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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 16/2015Data de Produção Inicial:2015-07-20Data de Produção Final:2015-07-20Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência/ Vereação
- Aprovação definitiva da ata nº 15 da reunião de câmara realizada em 06 de julho de 2015 (ordinária).
- Regime excecional de estacionamento temporário de táxis.
- Proposta de aprovação da alteração à minuta do acordo de cooperação a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e o fundo de investimento fechado – Imogestão, gerido e representado pela sociedade gestora Selecta – Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, SA. aprovado na reunião de câmara de 6 de julho de 2015.
- Protocolo de cooperação a celebrar entre o fórum para a governação integrada e o município de Vila Nova de Gaia para o desenvolvimento de iniciativas no âmbito dos problemas sociais complexos e da governação integrada (GOVINT).
- Protocolo de acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Academia de Música de Vilar do Paraíso Lda., relativo ao apoio à realização do Concurso Nacional de Gaia.
- Atribuição de subsídio ao Grupo Musical Mocidade Perosinhense no valor de € 1.010,34 – retificação da designação da coletividade aprovada em 01 de junho de 2015.
- Protocolo de investimento e de criação de emprego em Vila Nova de Gaia, no âmbito do desenvolvimento do projeto de transformação das antigas instalações da Coats & Clark em parque empresarial.
- Protocolo de acordo de colaboração de apoio à promoção de investimento e à criação de emprego em Vila Nova de Gaia, novo centro logístico da “Parfois” em Vila Nova de Gaia, a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a empresa Barata & Ramilo SA.
- Protocolo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Olival relativo a uma comparticipação financeira municipal de obras na capela.
- Protocolo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Associação das Coletividades de Gaia.
- Contrato programa de desenvolvimento desportivo 2015 a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Associação Desportiva e Cultural Santa Isabel.
- Contrato programa de desenvolvimento desportivo 2015 a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Associação de Andebol do Porto.
- Contrato programa de desenvolvimento desportivo 2015 a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e o Centro de Recreio Popular de Arnelas.
- Contrato programa de desenvolvimento desportivo 2015 a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e o Clube Náutico de Crestuma.
- Contrato programa de desenvolvimento desportivo 2015 a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e o Hóquei Clube Paço de Rei.
- Protocolo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Valadares & A Cidade em Foco.
- Protocolo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e o Gaia Semanário.
- Protocolo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e Audiência Jornal Regional, Lda.
- Protocolo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e o Gaiense – Comunicações e Eventos, Unipessoal Lda.
- Proposta de atribuição de subsídio à União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada no montante de 30.600,00 € para apoio à realização, em 2015, das Festas de S. Pedro da Afurada.
- Proposta de atribuição de subsídio à freguesia da Madalena no montante de 2.500,00 € para apoio à realização, em 2015, das Festas de Santa Madalena e de 600,00 € no apoio aos trabalhos diretos da Junta de Freguesia, no montante global de 3.100,00 €.
- Proposta de atribuição de subsídio à freguesia de Canidelo no montante de 7.600,00 € para apoio à realização, em 2015, das Festas de Santo André.
- Proposta de atribuição de subsídio à União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma no montante de 4.600,00 € para apoio à realização, em 2015, das Festas populares de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Proposta de atribuição de subsídio à União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso no montante de 30.740,00 € para apoio à realização, em 2015, das Festas de S. Caetano e de Stº Ovídio.
- Proposta de atribuição de subsídio à União de Freguesias de Grijó e Sermonde no montante de 25.400,00 € para apoio à realização, em 2015, das Noites de Verão.
- Proposta de atribuição de subsídio à União de Freguesias de Serzedo e Perosinho no montante de 4.900,00 € para apoio à realização, em 2015, do evento Perosinho Cultural.
- Proposta de atribuição de subsídio à freguesia de São Félix da Marinha no montante de 7.500,00 € para apoio à realização, em 2015, da Feira de Artesanato de São Félix da Marinha.
- Proposta de atribuição de subsídio à freguesia de Canelas no montante de 10.100,00 € para apoio à realização, em 2015, das Festas de S. João Batista de Canelas.
