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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 11/2015Data de Produção Inicial:2015-06-01Data de Produção Final:2015-06-01Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência/ Vereação
- Aprovação definitiva da ata nº 10 da reunião de câmara realizada em 18 de maio de 2015 (pública).
- Protocolo de acordo de colaboração entre o município de Vila Nova de Gaia e a Comunidade Cristã da Serra do Pilar para apoio financeiro à realização de eventos culturais.
- Protocolo de cooperação entre o município de Vila Nova de Gaia, a Federação Portuguesa de Golfe, o Clube de Golf de miramar e o Clube de Golfe da Quinta do Fojo.
- Protocolo de acordo de colaboração de apoio à promoção de investimento e à criação de emprego em Vila Nova de Gaia.
- Protocolo a celebrar entre a Fundação Inatel e a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.
- Proposta de atribuição de subsídio no valor de 1.010,34 € à Tuna Musical Mocidade Perosinhense.
- Proposta de atribuição de subsídio no valor de 1.181,40 € à Olival Social, Associação para o Desenvolvimento de Olival.
- Autorização de trabalho suplementar da Divisão de Gestão Ambiental.
- Projeto gai@prende+ visto pelos pais.
- Proposta da ARS Norte de listagem indicativa de prioridades de investimento na região -Norte 2020- mapeamento de equipamentos de saúde.
- Pedido de isenção de taxas por serviços prestados pela Polícia Municipal no evento “Caminhada pelo Coração”, solicitado pela Associação de Creches de Santa Marinha.
- Pedido de isenção de taxas por serviços prestados pela Polícia Municipal no evento “Caminhada Solidária”, solicitado pela Associação de Pais da Escola Dr. Costa Matos.
- Pedido de isenção de taxas por serviços prestados pela Polícia Municipal no evento “Procissão de Velas”, solicitado pela Comissão das Capelas de Seixo-alvo e S. Martinho.
- Pedido de isenção de taxas por serviços prestados pela Polícia Municipal no evento “Procissão de velas”, solicitado pela Comissão das Capelas de Seixo-alvo e S. Martinho no dia 13 de maio de 2015.
- Pedido de isenção de taxas por serviços prestados pela Polícia Municipal nos eventos “Noite de Hip Hop” e “Baile dos Finalistas”, solicitado pela Associação de Estudantes da Escola Secundária António Sérgio.
- Pedido de isenção de taxas por serviços prestados pela Polícia Municipal no evento “Caminhada Solidária Crastúmia”, solicitado pela União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de isenção de taxas por serviços prestados pela companhia de Bombeiros Sapadores no evento “2ª baja TT Rota do Douro 2015”, solicitado por The F World – Global Marketing Management of Sports.

Direção Municipal de Administração e Finanças
- Exercício de direito de preferência relativa à alienação do prédio sito na Rua da França nº 26, Santa Marinha, União de Freguesias de Santa Marinha e s. Pedro da Afurada, inscrito na respetiva matriz urbana sob o artigo U – 1638 e descrito sob o nº 5354 – requerente: António de Assunção Alves Castanheira.
- Exercício de direito de preferência relativa à alienação do prédio sito na Rua Guilherme Gomes Fernandes nº 69, Santa Marinha, União de Freguesias de Santa Marinha e s. Pedro da Afurada, inscrito na respetiva matriz urbana sob o artigo U – 1624 e descrito sob o nº 2296 – requerente: Tudo Faço, Construção e Montagem de Créditos, unipessoal Lda., na qualidade de locatário.
- Hasta pública do direito de superfície de 4 lotes do Parque Tecnológico de S. Félix da Marinha – adjudicação definitiva.
- Concurso público com publicidade internacional para contratação da prestação de serviços de telecomunicações móveis de voz e dados, com comodato de equipamento – ata do júri – erros e omissões.
- Proposta de renovação de programa de seguros – “aquisição da prestação de serviços de seguros”.
- Procedimento por concurso público com publicidade internacional para a contratação da aquisição de combustíveis rodoviários em postos de abastecimento públicos para as viaturas e máquinas da frota municipal.
- Concurso público com publicidade internacional para a concessão da exploração do complexo turístico do Parque da Aguda – proposta de não adjudicação e revogação da decisão de contratação.
- Pedido de dispensa total ou parcial de taxas de utilização de viaturas municipais relativas a deslocação a Oliveira do Hospital, solicitado pelo Hóquei Clube de Paço do Rei.
- Pedido de dispensa total ou parcial de taxas de utilização de viaturas municipais relativas a deslocação a Aveiro solicitado pela Escola Secundária Almeida Garrett.
- Pedido de isenção total ou parcial de taxas de utilização de viaturas municipais relativa a deslocação a Fátima solicitado pelo CCD.
- Pedido de dispensa total ou parcial de taxas de utilização de viaturas municipais relativa a deslocação a Lisboa, solicitado pela Associação Desportiva Modicus Sandim.
- Pedido de dispensa total ou parcial de taxas de utilização de viaturas municipais relativa a deslocação a Aveiro, solicitado pela Juventude Desportiva de Gaia.
- Pedido de dispensa total ou parcial de taxas de utilização de viaturas municipais relativa a deslocação a Santa Maria da Feira, solicitado pela Abraço – Associação de Apoio a Pessoas com VIH/Sida.
- Pedido de dispensa total ou parcial de taxas de utilização de viaturas municipais relativa a deslocação a Fátima, solicitado pela Olival Social.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais relativa a deslocação a Aveiro, solicitado pelo Centro Social Mário Mendes Costa.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais relativa a deslocação a Braga, solicitado pela Associação Conselho de Séniores dos Proprietários da Urbanização de Vila d’Este.

