Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 13/2015Data de Produção Inicial:2015-06-15Data de Produção Final:2015-06-15Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência/ Vereação
- Aprovação definitiva das atas nºs 11 e 12 das reuniões de 1 de junho de 2015 (ordinária e extraordinária, respetivamente).
- Demonstrações financeiras consolidadas – 2014.
- Protocolo de acordo de colaboração a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a ASI– Associação de Solidariedade Internacional – conceção do plano municipal para a integração de imigrantes no concelho de Vila Nova de Gaia.
- Proposta de atribuição de subsídio à AMS - Associação Musical Sinfonietta, para a realização de concerto.
- Proposta de atribuição de subsídio ao Centro Recreativo de Mafamude, para a realização da atividade Rituales.
- Regime excecional de estacionamento temporário de táxis durante as festas da cidade.
- Pedido de isenção de taxas por serviços prestados pela Polícia Municipal para o evento ”Caminhada Escutista”, solicitado pela União das Freguesias de Grijó e Sermonde.
- Pedido de isenção de taxas por serviços prestados pela Polícia Municipal para acompanhamento de operação de poda de árvores – Jardim do Morro, - União de Freguesias de Santa Marinha e s. Pedro de Afurada.
- Pedido de isenção de taxas por serviços prestados pela Polícia Municipal para o evento ”Festival da Cereja”, solicitado pela União das Freguesias Pedroso e Seixezelo.
- Pedido de isenção de taxas por serviços prestados pela Polícia Municipal para acompanhamento de operação de poda de árvores – Largo Estevão Torres, Mafamude - União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso.
- Pedido de isenção de taxas por serviços prestados pela Polícia Municipal para o evento – “Feira de Artesanato em Lever”, solicitado pela União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de isenção de taxas por serviços prestados pela Polícia Municipal para o corte de árvores na Avenida Nuno Alvares, Mafamude - União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso.
- Pedido de isenção de taxas por serviços prestados pela Companhia de Bombeiros Sapadores no evento do “3º Aniversário Rádio Placard”, solicitado pela Rádio Placard.
- Pedido de isenção de taxas por utilização do Pavilhão Municipal da Lavandeira para a realização do sarau gimnodesportivo, solicitado pela Escola Secundária Almeida Garrett.

Departamento de Assuntos Jurídicos
- Regulamento municipal do comércio e da prestação de serviços de restauração ou bebidas, não sedentário.
- Acórdão do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto a julgar improcedente a ação administrativa especial contra o Município de Vila Nova de Gaia, relativa ao ato de 28.12.2011 da Sr.ª Vereadora Engª Mercês Ferreira, que ordenara a demolição do miolo da construção e dependências do prédio de habitação sito na Rua da Mesquita, nºs 42, 44 e 50, freguesia de Santa Marinha, mantendo, assim, na ordem jurídica o ato praticado.
- Reclamação graciosa de ato de liquidação da taxa anual de instalação de infraestruturas de suporte de estação de radiocomunicações deduzida por MEO, Serviços de Comunicações e Multimédia SA – processo nº 1185/15 (DMUA).

Direção Municipal de Administração e Finanças
- Protocolo de acordo a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e os proprietários da parcela B (Maria José Pereira da Rocha, Maria Luzia Pereira da Rocha Maia e Rogério Pereira Lobo de Macedo) para a ligação da Rua Álvaro Anes de Cernache à Rua de Baiza, freguesia de Vilar de Andorinho.
- Proposta de renovação de programa de seguros – aquisição da prestação de serviços de seguros – retificação da deliberação de câmara de 01.06.2015.
- Procedimento para concurso público com publicidade internacional para a concessão da exploração do Complexo Turístico do Parque da Aguda.
- Desafetação do domínio público de uma parcela de terreno com a área de 61,90 m2 sita no gaveto das Ruas José Falcão e Valente Perfeito, União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada - processo de licenciamento nº 1389/15 – União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Doação de 2 imóveis sitos na Travessa Mira Porto, 33 a 35 e 37 a 39 – União das Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso.
- Exercício de direito de preferência relativo à alienação de prédio sito no Largo de Santa Marinha, 15/17, Santa Marinha, União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada, inscrito na respetiva matriz urbana sob o artigo U – 3810º e descrito sob o nº 5190 – requerente: Bernardino Pinto da Silva.
- Exercício de direito de preferência relativo à alienação de prédio sito na Rua da França nº4, Santa Marinha, União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada, inscrito na respetiva matriz urbana sob o artigo U – 1640º e descrito sob o nº 2480 – requerente: Tudo Faço – Construção e Montagem de Cenários, Unipessoal Lda.
- Pedido de dispensa total ou parcial de taxas de utilização de viaturas municipais relativas à deslocação a Marco de Canaveses, solicitado pelo Centro Social de São Félix da Marinha.
- Pedido de dispensa total ou parcial de taxas de utilização de viaturas municipais relativas à deslocação a Fátima, solicitado pelo Centro de Dia e Jardim de Infância Salvador Caetano e Ana Caetano.
- Pedido de dispensa total ou parcial de taxas de utilização de viaturas municipais relativas à deslocação a Vila Nova de Cerveira, solicitado pela Associação Cultural e Desportiva de São João da Serra.
- Pedido de dispensa total ou parcial de taxas de utilização de viaturas municipais relativas à deslocação a Alvarenga, solicitado pelo Agrupamento de Escolas de Valadares.
- Pedido de dispensa total ou parcial de taxas de utilização de viaturas municipais relativas à deslocação ao Porto, solicitado pela Abraço – Associação de Apoio a Pessoas com VIH/Sida.
- Pedido de dispensa total ou parcial de taxas de utilização de viaturas municipais relativas à deslocação ao Porto, solicitado pela UMAR – União de Mulheres Alternativa e Resposta.
- Pedido de dispensa total ou parcial de taxas de utilização de viaturas municipais relativas à deslocação a Lisboa, solicitado pelo Futebol Clube de Gaia.
- Pedido de dispensa total ou parcial de taxas de utilização de viaturas municipais relativas à deslocação a Guimarães, solicitado pela Juventude Desportiva de Gaia.
- Pedido de dispensa total ou parcial de taxas de utilização de viaturas municipais relativas à deslocação a Lisboa, solicitado Clube Andebol de São Félix da Marinha.