- Proposta de atribuição de subsídio à União de Freguesias de Gulpilhares e Valadares no montante de 2.500,00 € para apoio à realização, em 2015, das Festas de Gulpilhares e Valadares e de 600,00 € no apoio aos trabalhos diretos da Junta de Freguesia no montante global de 3.100,00 €.
- Proposta de atribuição de subsídio à freguesia de Avintes no montante de 22.400,00 € para apoio à realização, em 2015, da Festa da Broa de Avintes.
- Proposta de atribuição de subsídio à freguesia de Oliveira do Douro no montante de 19.500,00 € para apoio à realização, em 2015, da Festa da Bifana.
- Proposta de atribuição de subsídio à freguesia de Vilar de Andorinho no montante de 17.500,00 € para apoio à realização, em 2015, das Festas Populares da Democracia, em Vila d’Este.
- Proposta de atribuição de subsídio à União de Freguesias de Pedroso e Seixezelo no montante de 10.100,00 € para apoio à realização, em 2015, da Festa do Caneco.
- Proposta de atribuição de subsídio à freguesia de Arcozelo no montante de 3.500,00 € para apoio à realização, em 2015, das Festas da Nossa Senhora da Nazaré.
- Protocolo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e o Vilanovense F.C. referente a comparticipação financeira municipal.
- Protocolo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e o Seminário Menor Sagrado Coração Jesus.
- Proposta de atribuição de subsídio à Fábrica da Igreja Paroquial de Santo André de Lever no montante de 1.000,00 € para apoio à realização, em 2015, das Festas de Lever.
- Contrato Inter-administrativo de delegação de competências entre o município de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Arcozelo para a promoção e execução dos trabalhos e obras de requalificação da Rua Rio do Vale, em Arcozelo.
- Contrato Inter-administrativo de delegação de competências entre o município de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia da União de Freguesias de Serzedo e Perosinho para a promoção e execução de obras de requalificação em diversos espaços públicos.
- Contrato Inter-administrativo de delegação de competências entre o município de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Canelas para a promoção e execução dos trabalhos e obras de requalificação da Rua D. Pedro IV e da Rua da Constituição, em Canelas.
- Contrato Inter-administrativo de delegação de competências entre o município de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Canidelo para a promoção e execução dos trabalhos e obras de requalificação da Rua do Picão, em Canidelo.
- Contrato Inter-administrativo de delegação de competências entre o município de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Oliveira do Douro para a promoção e execução dos trabalhos e obras de requalificação da Rua Colégio do Sardão.
- Contrato Inter-administrativo de delegação de competências entre o município de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Avintes para a promoção e execução dos trabalhos e obras de requalificação da Rua Padrão Vermelho, em Avintes.
- Contrato Inter-administrativo de delegação de competências entre o município de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Madalena para apoio ao movimento associativo Ideal Clube Madalenense.
- Contrato Inter-administrativo de delegação de competências entre o município de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia da União de Freguesias de Pedroso e Seixezelo para a promoção e execução dos trabalhos e obras de requalificação da Rua Bom Samaritano e Rua Santa Marinha.
- Contrato Inter-administrativo de delegação de competências entre o município de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia da União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada para a promoção e execução dos trabalhos e obras de requalificação da Praceta Quinta da Bela Vista.
- Contrato Inter-administrativo de delegação de competências entre o município de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de S. Félix da Marinha para a promoção e execução dos trabalhos e obras de requalificação da Rua da Cortinha.
- Contrato Inter-administrativo de delegação de competências entre o município de Vila Nova de Gaia e Junta de Freguesia da União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma para a promoção e execução dos trabalhos e obras de manutenção da orla ribeirinha de Lever.
- Contrato Inter-administrativo de delegação de competências entre o município de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia da União de Freguesias de Grijó e Sermonde para a promoção e execução dos trabalhos e obras de requalificação da Rua Senhora da Graça, em Grijó.
