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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 15/2015Data de Produção Inicial:2015-07-06Data de Produção Final:2015-07-06Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência/ vereação
- Aprovação definitiva das atas nºs 13 e 14 das reuniões de câmara realizadas em 15 de junho de 2015 (pública) e 25 de junho de 2015 (extraordinária).
- Proposta de atribuição de medalhas honoríficas do Município de Vila Nova de Gaia por ocasião das comemorações do Dia do Município.
- Proposta de atribuição de subsídio no valor de € 191,10 à Tuna Musical de Santa Marinha destinado a uma atividade desenvolvida em parceria com o Auditório Municipal.
- Proposta de atribuição de subsídio no valor de € 153,00 à Musinclusão Orquestra Juvenil de Gaia – Associação Musical, destinado a uma atividade desenvolvida em parceria com o Auditório Municipal.
- Protocolo de colaboração a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos, relativo ao curso vocacional de técnico de segurança e salvamento em meio aquático.
- Protocolo de acordo de colaboração a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Grupo Musical da Mocidade Perosinhense relativo a obras de construção da sede.
- Pedido de isenção de taxas por serviços prestados pela Polícia Municipal no evento “Marchas Sanjoaninas”, solicitado pela União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de isenção de taxas por serviços prestados pela Polícia Municipal no evento “São Félix da Bicharada”, solicitado pela junta de freguesia de S. Félix da Marinha.
- Pedido de isenção de taxas por serviços prestados pela Polícia Municipal no evento “3ª Caminhada dos Sorrisos e Afetos”, solicitado pela Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental.
- Atribuição de comparticipação financeira no montante de 22.455,00 € + iva à empresa CMPL – Porto Lazer EEM para a realização do espetáculo pirotécnico da noite de S. João.
- Proc.º nº 374/2002 Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto – autor: Paulo Jorge Rodrigues Fernandes; réu: presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.
- Proc.º nº 944/15 Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto – autora: Prosegur – Companhia de Segurança SA; réu: Município de Vila Nova de Gaia.
- Reclamação graciosa do ato de liquidação de taxas devidas pela instalação de infraestruturas de suportes de estações de radiocomunicações - requerimento registado sob o nº ENT – CMVNG/2015/6283, em nome de MEO – Serviços de Comunicação e Multimédia SA.
- Oposição a processo de execução fiscal nº 1923/11.7BEPRT intentada por Petróleos de Portugal – Petrogal SA contra a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.
- Oposição a processo de execução fiscal nº 372/11.1beprt intentada por petróleos de Portugal – Petrogal SA contra a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
- Autorização/confirmação judicial, processo nº 2186/13.5tbvng do 5º juízo cível do Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia requerida por Valinor – imobiliária Lda.
- Processo nº 2074/14.8BEPRT do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto – ação administrativa comum – autora: Maria Irene Fernandes Costa e ré: Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

Direção Municipal de Administração e Finanças
- Prestação de serviços de consultadoria técnica especializada na área financeira – emissão de parecer prévio para abertura de procedimento por ajuste direto, nos termos da alínea a) do nº 1 do artigo 20º do CCP e alínea b) do nº 2 do artigo 10º da Lei nº 35/2014 de 20 de junho (lLGT) – retificação de repartição de encargos.
- Procedimento por concurso público com publicidade internacional para a contratação da aquisição de combustíveis rodoviários em postos de abastecimentos públicos para as viaturas e máquinas da frota municipal – impugnação administrativa.
- Concurso público para publicidade internacional para aquisição de prestação de serviços das cantinas escolares – relatório final e proposta de adjudicação.
