X-arqWeb

Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 07/2015Data de Produção Inicial:2015-04-13Data de Produção Final:2015-04-13Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência/ Vereação
- Aprovação definitiva da ata nº 06 da reunião de câmara realizada em 16/03/2015 (pública).
- Constituição de fundo de maneio destinado aos Auditórios Municipais no valor de 2.500,00 €.
- Participação do Município de Vila Nova de Gaia no VIII Torneio Internacional de Futebol Adaptado.
- Adesão do Município de Vila Nova de Gaia à Associação dos Municípios Portugueses do Vinho.
- Contrato piloto de gestão de eficiência energética – retificaçõeS.
- Protocolo relativo à execução da rotunda de ligação da A1 à EN1 no nó de Carvalhos, da A1 – Autoestrada do Norte, assim como à operação e manutenção da zona abrangida pela rotunda a construir à envolvente.
- Projeto de Lei nº 723/XII (criação da freguesia de são Pedro da Afurada no concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto) da iniciativa do Partido Comunista Português – projeto de lei nº 737/XII (criação da freguesia de Santa Marinha no concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto) da iniciativa do Partido Comunista Português – ofício nº 12/CAOTPL (Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local).
- Projeto de lei nº 726/XII (criação da freguesia de Pedroso, no concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto) da iniciativa do Partido Comunista Português – projeto de lei nº 735/XII (criação da freguesia de Seixezelo, no concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto) da iniciativa do Partido Comunista Português – ofício nº 15/CAOTPL (Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local).
- Projeto de lei nº 725/XII (criação da freguesia de Gulpilhares, no concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto) da iniciativa do Partido Comunista Português – projeto de lei nº 729/XII (criação da freguesia de Valadares, no concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto) da iniciativa do Partido Comunista Português – ofício nº 14/CAOTPL (Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local).
- Projeto de lei nº 728/XII (criação da freguesia de Sermonde, no concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto) da iniciativa do Partido Comunista Português – projeto de lei nº 731/XII (criação da freguesia de Grijó, no concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto) da iniciativa do Partido Comunista Português – ofício nº 17/CAOTPL (Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local).
- Projeto de lei nº 734/XII (criação da freguesia de Perosinho, no concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto) da iniciativa do Partido Comunista Português – projeto de lei nº 736/XII (criação da freguesia de Serzedo, no concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto) da iniciativa do Partido Comunista Português – ofício nº 18/CAOTPL (Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local).
- Projeto de lei nº 727/XII (criação da freguesia de Mafamude, no concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto) da iniciativa do Partido Comunista Português – projeto de lei nº 738/XII (criação da freguesia de vilar do paraíso, no concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto) da iniciativa do Partido Comunista Português – ofício nº 16/CAOTPL (Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local).
- Projeto de lei nº 724/XII (criação da freguesia de Crestuma, no concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto) da iniciativa do Partido Comunista Português – projeto de lei nº 732/XII (criação da freguesia de Lever, no concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto) da iniciativa do Partido Comunista Português – projeto de lei nº 733/XII (criação da freguesia de Olival, no concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto) da iniciativa do Partido Comunista Português – projeto de lei nº 739/XII (criação da freguesia de Sandim, no concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto) da iniciativa do Partido Comunista Português – ofício nº 13/CAOTPL (Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local).
- Pedido de isenção de taxas por serviços prestados pela Polícia Municipal no evento “Festa da Primavera” solicitado pela União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de isenção de taxas por serviços prestados pela Polícia Municipal no evento “90º aniversário dos Bombeiros Voluntários da Aguda” solicitado pela Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Aguda.
- Pedido de isenção de taxas por serviços prestados pelos bombeiros sapadores no evento “Campeonato Internacional de Karaté” solicitado pelo Núcleo de Escolas de Karaté de Portugal.
- Pedido de isenção de taxas por serviços prestados pela Polícia Municipal nos eventos “Procissão Via Sacra e Procissão de Velas” solicitado pela União de Freguesias de Santa Marinha e Afurada.