- Contrato Inter-administrativo de delegação de competências entre o município de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia da União de Freguesias de Gulpilhares e Valadares para a promoção e execução dos trabalhos e obras de requalificação da Rua Gestosa e Rua do Carvalhal, em Valadares.
- Contrato Inter-administrativo de delegação de competências entre o município de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia da União das Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso para a promoção e execução dos trabalhos e obras de requalificação da EB1 cedro, Rua da Junqueira de Baixo, Rua do Barroco, Rua Gil Eanes, Rua Património, Travessa Aureliano Lima, Rua da Tapada.
- Contrato Inter-administrativo de delegação de competências entre o município de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Vilar de Andorinho para o apoio social – fundo de emergência social.
- Certificação legal das contas consolidadas – 2014.
- Quinto acordo de transferência – plano de dissolução/liquidação da atividade da Gaianima, Equipamentos Municipais EEM.
- Sexto acordo de transferência – plano de dissolução/liquidação da atividade da Gaianima, Equipamentos Municipais EEM.
- Pedido de isenção de taxas por serviços prestados pela Polícia Municipal no evento “Desfile das Confrarias Gastronómicas”, solicitado pela Junta de Freguesia de Avintes.
- Pedido de isenção de taxas por serviços prestados pela Polícia Municipal no evento “Festas de Santa Marinha de Crestuma”, solicitado pela União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de isenção de taxas por serviços prestados pela Polícia Municipal no evento “Procissão em Honra de S. Tiago”, solicitado pela União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de isenção de taxas por serviços prestados pela Polícia Municipal no evento “Festa das Coletividades de Sandim”, solicitado pela União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de isenção de taxas por serviços prestados pela Polícia Municipal no evento “Marchas de S. João”, solicitado pela União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso.
- Pedido de isenção de taxas por serviços prestados pela Polícia Municipal no evento “Festas de Verão Lever”, solicitado pela União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de isenção de taxas por serviços prestados pela Polícia Municipal no evento “14º Passeio de Bicicleta”, solicitado pela Cooperativa de Serviços da Quinta da Bela Vista – Urbicoope, CRL.
- Pedido de isenção de taxas por serviços prestados pela Polícia Municipal no evento “European Star Meeting”, solicitado pela Associação Stars Riders Portugal.
- Pedido de isenção de taxas por serviços prestados pela Polícia Municipal no evento “Sto. António de Brito”, solicitado pela Junta de Freguesia de S. Félix da Marinha.
- Pedido de isenção de taxas por serviços prestados pela Polícia Municipal no evento “Jogo de Futebol de Solidariedade”, solicitado pela União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de isenção de taxas por serviços prestados pela Polícia Municipal no evento “Caminhada pela Vida”, solicitado pela Junta de Freguesia da Madalena.
- Pedido de isenção de taxas por serviços prestados pela Polícia Municipal no evento “Feira Medieval de Canelas”, solicitado pela Junta de Freguesia da Canelas.
- Pedido de isenção de taxas por serviços prestados pela Polícia Municipal no evento “ Procissão Corpo de Deus”, solicitado pela União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de isenção de taxas por serviços prestados pela Polícia Municipal no evento “Noites de Verão”, solicitado pela União de Freguesias de Grijó e Sermonde.
- Pedido de isenção de taxas por serviços prestados pela Polícia Municipal no evento “Feira Medieval”, solicitado pelo Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos.
- Pedido de isenção de taxas por serviços prestados pela Polícia Municipal no evento “Desfile de São João”, solicitado pela Associação Os Maravilhas.
- Ação especial para cumprimento de obrigações pecuniárias emergentes de contrato nº 77617/14.6YIPRT da instância local de Vila Nova de Gaia – seção cível – J5 – autora: OVO Solutions, Soluções Ambientais SA e réu: município de Vila Nova de Gaia.
- Proc.º nº 760/12.6BEPRT - Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto – autora: Gaspe Combustíveis Lda. e réu: município de Vila Nova de Gaia.
- Impugnação judicial nº 2906/12.5BEPRT proposta por Iberking – Restauração, SA contra a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.
- Projeto do regulamento de utilização do Centro de Alto Rendimento de Vila Nova de Gaia.