Direção Municipal de Infraestruturas e Espaços Públicos
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa e prorrogação do prazo da interrupção de trânsito na Rua da Bela – entre a Rua de São Félix e a Rua da Mesura – freguesia de São Félix da Marinha, solicitado pela Sinop – Sociedade de Infraestruturas e Obras Públicas, António Moreira dos Santos, SA.
- Pedido de dispensa total de pagamento de taxa relativa a um lugar de estacionamento privativo solicitado pela Pressing – Notícias de Gaia.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa por interrupção de trânsito solicitado pela Sinop Sociedade de Infraestruturas e Obras Públicas de António Moreira dos Santos SA.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa por interrupção de trânsito solicitado pela EDP-Gás.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa por interrupção de trânsito solicitado pela Junta de Freguesia de Avintes.
- Postura municipal de trânsito na Rua José Falcão – Santa Marinha.
- Postura municipal de trânsito na Avenida D. João II – Mafamude.
- Postura municipal de trânsito na Rua das Coletividades – União de Freguesias de Serzedo e Perosinho.

Direção Municipal de Urbanismo e Ambiente
- Pedido de dispensa parcial de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruido no valor de 52,78 € relativa à realização de Evento S. Félix da Bicharada – II Edição, solicitado pela Junta de Freguesia de S. Félix da Marinha.
- Pedido de dispensa parcial de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruido no valor de 32,89 € relativa à realização de evento “Noite da Francesinha”, solicitado pela Associação do Orfeão de Valadares .
- Pedido de dispensa parcial de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruido no valor de 26,89 € relativa à realização de procissões de encerramento do Mês de Maria e do S. João, solicitado pela paróquia de São João Batista de Canelas.
- Pedido de dispensa parcial de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruido no valor de 62,89 € relativa à realização da 10ª edição da Feira Medieval, solicitado pela junta de freguesia de Vilar de Andorinho.
- Pedido de dispensa parcial de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruido no valor de 67,78 € relativa à realização da Feira de Artesanato, solicitado pela Junta da União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruido relativa à inauguração do picadeiro coberto, solicitado pela Associação Internacional Equestre.
- Pedido de dispensa parcial de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruido no valor de 32,89 € relativa à realização da festa de S. Martinho, solicitado pela Junta da União de Freguesias Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de dispensa parcial de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruido no valor de 26,89 € relativa à realização das Marchas de S. João, solicitado pela União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso.
- Pedido de dispensa parcial de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruido no valor de 71,39 € relativa à realização do Arraial dos Santos Populares, solicitado pelo Agrupamento de Escolas de Valadares.
- Pedido de dispensa parcial de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruido no valor de 99,39€ relativa à realização de Baile Social, solicitado pela Associação Zeladora do Empreendimento Social de Avintes.
- Pedido de dispensa parcial de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruido no valor de 53,89€ relativa à realização de prova Desportiva 1º BTT/XCO – Sol, Mar e Rio, solicitado pelo Centro Cultural Desportivo Arca do Noé.
- Pedido de dispensa parcial de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruido no valor de 33,89 € relativa à realização de Arraial dos Santos Populares, solicitado pela Associação de Pais da Escola Básica da Junqueira de Vilar do Paraíso.
- Pedido de dispensa parcial de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruido no valor de 26,89 € relativa à realização de Caminhada pela Vida, solicitado pela Junta de Freguesia da Madalena.
- Pedido de dispensa parcial de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruido no valor de 85,89 € relativa à realização de Semana Cultural, solicitado pela Junta de Freguesia de S. Félix da Marinha.
- Pedido de dispensa parcial de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruido no valor de 25,89 € relativa à realização de Arraial, solicitado pelo Agrupamento de Escolas Soares dos Reis.

