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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 10/2015Data de Produção Inicial:2015-05-18Data de Produção Final:2015-05-18Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência/ Vereação
- Aprovação definitiva das atas n.º s 08 e 09 das reuniões de câmara realizadas em 20.04.2015 (pública) e 04.05.2015 (ordinária), respetivamente.
- Contrato de patrocínio desportivo a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia, o Município do Porto, o Município de Matosinhos e Douro Marina.
- Contrato de patrocínio desportivo a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Runporto destinado à organização da corrida/caminhada Médis-Marginal Douro.
- Protocolo de colaboração para articulação de intervenções em pavimentos municipais a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e Águas e Parque Biológico de Gaia EM SA.
- Contrato programa de desenvolvimento desportivo a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Associação de Atletismo do Porto.
- Acordo de parceria entre o Município de Vila Nova de Gaia, a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa e a Federação Portuguesa de Taekwondo.
- Relatório relativo a transferências no âmbito do projeto Gai@prende+.
- Adenda ao protocolo de colaboração para implementação do projeto educativo Gai@prende+ no âmbito da componente de apoio à família celebrado entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Abrigo Seguro, aprovado em reunião de câmara de 08.09.2014.
- Adenda ao protocolo de colaboração para implementação do projeto educativo Gai@prende+ no âmbito da componente de apoio à família celebrado entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Centro Social de Coimbrões, aprovado em reunião de câmara de 08.09.2014.
- Adenda ao protocolo de colaboração para implementação do projeto educativo Gai@prende+ no âmbito da componente de apoio à família celebrado entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Centro Social da Paróquia São Salvador de Grijó, aprovado em reunião de câmara de 08.09.2014.
- Adenda ao protocolo de colaboração para implementação do projeto educativo Gai@prende+ no âmbito da componente de apoio à família celebrado entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Centro Social e Paroquial da Igreja do Senhor da Vera Cruz do Candal, aprovado em reunião de câmara de 08.09.2014.
- Adenda ao protocolo de colaboração para implementação do projeto educativo Gai@prende+ no âmbito da componente de apoio à família celebrado entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Associação Musical de Pedroso, aprovado em reunião de câmara de 08.09.2014.
. Adenda ao protocolo de colaboração para implementação do projeto educativo Gai@prende+ no âmbito da componente de apoio à família celebrado entre o Município de Vila Nova de Gaia e o IESF, aprovado em reunião de câmara de 08.09.2014.
- Adenda ao protocolo de colaboração para implementação do projeto educativo Gai@prende+ no âmbito da componente de apoio à família celebrado entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Fundação Padre Luís, aprovado em reunião de câmara de 08.09.2014.
- Adenda ao protocolo de colaboração para implementação do projeto educativo Gai@prende+ no âmbito da componente de apoio à família celebrado entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Fundação Joaquim Oliveira Lopes, aprovado em reunião de câmara de 08.09.2014.
- Adenda ao protocolo de colaboração para implementação do projeto educativo Gai@prende+ no âmbito da componente de apoio à família celebrado entre o Município de Vila Nova de Gaia e Centro Social de Sandim, aprovado em reunião de câmara de 08.09.2014.
- Adenda ao protocolo de colaboração para implementação do projeto educativo Gai@prende+ no âmbito da componente de apoio à família celebrado entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Associação Recreativa e Cultural de Serzedo, aprovado em reunião de câmara de 08.09.2014.
- Adenda ao protocolo de colaboração para implementação do projeto educativo Gai@prende+ no âmbito da componente de apoio à família celebrado entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Centro de Dia Salvador Caetano, aprovado em reunião de câmara de 08.09.2014.
- Adenda ao protocolo de colaboração para implementação do projeto educativo Gai@prende+ no âmbito da componente de apoio à família celebrado entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Sol Maior, aprovado em reunião de câmara de 08.09.2014.