Departamento de Assuntos Jurídicos
- Processo nº 7316/08.6 – 3º juízo cível de Vila Nova de Gaia – remição de pensão por acidente de trabalho – autor: Município de Vila Nova de Gaia e réus: Fundo de Garantia Automóvel e outros.

Direção Municipal de Infraestruturas e Espaços Públicos
- Postura municipal na Rua dos Agros/Travessa dos Agros – Grijó.
- Postura municipal na Rua Domingos de Matos – Santa Marinha.
- Postura municipal na Travessa da Fonte Velha – Gulpilhares.
- Pedido de dispensa total de pagamento de taxa relativa a licença para dois lugares de estacionamento privativo solicitado pelo Agrupamento Vertical de Soares dos Reis – EB1 Joaquim Nicolau de Almeida – Mafamude.
- Pedido de dispensa total de pagamento de taxa relativa a licença para um lugar de estacionamento privativo solicitado pelo Círculo de Cultura Teatral – Teatro Experimental do Porto (TEP).
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa relativa a interrupção de trânsito na Rua dos Agros solicitado pela União das Freguesias de Grijó e Sermonde.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa relativa a interrupção de trânsito – requalificação dos edifícios de Vila d’Este.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa de publicidade, solicitado pela Associação de Solidariedade Social de Crestuma.

Direção Municipal para a Inclusão Social
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa relativa a transporte efetuado pelos Bombeiros Sapadores, solicitado por Maria do Céu Pinto Gonçalves.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa relativa a transporte efetuado pelos Bombeiros Sapadores, solicitado por Líria Amélia Castro Oliveira Bastos.
- Pedido de alteração de esclaão atribuído ao aluno Daniel Filipe Ferreira dos Santos.
- Pedido de isenção de pagamento das atividades praticadas pelos utentes Belisa Diana Barbosa Silva e Luís Martins nas piscinas municipais.
- Pedido de isenção de pagamento das atividades praticadas pelos utentes Maria Beatriz Teixeira Santos, Alzira Luísa do Carmo Oliveira, Diana Oliveira Magalhães, Rui Filipe Coelho de Almeida, Ana Sofia Sousa Santos, Andreia Salgado Silva, José Miguel Silva Salgado, Manuel Diogo Mendes Pereira Soares, Francisco Gabor Kovacs Diaas e Alexandre Cardoso Lemos nas piscinas municipais.
- Pedido de isenção de pagamento das atividades praticadas pelos utentes Belisa Diana Silva e Luís Martins nas piscinas municipais.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa de vistoria administrativa solicitado por Idália Manuela Cordeiro Araújo.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa urbanística, solicitado por Florentina dos Santos Moreira Dias.

Divisão de Gestão Ambiental
- Pedido de dispensa parcial de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruido no valor de 162,39 € relativa à realização de evento para angariação de fundos na Casa do Pão, solicitado pela Fundação Claret – Lar Juvenil dos Carvalhos.
- Pedido de dispensa parcial de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruido no valor de 26,89 € relativa à realização de passeio de BTT – Rota dos Moinhos, solicitado pela União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de dispensa parcial de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruido no valor de 25,89 € relativa à realização de espetáculo de solidariedade, solicitado pela Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica Soares dos Reis.
- Pedido de dispensa parcial de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruido no valor de 48,89 € relativa à realização da Festa Senhor dos Aflitos, solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial de São Pedro de Pedroso.
- Pedido de dispensa parcial de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruido no valor de 147,90 € relativa à realização das Festas de São João e Senhora da Guia, solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial de São Pedro de Pedroso.
- Pedido de dispensa parcial de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruido no valor de 48,89 € relativa à realização da Feira Medieval, solicitado pela Junta de Freguesia de Canelas.
- Pedido de dispensa parcial de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruido no valor de 26,89 € relativa à realização de Mostra de Artesanato, solicitado pela Junta de Freguesia de Canidelo.
- Pedido de dispensa parcial de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruido no valor de 66,12 € relativa à realização da Procissão da Festa de S. Paio, solicitado pela comissão da Capela de S. Paio, Paróquia de Canidelo.