- Penhora da posição contratual da executada no contrato de construção e concessão de exploração do mercado municipal da Afurada e espaço destinado a restaurante, celebrado com o município de Vila Nova de Gaia.

Direção Municipal de Administração e Finanças
- Contrato piloto de gestão de eficiência energética, ao abrigo do DL 29/2011, 28.02 – erros/omissões e prorrogação de data para propostas.
- Concurso público para aquisição e instalação de equipamentos tendo em vista a melhoria da eficiência energética na iluminação pública do concelho de Vila Nova de Gaia – impugnação administrativa.
- Proposta de constituição de agrupamento e entidades adjudicantes tendo por objeto a formação de contrato de prestação de serviços de seguros e decisão de contratar, abertura de procedimento, aprovação de peças – concurso público com publicidade internacional para a contratação da prestação de serviços de seguros.
- Abertura de procedimento por ajuste direto de acordo com a alínea a) do nº 1 do artº 20 do CCP para a aquisição de prestação de serviços de consultadoria técnica, pelo valor de 72.500,00 € + iva, convidando a apresentar proposta a Inovagaia – Associação para o Centro de Incubação de Base Tecnológica de Vila Nova de Gaia.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais na deslocação a Viana do Castelo no dia 04 de julho de 2015, solicitado pela Associação Desportiva e Cultural de Santa Isabel.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais na deslocação a Cantanhede no dia 11 de julho de 2015, solicitado pela Associação Desportiva, Recreativa e cultural do Rancho regional de Gulpilhares.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais na deslocação a Fátima no dia 03 de julho de 2015, solicitado pelo C0entro Social Paroquial de Oliveira do Douro.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais na deslocação à Biblioteca Municipal de Gaia no dia 10 de julho de 2015, solicitado pela Associação de Solidariedade Social dos Idosos de Canidelo.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais na deslocação à Fundação de Serralves no dia 08 de julho de 2015, solicitado pela Abraço – Associação de Apoio a Pessoas com VIH/Sida.

Direção Municipal de Infraestruturas e Espaços Públicos
- Postura municipal de trânsito na Rua Senhora da Hora, freguesia de Pedroso.
- Postura municipal de trânsito na Rua do Túnel, freguesia de Oliveira do Douro.
- Postura municipal de trânsito na Rua dos Sabugos, freguesia de Canelas.
- Postura municipal de trânsito na Rua de Sá, freguesia de Oliveira do Douro.
- Postura municipal de trânsito na Rua Quinta Amarela e a Rua da Póvoa de Cima, Grijó.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa por interrupção de trânsito na Rua da Igreja, Rua do Meiral, Rua do Corgo, Rua do Viso, Rua do Paniceiro, Rua da Igreja, freguesia de Canidelo, devido a realização de procissão, solicitado pela Junta de Freguesia de Canidelo.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa por interrupção de trânsito na Rua da Praia entre Rua Manuel Marques Gomes e o cais do Lugan, na Rua Quinta das Chãs, em todos os arruamentos no interior do perímetro constituído pelas Ruas da Praia, cais do Lugan, de São Pedro, Abílio de Azevedo e da Associação, devido a realização das Festas em honra de S. Pedro de Afurada, solicitado pela Junta de Freguesia de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa por interrupção de trânsito na Rua de Santa Marinha, Rua Dom Afonso III, Rua Guilherme Gomes Fernandes, Largo Sampaio Bruno, Rua das Sete Passadas, Rua Serpa Pinto, Avenida Ramos Pinto, Avenida Diogo Leite, Rua Cândido dos Reis, Rua Luís de Camões e Rua General Torres, solicitado pela Junta de Freguesia de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.

Direção Municipal para a Inclusão Social
- Pedido de isenção de pagamento de taxa relativa a serviços prestados pelos Bombeiros Sapadores e proteção civil, solicitado por Elvira Guedes de Sousa.
- Adenda ao protocolo de cooperação celebrado entre o município de Vila Nova de Gaia e a Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas.