- Adenda ao protocolo de colaboração para implementação do projeto educativo Gai@prende+ no âmbito da componente de apoio à família celebrado entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Olival Social, aprovado em reunião de câmara de 08.09.2014.
- Proposta de parecer para atribuição do estatuto de utilidade pública à Associação Animais de Rua.
- Proposta de abertura de concurso público para adjudicação da empreitada destinada ao 'reforço da proteção da margem do estuário do Douro no Lugar entre Quintas - Oliveira do Douro.
- Contrato piloto de gestão de eficiência energética - composição do júri.
- Proposta de classificação e estabelecimento do conteúdo do conjunto conforme previsto no artº 54 do decreto-lei 309/2009 de 23 de outubro – complexo da Fábrica de Cerâmica e de Fundição das Devesas, União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Protocolo de cooperação tendo em vista a concretização do projeto de requalificação e valorização da frente fluvial do Areinho de Oliveira do Douro.
- Reclamação apresentada pela MEO- Serviços de Comunicações e Multimédia SA relativa à liquidação de taxas devidas pela instalação de infraestruturas de suporte de estações de radiocomunicações.
- Pedido de isenção de taxas por serviços prestados pela Polícia Municipal no evento XXVI Grande Prémio Arca de Noé, solicitado pelo Centro Cultural e Desportivo Arca de Noé.
- Pedido de isenção de taxas por serviços prestados pela Polícia Municipal no evento Festas em Honra do senhor Ressuscitado e Nossa Senhora dos Remédios, solicitado pela Junta de Freguesia de Arcozelo.
- Pedido de isenção de taxas por serviços prestados pela Polícia Municipal no evento “Caminhada Solidária”, solicitado pela União de Freguesias de Pedroso e Seixezelo.
- Pedido de isenção de taxas por serviços prestados pela Polícia Municipal no evento “Caminhada Solidária”, solicitado pela Associação Protetora da Criança de Valadares.
- Pedido de isenção de taxas por serviços prestados pela Polícia Municipal nos eventos “Procissões de Santa Rita, Santa Margarida, Sra. da Hora e Sra. da Graça”, solicitado pela União de Freguesias de Grijó e Sermonde.
- Pedido de isenção de taxas por serviços prestados pela Polícia Municipal no evento “Corrida de Carrinhos de Rolamentos”, solicitado pela União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de isenção de taxas por serviços prestados pela Polícia Municipal no evento “Concerto da Rádio Placard” solicitado pela Radio Placard.
- Pedido de isenção de taxas por serviços prestados pela Polícia Municipal no evento “Dia Mundial da Criança – Caminhada Solidária” solicitado pela Liga Portuguesa Contra o Cancro - N. R. Norte.
- Pedido de isenção de taxas por serviços prestados pela Polícia Municipal no evento “Procissão de Velas” solicitado pela Paróquia de S. Cristóvão de Mafamude.
- Pedido de isenção de taxas por serviços prestados pela Polícia Municipal no evento “Caminhada Solidária” solicitado pela União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de isenção de taxas por serviços prestados pela Polícia Municipal no evento “Caminhada Solidária” solicitado pela Fundação Padre Luís.
- Pedido de isenção de taxas por serviços prestados pela Polícia Municipal no evento “Festas em Honra de Nossa Senhora do Livramento” solicitado pela União de Freguesias de Serzedo e Perosinho.
- Pedido de isenção de taxas por serviços prestados pela Polícia Municipal no evento “II Corrida da Liberdade” solicitado pela União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso.
- Pedido de isenção de taxas por serviços prestados pela Companhia de Bombeiros Sapadores no evento “Campeonato Distrital e KUP’s Taekwondo”, solicitado pela Associação de Taekwondo do Porto.
- Pedido de isenção de taxas pela utilização da piscina de Vila d’Este, solicitado pelo Instituto de Socorros a Náufragos (ISN).
- Pedido de isenção de pagamento de taxas de ruído, de ocupação de via pública, de licença para venda de produtos alimentares e bebidas e por serviços prestados pela Polícia Municipal, solicitado pelo Flea Market.