- Pedido de isenção de taxas por serviços prestados pela Polícia Municipal no evento “Festa do Fumeiro” solicitado pela União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de isenção de taxas por serviços prestados pela Polícia Municipal no evento “XII Gala O Melhor Treinador” solicitado pelo jornal O Gaiense.
- Pedido de isenção de taxas por serviços prestados pela Polícia Municipal no evento “2ª baja TT Rota do Douro 2015” solicitado pela União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de isenção de taxas por serviços prestados pela Polícia Municipal no evento “VII Grande Prémio de Atletismo” solicitado pelas Águas e Parque Biológico de Gaia.
- Protocolo de cooperação entre o Município de Vila Nova de Gaia e Lancaster College.
- GOP – Gaia Orçamento Participativo – experiência presidente.
- GOP – Gaia Orçamento Participativo – regulamento.
- Protocolo de colaboração para atuação no âmbito da gestão do risco/combate e evacuação contra incêndio a celebrar entre a Santa Casa da Misericórdia do Porto – Centro de Reabilitação do Norte – Dr. Ferreira Alves, a Administração Regional de Saúde do Norte, o Município de Vila Nova de Gaia e a Companhia de Bombeiros Sapadores de Vila Nova de Gaia.
- Abertura de concurso interno de acesso geral para o cargo de Comandante de Bombeiros Sapadores e Proteção Civil.
- Anúncio de procedimento nº 1925/2015 – empreitada de construção de um edifício para instalação da unidade de saúde de Vilar de Andorinho.
- Regulamento que cria o Observatório de Gaia – Sociedade e Território.

Direção Municipal de Administração e Finanças
- Pedido de isenção de taxas de utilização de viaturas solicitado pelo Clube de Andebol de São Félix da Marinha – deslocação a Tavira.
- Pedido de isenção de taxas de utilização de viaturas solicitado pela Escola Secundária Almeida Garrett – deslocação a Braga.
- Pedido de isenção de taxas de utilização de viaturas solicitado pelo Clube Jovem Almeida Garrett – deslocação a São Pedro do Sul.
- Pedido de isenção de taxas de utilização de viaturas solicitado pela Escola Secundária António Sérgio – deslocação à Fundação de Serralves, Porto, no dia 11.03.2015.
- Pedido de isenção de taxas de utilização de viaturas solicitado pela Associação Conselho de Seniores dos Proprietários da Urbanização de Vila d’Este – deslocação a São Paio de Oleiros no dia 18.03.2015.
- Pedido de isenção de taxas de utilização de viaturas solicitado pela Escola Secundária Inês de Castro – deslocação a Leça da Palmeira no dia 17.03.2015.
- Pedido de isenção de taxas de utilização de viaturas solicitado pela Escola EB 2/3 Dr. Costa Matos (Teixeira Lopes) relativo a deslocação entre a Escola Teixeira Lopes e o Aeroporto Sá Carneiro (visita de estudo) no dia 20.03.2015.
- Pedido de isenção de taxas de utilização de viaturas solicitado pela Liga dos Amigos do Centro de Saúde Soares dos Reis – visita ao património de Gaia no dia 28 de março.
- Pedido de isenção de taxas de utilização de viaturas solicitado pelo Sporting Clube de Arcozelo – deslocação a Pampilhosa da Serra no dia 01/04/2015.
- Pedido de isenção de taxas de utilização de viaturas solicitado pelo Centro de Dia e Jardim de Infância Salvador Caetano e Ana Caetano – deslocação ao Porto no dia 06 de março.
- Pedido de isenção de taxas de utilização de viaturas solicitado pelo Sport Clube do Porto – deslocação a Avis nos dias 13 e 14 de março.
- Pedido de isenção de taxas de utilização de viaturas solicitado pela Juventude Desportiva de Gaia – deslocação a Sernancelhe no dia 29 de março.
- Pedido de isenção de taxas de utilização de viaturas solicitado pelo Centro Recreativo de Mafamude – deslocação a Figueira da Foz no dia 28 de março.
- Aditamento ao acordo de transação celebrado entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Suldouro SA aprovado em reunião de câmara de 19 de dezembro de 2013.
- Acordo de regularização de dívida a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Suldouro SA.
- Inventário de bens móveis e bens imóveis do Município de Vila Nova de Gaia referente a 2014.
