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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 06/2015Data de Produção Inicial:2015-03-16Data de Produção Final:2015-03-16Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência/ Vereação
- Aprovação definitiva das atas nºs 04 e 05 das reuniões de câmara realizadas em 16/02/2015 (pública) e 02.03.2015 (ordinária), respetivamente.
- Protocolo de acordo de colaboração a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Associação Humanitária “Um lugar para o Joãozinho”.
- Protocolo de acordo de colaboração a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a PEV Entertainment, Lda. – apoio à realização do Festival Marés Vivas 2015.
- Acordo de execução de delegação de competências a celebrar entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e as juntas de freguesia.
- Pedido de isenção de taxas por serviços prestados pela Polícia Municipal em diversas manifestações religiosas promovidas pela Paróquia de S. Salvador de Grijó.
- Pedido de isenção de taxas por serviços prestados pela Polícia Municipal no evento Petrus Run – corrida de 10km, solicitado pela União de Freguesias de Pedroso e Seixezelo.
- Concurso público para aquisição e instalação de equipamentos tendo em vista a melhoria da eficiência energética na iluminação pública do concelho de Vila Nova de Gaia – decisão favorável de financiamento.
- Contrato de partilha de poupanças líquidas a estabelecer entre a comissão executiva do Plano Nacional de Ação para a Eficiência Energética e o Município de Vila Nova de Gaia.
- Protocolo de acordo de colaboração a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Fundação Conservatório Regional de Gaia – apoio à realização da 22º edição do Festival Internacional de Música de Gaia 2015.

Direção Municipal de Administração e Finanças
- Fundos disponíveis março/2015 – aumento temporário dos fundos disponíveis.
- Pedido de isenção de taxas de utilização de viaturas solicitado pelo Hóquei Clube de Paço do Rei - deslocação a Vila Nova de Ourém no dia 01/03/2015.
- Pedido de isenção de taxas de utilização de viaturas solicitado pela Associação Recreativa “Os Restauradores Avintenses” – deslocação a Lisboa no dia 01.03.2015.
- Pedido de isenção de taxas de utilização de viaturas solicitado pela Associação de Taekwondo de Gaia – deslocação a Esposende no dia 07.03.2015.
- Pedido de isenção de taxas de utilização de viaturas solicitado pelo Clube Jovem Almeida Garrett – deslocação a Amarante no dia 08.03.2015.
- Pedido de isenção de taxas de utilização de viaturas solicitado por Joaquim Teixeira – deslocação à Gafanha da Encarnação em Aveiro nos dias 21 e 22 de março.

Departamento de Assuntos Jurídicos
- Proc.º nº 9575/19.9YIPRT – Balcão Nacional de Injunções – Requerente: Gráfica Ideal de Águeda SA e Requerido: Município de Vila Nova de Gaia.
- Projeto de Regulamento Municipal do Comércio a Retalho Não Sedentário.