- Protocolo de cooperação a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Associação Comercial e Industrial de Vila Nova de Gaia.

Direção Municipal de Urbanismo e Ambiente
- Pedido de dispensa parcial de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruido no valor de € 64,39 relativa à realização do evento “XXXII Festival de Folclore”, solicitado pela União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de dispensa parcial de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruido no valor de € 121,78 relativa à realização de evento “piquenique”, solicitado pelo Clube Desportivo do Torrão.
- Pedido de dispensa parcial de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruido no valor de € 43,39 relativa à realização de evento “karaoke”, solicitado pela Associação do Orfeão de Valadares.
- Pedido de dispensa parcial de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruido no valor de € 53,78 relativa à realização de evento “Festival de Folclore”, solicitado pela Associação Desportiva e Cultural de Santa Isabel.
- Pedido de dispensa parcial de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruido no valor de € 43,39 relativa à realização de evento “música ao vivo”, solicitado pela Associação do Orfeão de Valadares.
- Pedido de dispensa parcial de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruido no valor de € 92,89 relativa à realização de evento “4ª Feira do Livro”, solicitado pela União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso.
- Pedido de dispensa parcial de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruido no valor de € 247,90 relativa à realização de evento “Noites de Verão”, solicitado pela União de Freguesias de Grijó e Sermonde.
- Pedido de dispensa parcial de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruido no valor de € 175,90 relativa à realização de evento “Festas em Honra de São Bento e São Pedro”, solicitado pela Fábrica da Igreja S. Pedro de Pedroso.
- Pedido de dispensa parcial de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruido no valor de € 195,78 relativa à realização de evento “Festa de Santa Marinha”, solicitado pela União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada em parceria com a confraria do Santíssimo Sacramento.
- Pedido de dispensa parcial de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruido no valor de € 147,90 relativa à realização de evento “Festas do Divino Salvador”, solicitado por Bernardino Pinho de Sousa.
- Pedido de dispensa parcial de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruido no valor de € 45,78 relativa à realização de evento “Festas em Honra de Nossa Senhora da Saúde”, solicitado por António Martins Barbosa, na qualidade de membro da comissão de Festas em Honra de Nossa Senhora da Saúde.
- Pedido de dispensa parcial de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruido no valor de € 52,78 relativa à realização de evento “XXIII Festival de Folclore ”, solicitado pela União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de dispensa parcial de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruido no valor de € 95,78 relativa à realização de evento “Festa das Tasquinhas de Olival”, solicitado pela União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de dispensa parcial de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruido no valor de € 189,90 relativa à realização de evento “Festa em Honra de São Tiago de Oliveira do Douro”, solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial de Oliveira do Douro.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa devida pelo licenciamento de divertimento público, solicitado pelo Centro Cultural Desportivo Arca de Noé – proc.º 2028/15 – Canidelo.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa devida pelo licenciamento de divertimento público, solicitado por José Custódio Nogueira da Silva – proc.º 2209/15 – Gulpilhares e Valadares.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa devida pelo licenciamento de divertimento público, solicitado pela Fábrica da Igreja da Freguesia de S. Pedro de Pedroso – proc.º 2616/15 – Pedroso e Seixezelo.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa devida pelo licenciamento de divertimento público, solicitado pela Fábrica da Igreja da Freguesia de S. Pedro de Pedroso – proc.º 2739/15 – Pedroso e Seixezelo.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa devida pelo licenciamento de divertimento público, solicitado por António Martins Barbosa – proc.º 2816/15 – União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Versão final da unidade de execução da área envolvente ao antigo campo de jogos de Valadares, União de Freguesias de Gulpilhares e Valadares e respetiva operação de reparcelamento e minuta do contrato de desenvolvimento urbano – procedimentos a desenvolver para a conclusão da unidade de execução.

Gaiurb, Urbanismo e Habitação, EEM
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas a título de licença de construção e municipal de urbanização, solicitado por Manuel João Pimenta Gouveia – processo nº 4422/11 – PL.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas a título de licença de construção e municipal de urbanização, solicitado por BJC – Comércio e Indústria de Automóveis, Lda. – processo nº 3094/13 – PL.