Direção Municipal de Urbanismo e Ambiente
- Proposta de delegação e subdelegação de competências relativas aos pedidos de pagamento em prestações das taxas devidas por conta de publicidade e/ou respetiva ocupação de espaço público, nos termos do previsto no artigo 24º do Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas.

Gaiurb, Urbanismo e Habitação, EEM
- Pedido de isenção de pagamento de taxas, solicitado por Mota Soares & Companhia Lda. – processo nº 191/13.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas, solicitado por Confeitaria Tina Doce Lda. – processo nº 131/13.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa a título de taxa de licença de ocupação de espaço público, solicitado por José Augusto Pinto Guedes – processo nº 1242/15-PL.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas a título de licença de construção e municipal de urbanização e pela prorrogação do prazo para a execução das obras, solicitado pela Santa Casa da Misericórdia (Lar António Almeida Costa) – processo nº 146/93 – PL.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa a título de licença especial para obra inacabada, solicitado pelo Centro de Recreio Popular de S. Tiago – processo nº 794/01 – PL.
- Pedido de revisão oficiosa de ato de liquidação de taxas/2014, solicitado pela Autoviação Sandinense Lda. - posto de abastecimento de combustíveis – processo nº 3040/14 – PC.
- Reclamação relativa a liquidação de taxa devida pela instalação e funcionamento de posto de abastecimento de combustíveis, solicitado por Galpgest Lda. – processo nº 1154/15 – PC.
- Reclamação relativa a liquidação de taxa devida pela instalação e funcionamento de posto de abastecimento de combustíveis, solicitado por Petróleos de Portugal – Petrogal SA – processo nº 1150/15 – PC.
- Reclamação relativa a liquidação de taxa devida pela instalação e funcionamento de posto de abastecimento de combustíveis, solicitado por Vida n’Avenida – Combustíveis Lda. – processo nº 1161/15 – PC.
- Reclamação relativa a liquidação de taxa devida pela instalação e funcionamento de posto de abastecimento de combustíveis, solicitado por Galpgest Lda. – processo nº 1148/15 – PC.
- Reclamação relativa a liquidação de taxa devida pela instalação e funcionamento de posto de abastecimento de combustíveis, solicitado por José Cardoso e Helena. Lda. – processo nº 1166/15 – PC.

Diversos
- Relatório sobre a situação económica e financeira da Gaianima – Equipamentos Municipais EEM – em liquidação reportado a 31 de dezembro de 2014.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa pela cedência do Auditório da Assembleia Municipal solicitado pelo Livre – Partido Político – processo nº 30/15.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa pela cedência do Auditório da Biblioteca Municipal, solicitado pela Aprender – Centro Educacional e Terapêutico Lda.
- Pedido de isenção de taxas solicitado pelo Fundo de Investimento Imobiliário Fechado Imogestão – processo 3436/09 – PL.
- Concurso público para a celebração de acordos quadro singulares para a realização de obras na via pública – erros e omissões e esclaarecimentos.
- Contrato de desenvolvimento desportivo a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e o Clube de Futebol de Oliveira do Douro.
- Contrato de desenvolvimento desportivo a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Associação Cultural e Desportiva – Portugal Ativo para a realização do Atlantic Surf Fest European Long Board – Surf Pro Competion.
- Acordo de parceria a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de São Félix da Marinha para a realização dos Jogos Juvenis 2015.
- Acordo de parceria a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a União de Freguesias de Pedroso e Seixezelo para a realização dos Jogos Juvenis 2015.
- Acordo de parceria a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a União de Freguesias de Serzedo e Perosinho para a realização dos Jogos Juvenis 2015.
- Acordo de parceria a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Arcozelo para a realização dos Jogos Juvenis 2015.
- Acordo de parceria a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Avintes para a realização dos Jogos Juvenis 2015.
- Acordo de parceria a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a União de Freguesias de Gulpilhares e Valadares para a realização dos Jogos Juvenis 2015.
- Acordo de parceria a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma para a realização dos Jogos Juvenis 2015.
- Acordo de parceria a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a União de Freguesias de Santa Marinha e Afurada para a realização dos Jogos Juvenis 2015.
- Acordo de parceria a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Canidelo para a realização dos Jogos Juvenis 2015.
- Acordo de parceria a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Oliveira do Douro para a realização dos Jogos Juvenis 2015.
- Acordo de parceria a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Vilar de Andorinho para a realização dos Jogos Juvenis 2015.
- Acordo de parceria a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a União de Freguesias de Grijó e Sermonde para a realização dos Jogos Juvenis 2015.
- Acordo de parceria a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Madalena para a realização dos Jogos Juvenis 2015.
- Acordo de parceria a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso para a realização dos Jogos Juvenis 2015.
- Acordo de parceria a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Canelas para a realização dos Jogos Juvenis 2015.
- Resumo diário de tesouraria.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/11/III/1Notas internas:319366Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/11_2015