- Pedido de isenção de taxas pela utilização do Estádio Municipal da Lavandeira no evento taça dos órgãos de comunicação social, solicitado pela Media Cup.
- Alteração do período de abertura ao público das piscinas municipais.

Direção Municipal de Administração e Finanças
- Pedido de redução total ou parcial de taxas de utilização de viaturas municipais relativas a deslocação a Sines, solicitado pela Associação Desportiva Modicus Sandim
- Pedido de redução total ou parcial de taxas de utilização de viaturas municipais relativas a deslocação a Alpendorada, solicitado pelo Clube Jovem Almeida Garrett.
- Pedido de redução total ou parcial de taxas de utilização de viaturas municipais relativas a deslocação a Lisboa solicitado pela Associação de Pais da Escola EB1 do Outeiro.
- Pedido de redução total ou parcial de taxas de utilização de viaturas municipais relativas a deslocação a Lisboa solicitado pelo Futebol Clube de Gaia.
- Pedido de redução total ou parcial de taxas de utilização de viaturas municipais relativas a deslocação a Lisboa solicitado pela Associação Recreativa Restauradores Avintenses.
- Pedido de redução total ou parcial de taxas de utilização de viaturas municipais relativas a deslocação à XII Edição Hospital dos Pequeninos solicitado pelo Agrupamento de Escolas dos Carvalhos.
- Pedido de redução total ou parcial de taxas de utilização de viaturas municipais relativas a deslocação ao Centro Social de S. Cristóvão de Mafamude solicitado pela A.C. Alameda do Cedro.
- Pedido de redução total ou parcial de taxas de utilização de viaturas municipais relativas a deslocação a Albergaria-a-Velha solicitado pela Sociedade Filarmónica de Crestuma.
- Gaianima – Equipamentos Municipais EEM – equilíbrio das contas de 2014 – artigo 40º da Lei nº 50/2012 de 31 de agosto.
- Cedência de instalação da Escola Básica EB1 do Picoto, freguesia de Crestuma à Associação de Solidariedade Social de Crestuma – retificação da deliberação de câmara de 25.09.2013.

Departamento dos Assuntos Jurídicos
- Contrato de arrendamento Sogrape e Gaianima – cessão da posição contratual -informação 37/DCAJRM prestada pelo Departamento dos Assuntos Jurídicos.
- Impugnação judicial nº 2252/13.7BEPRTproposta por Petrin – Petróleos e Investimentos SA.
- Processo nº 2364/13 – Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia – autor: Município de Vila Nova de Gaia e réus: Fidelidade Companhia de Seguros e Pedro Miguel Lopes Silva.
- Ação Administrativa Especial nº. 2309/12.1BEPRT do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto requerida por Modelo – Distribuição de Materiais de Construção SA contra o Município de Vila Nova de Gaia.
- Expropriação da parcela nº 2 pertencente a Manuel Cunha Imobiliária SA sita em Santa Marinha destinada à execução de um arruamento previsto no plano de urbanização da Barrosa – processo nº 9014/11.4TBVNG.
- Proc.º nº 7156/13.0TBVNG que correu termos 3º seção cível – J1 da Instância Central de Vila Nova de Gaia – requerente: Município de Vila Nova de Gaia – requeridas: massa insolvente da Norlabor – Engenharia e Construção SA e Saint – Gobain, Pam Port SA.
- Reclamação graciosa de ato de liquidação de taxa devida pela instalação e funcionamento de posto de abastecimento de combustíveis deduzida por Gaspe Combustíveis Lda. – processo 1153/15 – Mafamude/Vilar do Paraíso.
- Reclamação graciosa de ato de liquidação de taxa devida pela instalação e funcionamento de posto de abastecimento de combustíveis deduzida por Gaspe Combustíveis Lda. – processo 1167/15 – Canelas.
- Processo nº 2867/13.3 Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto – autor: STAL Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local e réu: Município de Vila Nova de Gaia.