- Comunicação para exercício de direito de preferência ao abrigo da Lei do Património Cultural (Lei 107/2001 de 8 de setembro) relativamente à alienação do prédio sito Rua Cabo Simão, nº 545 e 601, União de Freguesias de Santa Marinha e são Pedro da Afurada, inscrito na respetiva matriz urbana sob o artigo U – 6761 e descrito na conservatória do registo predial sob o nº 3852 – requerente: Tinturaria da Beira – Administração de Bens, Lda.
- Proposta de aquisição de contrato de prestação de serviços no âmbito da modernização administrativa – emissão de parecer prévio vinculativo.

Departamento de Assuntos Jurídicos
- Processo de impugnação nº 2831/12.0BEPRT proposto por Petróleos de Portugal – Petrogal SA contra a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.
- Proc.º nº 1459/09.6tJPRTque correu termos na Inst. Local Porto – secção cível – J5 – insolvente: Associação de Turismo do Norte de Portugal – Adeturn e credor: Município de Vila Nova de Gaia, membro da comissão de credoreS.
- Proc.º nº 760/12.6beprt – Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto – autora: Gaspe-Combustíveis Lda. e réu: Município de Vila Nova de Gaia.
- Oposição a processo de execução Fiscal nº 265/12.5BEPRT intentado por Fernando Manuel de Sousa Barros contra a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.
- Oposição a processo de execução Fiscal nº 1481/11.2BEPRT intentado por António Pacheco Alves da Costa contra a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.
- Processo de impugnação nº 1905/12.1BEPRT proposto por Petróleos de Portugal – Petrogal SA contra a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.
- Suspensão de eficácia nº 2912/14.5BEPRT da 1ª U. O. do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto – requerente: Mosteiro de Grijó – Empreendimentos Turísticos e Imobiliários SA e requerida: Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.
- Reclamação da liquidação de taxas referentes ao ano de 2014 – instalação de infraestruturas de suporte de estações de radiocomunicações efetuada pela MEO – Serviços de Comunicações e Multimédia SA.
- Proc.º nº 27/14.5 Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto – autor: STAL – Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local e réu: Município de Vila Nova de Gaia.

Direção Municipal de infraestruturas e Espaços Públicos
- Aprovação das condições de pavimentação face à necessidade de alterar as condicionantes anteriormente impostas e ao elevado volume de trabalhos identificados no âmbito das intervenções na via pública realizadas pelas Águas e Parque Biológico de Gaia, EEM.
- Acordos quadro para a realização de obras na via pública – decisão de contratar, aprovação das peças do procedimento e demais elementoS.
- Aprovação da autorização especial de circulação para o ano de 2015 na Avenida da República e na Rua Marquês Sá da Bandeira, nos períodos das 08.00 horas às 10.00 horas e das 17.00 às 19.00 horas solicitado por Dia Portugal SupermercadoS.
- Prorrogação do prazo da empreitada “Polidesportivo de Seixezelo – obras de remodelação – conclusão da empreitada”.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas relativas a lugares de estacionamento privativo – 2015, solicitado pelo Agrupamento Vertical de Soares dos Reis – EB 2/3 Soares dos ReiS.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas relativas a lugares de estacionamento privativo – 2015, solicitado pelo PCP – Partido Comunista PortuguêS.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas relativas a lugares de estacionamento privativo – 2015, solicitado pelo Agrupamento Vertical da Madalena – Jardim de Infância Quinta do Vale.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas relativas a lugares de estacionamento privativo – 2015, solicitado pela União de Freguesias de Pedroso e Seixezelo.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas relativas a lugares de estacionamento privativo – 2015, solicitado Junta de Freguesia de Arcozelo.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas relativas a lugares de estacionamento privativo – 2015, solicitado pelo Agrupamento de Escolas António Sérgio – Escola EB1 da Praia.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas relativas a lugares de estacionamento privativo – 2015, solicitado pela Associação de Socorros Mútuos Nossa Senhora da Esperança de Sandim.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas relativas a lugares de estacionamento privativo – 2015, solicitado pelo Centro de Convívio da Serra do Pilar.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas relativas a lugares de estacionamento privativo – 2015, solicitado pelo ARS Norte - Centro de Saúde Soares dos Reis/ Oliveira do Douro.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas relativas a lugares de estacionamento privativo – 2015, solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial de Santa Bárbara de CoimbrõeS.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas relativas a lugares de estacionamento privativo – 2015, solicitado pela ARS Norte – ACES Gaia.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas relativas a lugares de estacionamento privativo – 2015, solicitado pela Polícia de Segurança Pública (PSP) – divisão policial de Vila Nova de Gaia.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas relativas a lugares de estacionamento privativo – 2015, solicitado pela União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas relativas a lugares de estacionamento privativo – 2015, solicitado pela Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários dos CarvalhoS.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas relativas a lugares de estacionamento privativo – 2015, solicitado pelo Jardim de Infância de Campolinho 2.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas relativas a lugares de estacionamento privativo – 2015, solicitado pelo Centro Social Mário Mendes da Costa.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas relativas a lugares de estacionamento privativo – 2015, solicitado pela Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Aguda.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas relativas a lugares de estacionamento privativo – 2015, solicitado pela Guarda Nacional Republicana – posto territorial de AvinteS.