Direção Municipal de Infraestruturas e Espaços Públicos
- Postura municipal de trânsito na Rua Particular João Félix e arruamentos adjacentes – Santa Marinha e Afurada.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas referentes a lugares de estacionamento privativo solicitado pela Unidade de Saúde Familiar da Aguda (ACES Espinho/Gaia) – Avenida Padre Guilherme.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas referentes a lugares de estacionamento privativo solicitado pela Associação das Escolas do Torne e do Prado.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas referentes a lugares de estacionamento privativo solicitado pela Junta da União de Freguesias de Serzedo e Perosinho – Rua de São Salvador – Perosinho.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas referentes a lugares de estacionamento privativo e indeferimento do licenciamento de mais um lugar de estacionamento privativo na Rua Particular às Árvores – Santa Marinha, solicitado pelo “O Gaiense – Comunicação e Eventos Unipessoal Lda.”.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas referentes a lugares de estacionamento privativo solicitado pela Associação de Solidariedade Social de Crestuma – Avenida da Igreja.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas referentes a lugares de estacionamento privativo solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial de Valadares - Avenida António Coelho Moreira – Valadares.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas referentes a lugares de estacionamento privativo solicitado pela Junta de Freguesia de Canidelo – Rua António Ferreira Braga Júnior – Canidelo.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas referentes a lugares de estacionamento privativo solicitado pela União de Freguesias de Santa Marinha e Afurada – Rua Cândido dos Reis.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas referentes a lugares de estacionamento privativo solicitado pelo Agrupamento Vertical de Canelas – Ruas Delfim de Lima e Prof. César Morais – Canelas.
- Postura municipal de trânsito – Avenida dos Descobrimentos – Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Posturas municipais de trânsito – estudo rodoviário e sinalização de Avintes.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas referentes a lugares de estacionamento privativo solicitado pela Rádio Renascença – Rua Dr. António Luís Gomes.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas referentes a lugares de estacionamento privativo solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial de S. Félix da Marinha.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas referentes a lugares de estacionamento privativo solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial de São Pedroso – vários arruamentos.

Direção Municipal para a Inclusão Social
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas urbanísticas solicitado por Maria de Fátima Mendonça Alves.

Divisão de Gestão Ambiental
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído para a realização de Festa em Honra da Nossa Senhora do Monte e Mártir São Sebastião, solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de São Pedro de Pedroso.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído para a realização da 12ª Maratona BTT, solicitado pela União de Freguesias Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído para a realização de aula de Zumba Solidária, solicitado pelo Partido Socialista de Vila Nova de Gaia.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído para a realização de Procissão de Velas em Honra do Senhor dos Passos – freguesia de Avintes, solicitado pela Junta de Freguesia de Avintes.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído para a realização das Festas em Honra de Nossa Senhora dos Remédios, solicitado pela União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído para a realização da Procissão de Via Sacra em Pedroso, solicitado pela União de Freguesias de Pedroso e Seixezelo.

Gaiurb, Urbanismo e Habitação, EEM
- Pedido de pagamento em prestações das taxas em dívida relativas a publicidade e/ou ocupação de espaço público, solicitado por Nobre & Barbosa Lda. – processo nº 375/09 – PL.
- Pedido de isenção/redução de taxas solicitado por Joaquim Oliveira Soares - processo 247/73– p -PL.
- Indeferimento do pedido de isenção de taxas urbanísticas, solicitado pela Igreja Universal do Reino de Deus – processo 290/11 – PL.
- Proposta de alteração da licença de loteamento nº 21/96 para efeitos de inclusão nas suas especificações o prolongamento da Rua de S. Jorge até à Travessa de Ferreira de Castro, sita na freguesia de Oliveira do Douro – processo 3409/14 – CERT.
- Regime excecional para regularização de dívidas em processos de publicidade e/ou ocupação de espaço público.
- Estudo para cedência ao domínio público para construção de rotunda – Oliveira do Douro.

Diversos
- Pedido de isenção de pagamento de taxa pela utilização do Auditório da Assembleia Municipal, solicitado pela Associação Guineenses do Porto – processo nº 15/15.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa pela utilização do Auditório da Assembleia Municipal, solicitado pela Taxiscoope – Cooperativa de Industriais de Transportes em Automóveis Ligeiros de Passageiros – processo nº 12/15.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa pela utilização do Auditório da Assembleia Municipal, solicitado pelo ISPGAYA– processo nº 17/15.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa pela utilização do Auditório da Assembleia Municipal, solicitado pela Fundação Manuel Leão – processo nº 16/15.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa pela utilização do Auditório da Assembleia Municipal, solicitado pela ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias – processo nº 18/15.
- Resumo diário de tesouraria.
- Aprovação do regulamento técnico dos jogos juvenis.
- Constituição da comissão de gestão local dos C.A.R. De Vila Nova de Gaia.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/11/III/1Notas internas:319361Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/06_2015