- Projeto de alteração ao regulamento de transporte público de aluguer em veículos ligeiros de passageiros em táxi do Município de Vila Nova de Gaia.
- Contrato de construção e concessão da exploração do mercado municipal da Afurada e espaço destinado a restaurante – Britalar SA– resolução de contrato.

Direção Municipal de Infraestruturas e Espaços Públicos
- Postura municipal na Rua Areal da Marinha – S. Félix da Marinha.
- Postura municipal na Travessa do Corvadelo – Serzedo.
- Postura municipal na Rua Particular João Félix – Santa Marinha.
- Pedido de dispensa total de pagamento de taxa relativa a licença para um lugar de estacionamento privativo solicitado pela junta da União de Freguesias de Gulpilhares e Valadares.

Direção Municipal para a Inclusão Social
- Pedido de isenção de pagamento das taxas de remoção e parqueamento de viatura solicitado por Maria das Dores Pereira Mendes.
- Pedido de isenção do pagamento de taxa de remoção de veículo solicitado por Manuel Ferreira Baptista.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa urbanística solicitado por Carlos Paulo Teixeira Nunes – retificação de deliberação de câmara de 02.02.2015.
- Pedido de isenção do pagamento de taxa de vistoria administrativa solicitado por Vítor Hugo Dias.
- Pedido de isenção do pagamento de taxa urbanística solicitado por Jorge Francisco de Magalhães Pinho.
- Pedido de isenção do pagamento de taxa de vistoria administrativa solicitado por Rosa Maria Silva Martins.

Divisão de Gestão Ambiental
- Pedido de dispensa parcial de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruido no valor de 26,89 € relativa à realização do 4º Raid à Francesinha, solicitado pela Junta de Freguesia de Canelas.
- Pedido de dispensa parcial de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruido no valor de 53,89 € relativa à realização de Festa de Final de Ano, solicitado pela Associação de Pais da Escola da Bandeira.
- Pedido de dispensa parcial de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruido no valor de 25,89 € relativa à realização do cortejo de finalistas, solicitado pelo Regaço – Centro Social Paroquial de Santo Ovídio.
- Pedido de dispensa parcial de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruido no valor de 26,89 € relativa à realização de procissão, solicitado pela Fabriqueira da Paróquia de S. Pedro de Pedroso.
- Pedido de dispensa parcial de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruido no valor de 42,89 € relativa à realização da XX Feira Rural Portuguesa, solicitado pela Federação do Folclore Português.
- Pedido de dispensa parcial de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruido no valor de 175,90 € relativa à realização das Festas em Honra de Nossa Senhora do Livramento, solicitado pela União de Freguesias de Serzedo e Perosinho.
- Pedido de dispensa parcial de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruido no valor de 147,90 € relativa à realização da Festa em Honra da Nossa Senhora da Hora, solicitado pela Fábrica da Igreja de São Pedro Pedroso.
- Pedido de dispensa parcial de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruido no valor de 25,89 € relativa à realização das procissões de velas, solicitado pela Junta de Freguesia de Avintes.
- Pedido de dispensa parcial de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruido no valor de 48,89 € relativa à realização da Festa de Nossa Senhora de Fátima, solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial de São Pedro Pedroso.
- Pedido de dispensa parcial de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruido no valor de 26,89 € relativa à realização de procissão de velas, solicitado pela Paróquia de São Cristóvão de Mafamude.

Gaiurb, Urbanismo e Habitação, EEM
- Pedido de pagamento de seis prestações mensais das taxas em dívida relativas à ocupação de espaço público no valor total de 921,63 € solicitado pela Associação Remar Portuguesa – processo 508/11.
- Reclamação relativa a liquidação de taxa devida pela instalação e funcionamento de posto de abastecimento de combustíveis, solicitado por Lubrigaia, Comercialização de Derivados do Petróleo, Lda. – processo 1171/15 – PC.