- Alteração das posturas municipais de trânsito na Rua Professor Justino Teixeira da Mota, Rua da Aldeia e Rua das Searas – Canelas.
- Postura municipal de trânsito na Travessa Nova das Chieiras – Canidelo.
- Posturas municipais de trânsito em Serzedo.
- Postura municipal de trânsito na Avenida de Arnelas, Olival.
- Postura municipal de trânsito na Rua Nossa Sr.ª de Fátima – União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa relativa a estacionamento privativo solicitado pela Associação Nacional de Combate à Pobreza.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa relativa a estacionamento privativo solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial de Crestuma.
- Posturas municipais de trânsito em Olival.
- Empreitada de construção de passadiço para a ligação ciclo-pedonal entre o Cais de Quebrantões e o Areinho de Oliveira do Douro e requalificação da frente fluvial do Rio Douro no Areinho de Oliveira do Douro – pedido de prorrogação de prazo.

Direção Municipal para a Inclusão Social
- Pedido de isenção de pagamento de taxa de utilização da piscina solicitado pela Unidade de Ensino Estruturado de Multideficiência de Costa Matos (EB 2,3 Teixeira Lopes).
- Pedido de isenção de pagamento de taxas de urbanismo solicitado por Aníbal da Silva.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa de vistoria solicitado por Carlos Venâncio de Jesus dos SantoS.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa de vistoria solicitado por Berta Albertina Branca.
- Sorteio para atribuição de lugares de venda na Feira de Canidelo.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa de vistoria administrativa solicitado por Mário Fernando de Jesus Mota.

Divisão de Gestão Ambiental
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído para a realização de Festa da Cereja, solicitado pela freguesia de Pedroso e Seixezelo.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído para a realização de Festa do Caneco, solicitado pela freguesia de Pedroso e Seixezelo.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído para a realização de Festa em Honra do Senhor Ressuscitado e da Senhora dos Remédios, solicitado pela Junta de Freguesia de Arcozelo.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído para a realização da Via Sacra – freguesia de Canidelo, solicitado pela Capela de S. Paio, Paróquia de Canidelo.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído para a realização da procissão da festa de S. Paio – freguesia de Canidelo, solicitado pela Capela de S. Paio, Paróquia de Canidelo.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído para a realização de Procissão da 2ª Baja TT Rota do Douro, solicitado pela Associação Gondomar Automóvel Sport.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído para a realização da Procissão das Velas – freguesia de Canidelo, solicitado pela Capela de S. Paio, Paróquia de Canidelo.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído para a realização de via-sacra, solicitado pela Fábrica da Igreja de S. Pedro de Pedroso.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído para a realização da Feira do Fumeiro, solicitado pela União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído para a realização da Mostra e Venda de Artesanato, solicitado pela Junta de Freguesia de Avintes.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído para a realização da Queimada das Bruxas, solicitado pela União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído para a realização de Novena em Pedroso, solicitado por Miguel José Rangel de Oliveira.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído para a realização de Novena em Canelas, solicitado por Miguel José Rangel de Oliveira.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído para a realização de Prova de Ciclismo XXVI Grande Prémio Arca de Noé, solicitado pelo Centro Cultural Desportivo Arca de Noé.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído para a realização de Procissão de Ramos, solicitado pela Fábrica da Igreja de S. Pedro de Pedroso – Centro Pastoral dos Carvalhos.
