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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 09/2015Data de Produção Inicial:2015-05-04Data de Produção Final:2015-05-04Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência/ Vereação
- Aprovação definitiva da ata nº 07 da reunião de Câmara realizada em 13 de abril de 2015 (ordinária).
- Contrato de parceria celebrado entre o Instituto Padre António Vieira e o Município de Vila Nova de Gaia relativo ao DLBC (Desenvolvimento Local de Base Comunitária) Urbano da Frente Atlântica.
- Contrato de parceria celebrado entre a ADRITEM – Associação de Desenvolvimento Rural Integrado das Terras de Santa Maria, o Município de Vila Nova de Gaia, o Município de Gondomar, o Município de Espinho, a Gaiurb – Urbanismo e Habitação EM, as Águas e Parque Biológico de Gaia EM, e outras entidades relativo ao GAL Douro Atlântico – DLBC (Desenvolvimento Local de Base Comunitária) costeiro.
- Contrato de parceria celebrado entre a Cruz Vermelha Portuguesa – delegação de Vila Nova de Gaia, o Município de Vila Nova de Gaia, a Gaiurb – Urbanismo e Habitação EM, a Inovagaia – Associação para o centro de incubação de base tecnológica de Vila Nova de Gaia e outras entidades relativo ao DLBC (Desenvolvimento Local de Base Comunitária) urbano Gaia.
- Protocolo de acordo de parceria a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Ilha dos Flamingos – Associação para a realização da 1ª. Edição do festival de música InDouro Fest 2015.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa relativa a recolha de colchões degradados solicitado pelo Lar Juvenil dos Carvalhos.

Direção Municipal de Administração e Finanças
- Prestação de serviços de consultadoria e assessoria jurídica ao Exmº Senhor Presidente da Câmara – emissão de parecer prévio para abertura de procedimento, por ajuste direto, nos termos da alínea a) do nº1 do artigo 20º do CCP e alínea b) do nº2 do artigo 10º da Lei nº 35/2014 de 20 de junho (LTG).
- Prestação de serviços de consultadoria técnica na área da comunicação – emissão de parecer prévio para abertura de procedimento, por ajuste direto, nos termos da alínea a) do nº1 do artigo 20º do CCP e alínea b) do nº2 do artigo 10º da Lei nº 35/2014 de 20 de junho (LTG).
- Prestação de serviços de consultadoria técnica especializada na área da financeira – emissão de parecer prévio para abertura de procedimento, por ajuste direto, nos termos da alínea a) do nº1 do artigo 20º do CCP e alínea b) do nº2 do artigo 10º da Lei nº 35/2014 de 20 de junho (LTG).
- Expropriação de 4 parcelas de terreno para a execução do arruamento do Plano de Urbanização da Barrosa.
- Processo de alienação dos lotes n.º s 2, 5a, 20, 25, 26, 27, 39 e 46 da Urbanização de Ribes, na freguesia de Canelas - adjudicação definitiva.
- Cedência gratuita de parcela de terreno sito na Travessa da Pedra Escusa, freguesia de Canidelo – proc.º. Nº 1936/14.
- Cedência em regime de comodato do polidesportivo de Corveiros à União de Freguesias de Grijó e Sermonde.
- Avaliação de parcela de terreno em nome de Manuel dos Santos Ribeiro, na freguesia de Pedroso.
- Desafetação das parcelas de terreno com as áreas de 370m2 e 620m2 cedidas no âmbito dos alvarás de loteamento números 12/85 e 96/83, respetivamente.
- Pedido de redução total ou parcial de taxas de utilização de viaturas municipais relativas a deslocação a Lisboa, solicitado pelo Valadares Gaia Futebol Clube.
- Pedido de redução total ou parcial de taxas de utilização de viaturas municipais relativas a deslocação à Serra da Freita, solicitado pelo Corpo Nacional de Escutas (Agrupamento 501 – Pedroso).
- Pedido de redução total ou parcial de taxas de utilização de viaturas municipais relativas a deslocação à Marinha Grande, solicitado pelo Hóquei Clube de Paço do Rei.
- Pedido de redução total ou parcial de taxas de utilização de viaturas municipais relativas a deslocação às Caves Sandeman – Ribeira de Gaia, solicitado pelo Centro de Dia e Jardim de Infância Salvador Caetano e Ana Caetano.
- Pedido de redução total ou parcial de taxas de utilização de viaturas municipais relativas a deslocação ao Zoo da Maia, solicitado pela Associação Conselho de Séniores dos Proprietários da Urbanização de Vila d’Este.
- Pedido de redução total ou parcial de taxas de utilização de viaturas municipais relativas a deslocação a Aveiro, solicitado pela Fundação Couto.