- Pedido de isenção de pagamento da taxa municipal de urbanização, solicitado por Maria das Dores Moreira Rodrigues – processo nº 4881/13 – PL.
- Pedido de isenção de pagamento da taxa municipal de urbanização, solicitado por Pedro Miguel Moreira Ferreira – processo nº 5325/14 – PL.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas a título de licença de construção e municipal de urbanização, solicitado pela Paróquia de Gulpilhares, representada pelo Sr. Padre António Alves Sousa – processo nº 1687/15 – PPI.
- Pedido de isenção de repavimentação integral de arruamento, solicitado por Ângelo Pinto de Macedo – processo 695/76 – PL – Canidelo.
- Pedido de isenção de taxa municipal de urbanização, solicitado por Ângelo Sousa Oliveira – processo 2671/14 – PL – União de Freguesias de Sandim/Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa municipal de urbanização e da taxa de licença de construção, solicitado pela Sociedade Filarmónica de Crestuma – processo 1450/11 – PL - União de Freguesias de Sandim/Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de isenção da taxa devida pelo licenciamento da ocupação de espaço público, solicitado por Maria Raquel Oliveira Valente – processo 1660/15 – PL – Arcozelo.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de publicidade, solicitado pela Liga dos Amigos do Centro Hospitalar de Gaia – processo 140/14 – Canidelo.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de publicidade, solicitado pela Associação das Aldeias de Crianças SOS Portugal – processo 281/14 – Gulpilhares e Valadares.
- Pedido de certidão, solicitado por Paulo Dourado – processo 2640/15 – Canidelo.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa a título de licença de construção, solicitado pelo Clube Futebol Oliveira do Douro – processo 1949/14 – PL – Oliveira do Douro.
- Reclamação – liquidação de taxa devida pela instalação e funcionamento de posto de abastecimento de combustíveis apresentada por António Martins e Filhos, Lda. – processo nº 1151/15 – PC – Junta de Freguesia de Santa Marinha e de S. Pedro da Afurada.
- Reclamação – liquidação de taxa devida pela instalação e funcionamento de posto de abastecimento de combustíveis apresentada por António Martins e Filhos Lda. – processo nº 1152/15 – PC - Junta de Freguesia de Santa Marinha e de S. Pedro da Afurada.
- Reclamação – liquidação de taxa devida pela instalação e funcionamento de posto de abastecimento de combustíveis apresentada pela Gepoil – Sociedade Gestora de Postos de Abastecimento de Combustíveis, Lda. – processo nº 1138/15 – PC.
- Reclamação – liquidação de taxas devidas pela instalação de estações de infraestruturas de radiocomunicações apresentada pela NOS Comunicações SA – processo nº 4240/14 – ANT.
- Reclamação – liquidação de taxas devidas pela instalação de estações de infraestruturas de radiocomunicações apresentada pela NOS Comunicações SA – processo nº 1184/15 – ANT.
- Reclamação – liquidação de taxas devidas pela instalação e funcionamento de posto de abastecimento de combustíveis, apresentada por António Martins e filhos Lda. – processo nº 1145/15 – PC – União de Freguesias de Mafamude/Vilar do Paraíso.
- Relatório de operações urbanísticas – junho 2015.

Diversos
- Pedido de isenção de pagamento de taxa relativa à ocupação do Solar Condes de Resende, solicitado pela Associação Recreativa e Cultural de Serzedo.
- Pedido de isenção de pagamento da taxa relativa à utilização do Auditório da Assembleia Municipal, solicitado pela Associação das Coletividades de Vila Nova de Gaia – processo nº 42/15.
- Pedido de isenção de pagamento da taxa relativa à cedência do Auditório da Biblioteca Municipal, solicitado pelo Conselho Português para a Paz e Cooperação.
- Foi presente o Resumo Diário de Tesouraria.
- Contratação da prestação de serviços de telecomunicações móveis de voz e dados com comodato de equipamento.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/11/III/2Notas internas:319371Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/16_2015