- Concurso público para aquisição e instalação de equipamentos tendo em vista a melhoria da eficiência energética na iluminação pública do concelho de Vila Nova de Gaia – relatório final.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais na deslocação a Fátima no dia 13 de junho de 2015, solicitado pela Paróquia de São Cristóvão de Mafamude.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais na deslocação a Sabrosa no dia 14 de junho de 2015, solicitado pela Sociedade Musical 1º de agosto.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais na deslocação a Lousada no dia 14 de junho de 2015, solicitado pela Liga Portuguesa contra o Cancro – N. R. Norte.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais na deslocação a Rio Tinto no dia 17 de maio de 2015, solicitado pelo Clube de Futebol de Oliveira do Douro.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais na deslocação a Lisboa no dia 30 de maio de 2015, solicitado pela Associação Recreativa Restauradores Avintenses.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais na deslocação à CBS de Gaia no dia 17 de junho de 2015, solicitado pela Fundação Joaquim Oliveira Lopes.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais na deslocação a Matosinhos no dia 16 de junho de 2015, solicitado pela Associação Conselho de Séniores dos Proprietários da Urbanização de Vila d’Este.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais na deslocação a Gondomar no dia 18 de junho de 2015, solicitado pelo GIP da Freguesia de Vilar de Andorinho.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais na deslocação a Valença no dia 18 de junho de 2015, solicitado pela Liga dos Amigos do Centro Hospitalar de Gaia.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais na deslocação a Leiria no dia 18 de junho de 2015, solicitado pelo Grupo Desportivo Colégio Internato dos Carvalhos.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais na deslocação ao Porto no dia 16 de junho de 2015, solicitado pelo Jardim de Infância das Devesas.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais na deslocação a Ermesinde no dia 21 de junho de 2015, solicitado pelo Sporting Clube Candalense.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais na deslocação a Aveiro no dia 20 de junho de 2015, solicitado pela Powertogether – Associação.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais na deslocação a Viseu no dia 20 de junho de 2015, solicitado pelo Rancho Regional de Olival.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais na deslocação a Espinho e Peso da Régua no dia 21 de junho de 2015, solicitado pela Associação Cultural e Recreativa “Os Amigos Vilarenses”.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais na deslocação ao Gaiashopping nos dias 29 e 30 de junho de 2015, solicitado pela APPACDM.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais na deslocação ao Lar Almeida Costa (Devesas) no dia 27 de junho de 2015, solicitado pela Associação de Convívio de Idosos, Reformados e Pensionistas da Alameda do Cedro.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais na deslocação a Arouca no dia 13 de junho de 2015, solicitado pelo Grupo Musical da Mocidade Perosinhense.

Direção Municipal de Infraestruturas e Espaços Públicos
- Postura municipal de trânsito na Avenida da Junqueira, em Gulpilhares e no entroncamento da Rua da Alegria com a Avenida de Francelos.
- Posturas municipais de trânsito na freguesia de Avintes.
- Posturas municipais de trânsito na Rua da Belavista – Madalena.
- Postura municipal de trânsito na Rua das Castanheiras – Valadares.
- Postura municipal de trânsito na Rua das Castanheiras – Valadares.
- Postura municipal de trânsito na Rua da Fonte Velha – Crestuma.
- Posturas municipais de trânsito nos arruamentos transversais à Avenida Sacadura Cabral e à Avenida Gago Coutinho, no troço compreendido entre o entroncamento com a Rua Moreira Lobo e o cruzamento com a Avenida Major Botelho Moniz – Gulpilhares.
- Posturas municipais de trânsito em vários arruamentos em Serzedo.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa por interrupção de trânsito na Rua Professor Manuel Cardoso Ribeiro, entre a Rua da Pena e a Travessa de S. Pedro na Freguesia da Madalena, solicitado pela EB 2/3 Madalena.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa por interrupção de trânsito na Rua do Paul, entre a Rua da Igreja e a Rua de Sermonde, freguesia de Sermonde solicitado pela União de Freguesias de Grijó e Sermonde.
- Pedido de autorização especial de circulação no âmbito do regulamento de circulação e operações de carga e descarga de mercadorias, solicitado pela Betão Liz.

Direção Municipal para Inclusão Social
- Pedido de isenção de pagamento de taxa Municipais pela utilização de Equipamentos Municipais (Piscinas Municipais) solicitado por Álvaro Júlio Taveira Soares Polónio.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas de urbanismo, solicitado por Joaquim Fernando Oliveira.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas urbanísticas, solicitado por Carlos Paulo Teixeira Nunes.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa de vistoria administrativa solicitado por Estrela Elisa Ferreira da Silva.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa de transporte efetuado pelos Bombeiros Sapadores de Vila Nova de Gaia, solicitado por António Pereira Branco.
- Atribuição de 200 bolsas de estudo para participação na Universidade Júnior.

Direção Municipal de Urbanismo e Ambiente
- Pedido de redução de pagamento de taxa relativa a licenciamento de divertimento público, no valor de € 10,50, solicitado pela Associação de Solidariedade Social de Lever – proc.º 2506/15 – União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de dispensa parcial de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruido no valor de € 67,78 relativa à realização de evento de angariação de fundos para as Festas de S. Martinho – freguesia de Olival, solicitado pela União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de dispensa parcial de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruido no valor de € 26,89 relativa à realização de evento “Caminhada Noturna”, solicitado pela junta de freguesia de Grijó e Sermonde.
- Pedido de dispensa parcial de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruido no valor de € 52,78 relativa à realização de evento “Concerto God Tellers”, solicitado pela Paróquia de São João Baptista de Canelas.
- Pedido de dispensa parcial de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruido no valor de € 161,90 relativa à realização de evento “Festa de Santo António”, solicitado pela junta de freguesia de Vilar de Andorinho.