- Proposta de indeferimento de pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído solicitado por Miguel José Rangel de Oliveira.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído para a realização de concerto do músico rapper Jimmy P, solicitado pelo Seminário Menor do Sagrado Coração de Jesus – Colégio de Gaia.

Gaiurb, Urbanismo e Habitação, EEM
- Relatório de operações urbanísticas – fevereiro 2014.
- Pedido de isenção do pagamento das taxas a título de licença de construção e municipal de urbanização solicitado pela Fábrica da Igreja da freguesia de S. Pedro de Pedroso.
- Pedido de isenção do pagamento das taxas de publicidade solicitado por GTS Grupo Trofa Saúde SGPS SA – proc.º 401/14.
- Pedido de isenção do pagamento das taxas de publicidade solicitado por GTS Grupo Trofa Saúde SGPS SA – proc.º 32/15.
- Pedido de isenção do pagamento das taxas de publicidade solicitado pelo Pimpas Escola Lda.
- Pedido de isenção do pagamento das taxas de publicidade solicitado pela Cruzada do Bem Fazer da Paz.
- Indeferimento de reclamação relativa à liquidação da taxa devida pela instalação e funcionamento de posto de abastecimento de combustíveis solicitado pela Gepoil – Sociedade Gestora de Postos de Abastecimento de Combustíveis, Lda.
- Pedido de isenção do pagamento da taxa municipal de urbanização solicitado por Cristina Manuela Almeida da Cruz Castro.
- Pedido de isenção de repavimentação integral de arruamento solicitado por Adérito Domingues Sardinha.
- Pedido de isenção do pagamento da taxa devida pelo licenciamento da ocupação de espaço público solicitado pelas Construções Belmiro Gomes & Filhos Lda. – proc.º 3143/14 – CP – reqtº 906/15/1.
- Pedido de isenção do pagamento da taxa devida pelo licenciamento da ocupação de espaço público solicitado pelas Construções Belmiro Gomes & Filhos Lda. – proc.º 3143/14 – CP – reqtº 910/15/1.
- Pedido de isenção do pagamento da taxa devida pelo licenciamento da ocupação de espaço público solicitado pelas Construções Belmiro Gomes & Filhos Lda. – proc.º 3143/14 – CP – reqtº 902/15/1.
- Pedido de pagamento em seis prestações mensais da taxa em dívida relativa a publicidade e/ou ocupação de espaço público solicitado pela Mística, Publicidade e Serviços Lda.
- Minuta de protocolo a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e Expandimóvel Empresa de Construções Lda. relativo ao centro cívico de Canelas.
- Proposta de regulamento municipal de urbanização e edificação.
- Pedido de licenciamento de divertimento público solicitado pelo Centro Cultural Desportivo Arca de Noé.

Diversos
- Pedido de isenção de pagamento de taxa pela utilização do Auditório da Assembleia Municipal, solicitado pelo Vilanovense Futebol Clube – processo nº 21/15.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa pela utilização do Auditório da Assembleia Municipal, solicitado pela Ordem dos Enfermeiros – delegação do Porto – processo nº 19/15.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa pela utilização do Auditório da Assembleia Municipal, solicitado por Maria Eunice Mendonça Alves – processo nº 23/15.
- Protocolo a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a RTP relativo à produção de obra documental para televisão sobre aspetos da natureza e vida animal do Parque Biológico de Gaia.
- Plano de liquidação dos pagamentos em atraso – artº 16º da Lei nº 22/2015 de 17 de março.
- Fundos disponíveis abril/2015 – aumento temporário dos fundos disponíveis.
- Resumo diário de tesouraria.
- Resolução fundamentada nos termos do artigo 128°, n° 1 do CPTA.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/11/III/1Notas internas:319362Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/07_2015