Departamento de Assuntos Jurídicos
- Inf. Nº. 030/DCAJRM - comunicação de realização de uma novena de oração no dia 20, 27 de março e 2 de abril, organizada pelo grupo de cidadãos “Uma Comunidade Reage” – Canelas – pedido de isenção do pagamento de taxa.
- Processo nº 714/13.5 – Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto – Autores: Carlos Alberto Magalhães Alves Pinto e outra e réu: Ministério Adjunto e dos Assuntos Parlamentares – Contrainteressado: Município de Vila Nova de Gaia; Contrainteressado: IGESPAR.
- Processo nº 2051/12.3 – Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto – autora: CTT – Correios de Portugal, SA e réu: Município de Vila Nova de Gaia.
- Processo nº 2428/14.0BEPRT – Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto – incidente de declaração de ineficácia dos atos de execução. – Requerente: Manuel Lino Ferreira da Silva – Requerido: Município de Vila Nova de Gaia.
- Ação administrativa especial nº. 2293/13.4BEPRT da 1ª. U. O. do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto – Autora: Conceição Pinto dos Santos - Réu: Município de Vila Nova de Gaia.
- Pedido de suspensão de eficácia nº. 2428/14.0BEPRT do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto – Requerente: Manuel Lino Ferreira da Silva – Requerido: Município de Vila Nova de Gaia.

Direção Municipal de Infraestruturas e Espaços Públicos
- Pedido de dispensa total de pagamento de taxa relativa a licença de um lugar de estacionamento privativo, solicitado pelo Rancho Regional de Olival.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa relativa a licença de dois lugares de estacionamento privativo e de um lugar de deficientes, solicitado pela Associação Oliveirense de Socorros Mútuos.
- Pedido de dispensa total de pagamento de taxa relativa a licença de um lugar de estacionamento privativo, solicitado pelos Mareantes do Rio Douro.
- Pedido de dispensa total de pagamento de taxa relativa a licença de dois lugares de estacionamento privativo, solicitado pela Associação Oliveirense de Socorros Mútuos.
- Pedido de isenção de taxas pela interrupção de trânsito em vários arruamentos devido à realização de corrida de carros de rolamentos solicitado pela União das Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Postura municipal de trânsito na Rua Nova dos Lagos – Vilar do Paraíso.
- Postura municipal de trânsito na Travessa de S. Tomé – Grijó.
- Postura municipal de trânsito no Cabedelo, junto ao posto da Guarda Fiscal.
- Postura municipal de trânsito na Rua Pêro Vaz de Caminha – União de Freguesias de Santa Marinha e Afurada.

Direção Municipal para a Inclusão Social
- Concurso público com publicidade internacional para prestação de serviços no âmbito de formação, segurança e desenvolvimento de atividades aquáticas – pedido da empresa Espalha Ideias – Atividades de Tempos Livres Lda. para que os documentos que constituem a proposta sejam considerados confidenciais por motivos de segredo comercial com efeitos de restrição de acesso aos mesmos.
- Pedido de aquisição de serviços de consultadoria técnica – atualização/revisão da Carta Educativa.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa de vistoria solicitado por José António dos Santos Soares.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa de vistoria solicitado por António Ferreira Rodrigues.
- Pedido de isenção do pagamento de taxas urbanísticas solicitado por Maria Firmina da Silva Carvalho Gomes.
- Pedido de isenção do pagamento de taxa de vistoria administrativa solicitado por Pedro Miguel Costa Monteiro.
- Pedido de isenção do pagamento de taxa de transporte pelos Bombeiros Sapadores de Vila Nova de Gaia solicitado por Delfim Rui Sousa Silva.