- Pedido de dispensa parcial de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruido no valor de € 53,89 relativa à realização de evento “II passeio de BTT – Dia de Portugal”, solicitado pela União de Freguesias Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de dispensa parcial de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruido no valor de € 53,89 relativa à realização de evento “5ª Maratona BTT Broa de Avintes”, solicitado pela junta de freguesia de Avintes.
- Pedido de dispensa parcial de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruido no valor de € 53,89 relativa à realização de evento “Prova de atletismo – 1º grande prémio de atletismo de Lever”, solicitado pela União de Freguesias Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de dispensa parcial de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruido no valor de € 95,78 relativa à realização de evento “Festa da Bifana”, solicitado pela junta de freguesia de Oliveira do Douro.
- Pedido de dispensa parcial de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruido no valor de €190,90 relativa à realização de evento “Festa de São João”, solicitado pela junta de freguesia de Canelas.
- Pedido de dispensa parcial de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruido no valor de €161,90 relativa à realização de evento “Festa em Honra da Rainha Santa Isabel”, solicitado por Virgínia Quitéria da Costa Pereira Dias, na qualidade de presidente da comissão de festas.
- Pedido de dispensa parcial de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruido no valor de € 183,39 relativa à realização de evento “Feira de Artesanato”, solicitado pela junta de freguesia de Gulpilhares e Valadares em parceria com o Agrupamento de Escuteiros de Valadares.
- Pedido de dispensa parcial de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruido no valor de € 318,90 relativa à realização de evento “Festas de S. Pedro”, solicitado pela junta de freguesia de Santa Marinha e S. Pedro da Afurada.
- Pedido de dispensa parcial de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruido no valor de € 152,78 relativa à realização de evento “I Festival da Juventude”, solicitado pela União de Freguesias Sandim, Olival, Lever e Crestuma em colaboração com a comissão de festas em honra de São Tiago de Lever.
- Pedido de dispensa parcial de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruido no valor de € 26,89 relativa à realização de evento “Procissão de Velas em Honra da Nª Sr.ª dos Prazeres”, solicitado pela junta de freguesia de Avintes.
- Pedido de dispensa parcial de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruido no valor de € 33,89 relativa à realização de evento “Festa de São João”, solicitado pela confraria do Santíssimo Sacramento.
- Pedido de dispensa parcial de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruido no valor de € 34,89 relativa à realização de evento “1º Festival Solidário Acqualidade”, solicitado pela Liga Portuguesa Contra o Cancro.
- Pedido de dispensa parcial de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruido no valor de € 150,67 relativa à realização de evento “Festa em Honra do Nosso Senhor dos Aflitos”, solicitado por José Custódio Nogueira da Silva, na qualidade de membro da comissão de festas.
- Pedido de dispensa parcial de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruido no valor de € 81,78 relativa à realização de evento “Festival do Morango”, solicitado pela junta de freguesia de Canidelo.
- Pedido de dispensa parcial de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruido no valor de € 189,90 relativa à realização de evento “Festa em Honra de S. Vicente de Ferrer e Santo André de Canidelo”, solicitado pela junta de freguesia de Canidelo.
- Pedido de dispensa parcial de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruido no valor de € 95,78 relativa à realização de evento “Festa de São Cristóvão de Alheira”, solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial de São Pedro de Pedroso.
- Pedido de dispensa parcial de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruido no valor de € 52,78 relativa à realização de evento “Festival de Folclore”, solicitado pela União de Freguesia de Grijó e Sermonde.
- Pedido de dispensa parcial de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruido no valor de € 67,78 relativa à realização de evento “Festival de Folclore”, solicitado pela União de Freguesias de Grijó e Sermonde em parceria com a Associação Sermonde Cultural.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruido relativa à realização de evento “Procissão de 13 de maio”, solicitado pela UCR – Associação Social, Cultural e Humanitária.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruido relativa à realização de evento “Procissão de 29 de maio”, solicitado pela UCR – Associação Social, Cultural e Humanitária.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruido relativa à realização de evento “Procissão de 22 de maio”, solicitado pela UCR – Associação Social, Cultural e Humanitária.
- Pedido de dispensa parcial de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruido no valor de € 78,39 relativa à realização de evento “Festa de Fim de Ano”, solicitado pela Fundação Padre Luís.
- Pedido de dispensa parcial de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruido no valor de € 114,67 relativa à realização de evento “Festa em Honra de São Pedro”, solicitado pela União de Freguesias de Mafamude e Vilar do paraíso.