- Reclamação relativa a liquidação de taxa devida pela instalação e funcionamento de posto de abastecimento de combustíveis, solicitado por Lubrigaia, Comercialização de Derivados do Petróleo Lda. – processo 3015/14 – PC.
- Reclamação relativa a liquidação de taxa devida pela instalação e funcionamento de posto de abastecimento de combustíveis, solicitado por Lubrigaia, Comercialização de Derivados do Petróleo Lda. – processo 3048/14 – PC.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa a título de taxa de licença de ocupação de espaço público com tapumes solicitado pelas Construções Belmiro Gomes & Filhos Lda. – processo 3143/14 – CP.
- Pedido de dispensa do pagamento de taxa de compensação urbanística solicitado pela Gaspe Combustíveis Lda. – processo 4725/14 – PL.
- Relatório de operações urbanísticas – abril 2015.
- Relatório de análise e ponderação das participações da discussão pública da proposta da unidade de execução da área envolvente ao antigo campo de jogos de Valadares e posterior divulgação do resultado da discussão pública.

Diversos
- Pedido de isenção de pagamento de taxa pela cedência do Auditório da Assembleia Municipal solicitado pelos Artistas de Gaia – Cooperativa Cultural CRL – processo nº 26/15.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa pela cedência do Auditório da Assembleia Municipal solicitado pela APPACDM de Vila Nova de Gaia – processo nº 27/15.
- Resumo diário de tesouraria.
-Protocolo de acordo de colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Centro de Recreio Popular de São Tiago para apoio financeiro à realização de obras de requalificação da sede.
- Protocolo de acordo de colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Associação “Amigos do Solar Condes de Resende- Confraria Queirosiana” para comparticipação financeira municipal para trabalhos de investigação e apoio técnico no Solar Condes de Resende.
- Protocolo de acordo de colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Olival Social - Associação para o Desenvolvimento de Olival para apoio financeiro à realização de obras de manutenção na sede.
- Protocolo de acordo de colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Recreativo Mocidade Corveirense para apoio financeiro à realização de obras de requalificação da sede.
- Protocolo de acordo de colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Associação “Amigos dos Pobres de Grijó” para apoio financeiro à realização de obras de reabilitação do telhado da sede.
- Protocolo de acordo de colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Fábrica da Igreja Paroquial de Oliveira do Douro para comparticipação financeira municipal aos Escuteiros.
- Protocolo de acordo de colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Centro Social de São Félix da Marinha para comparticipação financeira municipal para obras nas instalações da cozinha e cantina do Centro Social.
- Protocolo de acordo de colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Fundação Conservatório Regional de Gaia para apoio à atribuição de bolsas de estudo.
- Protocolo de acordo de colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Academia de Música de Vilar do Paraíso para apoio à realização do Concurso Nacional de Gaia.
- Protocolo de acordo de colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Fábrica da Igreja Paroquial de Gulpilhares para comparticipação financeira municipal de obras na igreja.
- Protocolo de acordo de colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Comunidade Cristã da Serra do pilar para apoio financeiro à realização de eventos culturais.
- Protocolo de acordo de colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Fundação Manuel Leão para apoio a um seminário da equipa de acompanhamento monitorização e avaliação – AMA-Fénix.
- Protocolo de acordo de colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Agrupamento de Escolas de Canelas para apoio de visita de estudo.
- Protocolo de acordo de colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Grupo de Teatro Amador de Sandim para apoio financeiro à realização de obras de construção para conclusão do auditório.
- Protocolo de acordo de colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Escola de Música de Perosinho para apoio financeiro à realização de obras de construção de sede.
- Protocolo de acordo de colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Associação Cultural e Musical de Avintes (ACMA)) para apoio financeiro à realização da obra de ampliação da sede e construção do auditório da associação.
- Protocolo de colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e a FedepaGaia – Federação das Associações de Pais de Vila Nova de Gaia.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/11/III/1Notas internas:319365Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/10_2015