Divisão de Gestão Ambiental
- Pedido de dispensa parcial de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruido no valor de 41,89 € relativa à realização da Feira do Fumeiro, solicitado pela Junta de Freguesia de S. Félix da Marinha.
- Pedido de dispensa parcial de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruido no valor de 161,90 € relativa à realização da Festa em Honra de Nossa Senhora da Hora - Grijó, solicitado pela União de Freguesias de Grijó e Sermonde.
- Pedido de dispensa parcial de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruido no valor de 175,90 € relativa à realização da Festa em Honra de Santa Rita, solicitado pela União de Freguesias de Grijó e Sermonde.
- Pedido de dispensa parcial de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruido no valor de 189,90 € relativa à realização da Festa em Honra do Senhor da Pedra, solicitado pela Junta de Freguesia da União das Freguesias de Gulpilhares e Valadares.
- Pedido de dispensa parcial de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruido no valor de 26,89€ relativa à realização da Procissão das Velas, solicitado pela Paróquia de Oliveira do Douro.
- Pedido de dispensa parcial de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruido no valor de 26,89€ relativa à realização da 8ª Caminhada pelo Centro Social e Paroquial, solicitado pela Paróquia de Oliveira do Douro.
- Pedido de dispensa parcial de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruido no valor de 26,89€ relativa à realização das Comemorações do 25 de abril, solicitado pela Junta de Freguesia de Avintes.
- Pedido de dispensa parcial de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruido no valor de 81,78 € relativa à realização da Festa de Stº. António de Brito, solicitado pela Junta de Freguesia de S. Félix da Marinha.
- Pedido de dispensa parcial de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruido no valor de 25,89€ relativa à realização de evento de música ao vivo no bar do Orfeão de Valadares, solicitado pelo Sr. Manuel Negócio Simões.
- Pedido de dispensa parcial de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruido no valor de 41,89€ relativa à realização de Festa de S. João, solicitado pela Junta de Freguesia de S. Félix da Marinha.
- Pedido de dispensa parcial de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruido no valor de 161,90€ relativa à realização das Festas em Honra de São Félix e São Sebastião, solicitado pela Junta de Freguesia de S. Félix da Marinha.

Gaiurb, Urbanismo e Habitação, EM
- Pedido de isenção das taxas a título de licença de construção e municipal de urbanização, no montante de 26.239,76 € solicitado por Arlindo F. Santos, Unipessoal Lda. – processo 1616/06 -PL.
- Pedido de isenção de taxa pela concessão da autorização de utilização, montante de € 652,75, solicitado pelo Centro Social Paroquial de Santo Ovídio – processo 4738/12 -PL.
- Pedido de isenção do pagamento da taxa municipal de licença de construção, no montante € 290,00, solicitado pela Santa Casa da Misericórdia (Lar António Almeida Costa) – processo 356/82 – PL.
- Pedido de dispensa do pagamento de taxa a título de licença de ocupação de espaço público, no montante € 1.700,00, solicitado por Fomentotécnica Lda. – processo 906/2015 -PL.
- Pedido de dispensa do pagamento de taxa a título de taxa de licença de ocupação de espaço público, no montante € 56,25, solicitado pela Casa da Marinha – Administração de Bens e Imóveis Lda. – processo 375/2015 – PL.
- Pedido de isenção de IMT e posterior emissão de certidão, solicitado por Telma Cristiana Resse Nunes dos Santos – processo 346/2015 – CERT.
- Apreciação do relatório e contas da empresa municipal Gaiurb-Urbanismo e Habitação EM, relativo ao ano 2014 – art.º 42º da Lei nº 50/2012 de 31 de agosto que aprova o regime jurídico da atividade empresarial local.
- Relatório de operações urbanísticas – março 2015.

Diversos
- Pedido de isenção de pagamento de taxa pela utilização do Auditório Municipal de Gaia, solicitado pelo Partido Social Democrata.
- Resumo diário de tesouraria.
- Protocolo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e o Centro de Atendimento Médico-Veterinário Amicão e BSMART para promoção da adoção de animais de companhia no Centro de Reabilitação Animal de gaia.
- Protocolo de colaboração a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e as clínicas veterinárias do concelho para promoção da adoção de animais de companhia no Centro de Reabilitação Animal de Gaia.
- Acordo de alteração ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Município de Vila Nova de Gaia e Clube Futebol de Oliveira do Douro.
- “Contrato de arrendamento Sogrape” e “Sogrape – cessão da posição contratual” - informação 37/DCAJRM, prestada pelo Departamento dos Assuntos Jurídicos.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/11/III/1Notas internas:319364Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/09_2015