648/13-PL, S. Félix da Marinha.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de publicidade para o ano de 2014 e 2015, solicitado pela Quinta da Boeira – processo 294/13.
- Pedido de concessão de autorização de utilização solicitado por Paulo Jorge da Silva Mota – processo 3989/08 – PL – Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Reclamação relativa a liquidação de taxa devida pela instalação e funcionamento de posto de abastecimento de combustíveis, solicitado por Joaquim Oliveira Costa Lda. – processo nº 1174/15 – PC, Serzedo e Perosinho.
- Reclamação relativa a liquidação de taxa devida pela instalação e funcionamento de posto de abastecimento de combustíveis, solicitado por Antorep Rev. Combustíveis Lda. – processo nº 1175/15 – PC, União de Freguesias de Grijó e Sermonde.
- Reclamação relativa à liquidação da taxa devida pela instalação e funcionamento de posto de abastecimento de combustíveis solicitado por Carvalho Almeida & Silva – processo nº 1178/15 – PC, Vilar de Andorinho.
- Despejo de Nádia Filipa Salgado da Fonseca arrendatária da habitação sita na Rua das Coletividades, nº 238, 4º Dir. Trás., empreendimento Quinta do Monte Grande, freguesia de Vilar de Andorinho – ofício nº 739.15.GS.CA da Gaiurb Urbanismo e Fiscalização, EM.
- Despejo de Margarida de Jesus Santos Félix, arrendatária da habitação sita na Alameda Guilherme Oliveira de Aguiar, nº 28, 1º esq., empreendimento Mota Amaral , freguesia de Arcozelo – ofício nº 708.15.GS.CA da Gaiurb Urbanismo e Fiscalização, EM.
- Relatório de operações urbanísticas – julho 2015.
- Resolução fundamentada relativa ao concurso público para publicidade internacional para aquisição de prestação de serviços das cantinas escolares.

Diversos
- Foi presente o Resumo Diário de Tesouraria.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/11/III/3Notas internas:319373Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/18_2015
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