- Pedido de dispensa parcial de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruido no valor de € 80,78 relativa à realização de evento “S. João da Paradela”, solicitado por Nuno Manuel Soares de Sousa na qualidade de representante da comissão de festas de S. João da Paradela.
- Pedido de dispensa parcial de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruido no valor de € 26,89 relativa à realização de evento “Convívio de São João”, solicitado pela UCR – Associação Social Cultural e Humanitária.
- Pedido de dispensa parcial de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruido no valor de € 66,78 relativa à realização de evento “Festa de S. João”, solicitado pela União de Freguesias Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de dispensa parcial de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruido no valor de € 141,39 relativa à realização de evento “Baile de São João”, solicitado pela Associação Zeladora do Empreendimento Social de Avintes.
- Pedido de dispensa parcial de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruido no valor de € 181,78 relativa à realização de evento “Perosinho Cultural”, solicitado pela União de Freguesias de Serzedo e Perosinho.
- Pedido de dispensa parcial de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruido no valor de €135,67 relativa à realização de evento “Festa em Honra de Nossa Senhora da Hora e Santa Maria da Madalena”, solicitado pela junta de freguesia da Madalena.
- Pedido de dispensa parcial de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruido no valor de € 100,67 relativa à realização de evento “Festa em Honra de Nossa Senhora do Carmo”, solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial de S. Salvador de Perosinho.
- Pedido de dispensa parcial de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruido no valor de € 95,78 relativa à realização de evento “Festa das Coletividades”, solicitado pela União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma
- Pedido de dispensa parcial de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruido no valor de € 161,90 relativa à realização de evento “Festas em Honra de São Tiago de Lever”, solicitado pela União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de dispensa parcial de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruido no valor de € 121,67 relativa à realização de evento “Festa em Honra do Milagroso e Mártir S. Lourenço”, solicitado por Hugo Miguel Pinto Vasconcelos na qualidade de membro da comissão de festas em honra do Milagroso e Mártir S. Lourenço.
- Pedido de dispensa parcial de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruido no valor de € 161,90 relativa à realização de evento “Festa em Honra de Santa Marinha”, solicitado pela União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de dispensa parcial de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruido no valor de € 32,89 relativa à realização de evento “Noite de Karaoke”, solicitado pela Associação do Orfeão de Valadares.

Gaiurb, Urbanismo e Habitação, EEM
- Pedido de isenção de pagamento da taxa Municipal de urbanização, solicitado por Maria de Fátima Barbosa de Sousa Rocha Neves – processo nº 1880/14 – PL.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas de publicidade, solicitado por SOS Bebé – programa de intervenção precoce – processo nº 193/15 – Mafamude e Vilar do Paraíso.
- Pedido de isenção parcial ou total da taxa devida a título de emissão do alvará de licença de construção e da taxa Municipal de urbanização, solicitado pela Selecta - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário SA – processo nº 3436/09 - PL – Canidelo.

Diversos
- Pedido de isenção de pagamento da taxa relativa à utilização do Auditório da Assembleia Municipal, solicitado por STAL – Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local – processo nº 38/15.
- Pedido de isenção de pagamento da taxa relativa à utilização do Auditório da Assembleia Municipal, solicitado pelo Partido Socialista – concelhia de Vila Nova de Gaia – processo nº 41/15.
- Plano Municipal para integração dos imigrantes no concelho de Vila Nova de Gaia.
- Pedido de dispensa parcial de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruido no valor de € 26,89 relativa à realização de evento “14º Passeio de Bicicleta”, solicitado pela Cooperativa Serviços Quinta da Belavista Urbicoope CRL.
- Pedido de dispensa parcial de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruido no valor de € 93,01 relativa à realização de evento “Festas de Santa Marinha”, solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Santa Marinha e Seixezelo.
- Proposta de aprovação de minuta de protocolo e autorização da sua celebração – requerente: Fundo de Investimento Imobiliário Fechado Imogestão – 3436/09 – PL.
. Proposta de prorrogação do prazo contratual/proposta de concessão de prazo – Novopca – Construtores Associados Lda. – processo 1510/08 – PL.
- Resumo diário de Tesouraria.
- Proposta de isenção de pagamento para atividades de formação desportiva nas Piscinas Municipais, relativamente aos clubes e associações que desenvolvem a modalidade desportiva de natação, aprovação de novos preçários e entrada em vigor.
- Contrato-programa de desenvolvimento desportivo a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Associação de Natação do Norte de Portugal.
- Concurso público para a empreitada do “reforço da proteção da margem do estuário do Douro no lugar Entre Quintas – Oliveira do Douro” – erros e omissões e prorrogação de prazo.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/11/III/2Notas internas:319370Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/15_2015