Direção Municipal para a Inclusão Social
- Pedido de isenção de pagamento de taxa de vistoria administrativa solicitado por Maria glória Sousa Silva.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa de vistoria administrativa solicitado por Diamantina Silva Matos.
- Pedido de perdão de dívida referente a Subsídio Escolar nos anos letivos 2012/2013 e 2013/2014 – aluno Pedro Manuel Ezequiel Pinto.
- Proposta de alteração do valor da comparticipação dos alunos no preço das refeições escolares para o ano letivo 2015/2016.
- Pedido de abertura de procedimento concursal para postos de trabalho no âmbito das atividades de enriquecimento curricular – AEC – 2015/2016.

Gaiurb, Urbanismo e Habitação, EEM
- Pedido de isenção de taxas municipal de urbanização e de compensação urbanística, solicitado por António Tavares da Rocha – processo 3670/14 – PL.
- Pedido de isenção de taxa municipal de urbanização, solicitado por Ilídio dos Santos Dias – processo 3120/13 – PL.
- Pedido de isenção de taxa municipal de urbanização, solicitado por Manuel Moreira Azevedo – processo 3529/13 – PL.
- Pedido de isenção de taxa municipal de urbanização, solicitado por Maria Conceição Martins Oliveira – processo 475/14 – PL.
- Reclamação relativa a liquidação de taxa devida pela instalação e funcionamento de posto de abastecimento de combustíveis, apresentada por Gespost – Gest. Postos Abastecimento Lda. - Repsol – processo 1147/15 – PC.
- Reclamação relativa a liquidação de taxa devida pela instalação e funcionamento de posto de abastecimento de combustíveis, apresentada por Gespost – Gest. Postos Abastecimento Lda. - Repsol – processo 1134/15 – PC.
- Reclamação relativa a liquidação de taxa devida pela instalação e funcionamento de posto de abastecimento de combustíveis, apresentada por Gespost – Gest. Postos Abastecimento Lda. - Repsol – processo 1133/15 – PC.
- Reclamação relativa a liquidação de taxa devida pela instalação e funcionamento de posto de abastecimento de combustíveis, apresentada por Gespost – Gest. Postos Abastecimento Lda. - Repsol – processo 1136/15 – PC.
- Reclamação relativa a liquidação de taxa devida pela instalação e funcionamento de posto de abastecimento de combustíveis, apresentada por Gespost – Gest. Postos Abastecimento Lda. - Repsol – processo 1146/15 - PC.
- Reclamação relativa a liquidação de taxa devida pela instalação e funcionamento de posto de abastecimento de combustíveis, apresentada por Tomás António & Moreira Lda. – processo 1135/15 - PC.
- Reclamação relativa a liquidação de taxa devida pela instalação e funcionamento de posto de abastecimento de combustíveis, apresentada por Autoviação Sandinense Lda. – processo 1163/15 - PC.
- Reclamação relativa a liquidação de taxa devida pela instalação e funcionamento de posto de abastecimento de combustíveis, apresentada por P.A. Galp Santa Fé – processo 1158/15 – PC.
- Reclamação relativa a liquidação de taxa devida pela instalação e funcionamento de posto de abastecimento de combustíveis, apresentada por P.A. Galp Santa Fé – processo 1159/15 - PC.
- Reclamação relativa a liquidação de taxa devida pela instalação e funcionamento de posto de abastecimento de combustíveis, apresentada por Torres & Vaz Lda. – processo 1181/15 - PC.
- Reclamação relativa a liquidação de taxa devida pela instalação e funcionamento de posto de abastecimento de combustíveis, apresentada por Torres & Vaz Lda. – processo 1143/15 - PC.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de publicidade, solicitado pela Associação Recreativa “Os Mareantes do Rio Douro” – processo 564/12 – Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de publicidade, solicitado pela Associação Portugal à Mão – processo 338/14 – Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de dispensa de pagamento devida pela instalação e funcionamento de posto de abastecimento de Combustíveis, solicitado pela Associação Humanitária Bombeiros Voluntários Valadares – processo 4934/13 - PC.
- Pedido de dispensa de pagamento devida pela instalação e funcionamento de posto de abastecimento de combustíveis, solicitado pela Associação Humanitária Bombeiros Voluntários Valadares – processo 1176/15 - PC.
- Pedido de dispensa de pagamento devida pela instalação e funcionamento de posto de abastecimento de combustíveis, solicitado pela Associação Humanitária Bombeiros Voluntários Valadares – processo 3053/14 - PC.
- Relatório de operações urbanísticas relativo ao mês de maio 2015.

Diversos
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas relativas à utilização do Auditório da Assembleia Municipal, solicitado pelo Taxiscoope – Cooperativa de Industriais de Transporte em Automóveis Ligeiros de Passageiros.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas relativas à utilização do Auditório da Biblioteca Municipal, solicitado pela Associação dos Jornalistas e Homens de Letras do Porto.
- Resumo diário de tesouraria.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/11/III/2Notas internas:319368Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/13_2015
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