Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 05/2015Data de Produção Inicial:2015-03-02Data de Produção Final:2015-03-02Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência/ Vereação
- Pedido de autorização para a realização de filmagem por uma equipa ao serviço do canal público de televisão do Japão – NHK - Isenção de eventuais taxas aplicáveis.
- Proposta de atribuição de subsídio no valor de 328.86€ à Musinclusão - Orquestra Juvenil de Gaia – Associação Musical.
- Alienação com hasta pública dos lotes nºs 2, 5A, 20, 25, 26, 27, 39 e 46 sitos na Urbanização de Ribes na freguesia de Canelas.
- Alienação com hasta pública dos lotes nºs 11, 12, 14, 28, 30 e 32, sitos no empreendimento habitacional da Cancela da Cruz na União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Ofício nº 346844507 da Comarca do Porto – Ministério Público – V. N. Gaia – DIAP – 3º secção relativa ao processo 115/15.0T9VNG – Rosa Maria Ferreira Lopes da Silva.
- Protocolo de cooperação celebrados entre o Município de Vila Nova de Gaia, o Instituto da Segurança Social, IP e as escolas do concelho de Vila Nova de Gaia.
- Pedido de isenção de taxas por serviços prestados pela polícia municipal no evento regata Head of Douro 2015 solicitado pelo Clube Fluvial Portuense, secção de remo.
- Pedido de isenção de taxas por serviços prestados pela polícia municipal no evento Desfile de Carnaval da EB1 JI Gestosa solicitado pela União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de isenção de taxas por serviços prestados pela polícia municipal no evento Desfile de Carnaval solicitado pelo Agrupamento de Escolas Diogo de Macedo.
- Pedido de isenção de taxas por serviços prestados pela polícia municipal no evento “10 km de Avintes” solicitado pelo Clube de Atletismo de Avintes.
- Pedido de isenção de taxas por serviços prestados pela polícia municipal no evento “Cortejo Noturno de Carnaval” solicitado pelo Grupo Mérito Dramático Avintense.
- Proposta de redução em 20% dos preços de utilização do Pavilhão Municipal da Lavandeira pela Universidade Lusófona do Porto.
- Proposta de isenção das taxas de utilização semanal, durante o período letivo, da Piscina Municipal de Lever pelos alunos da turma 7J e Clube Desporto Escolar de Canoagem do Agrupamento Escolar Diogo de Macedo.
- Prorrogação do contrato programa de desenvolvimento desportivo celebrado a 19.11.2014 entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Douro Gaia Sport Clube.

Direção Municipal de Administração e Finanças
- Pedido de isenção de taxas de utilização de viaturas solicitado pela Associação Recreativa “Os Restauradores Avintenses”.
- Pedido de isenção de taxas de utilização de viaturas solicitado pelo Centro de Dia e Jardim de Infância Salvador Caetano e Ana Caetano.
- Autorização genérica para dispensa de parecer prévio da Câmara na celebração de contratos de prestação de serviços para o ano de 2015 (nº 5 e 12 do art.º 75º da Lei nº 82-B/2014 de 31 de dezembro).
- Procedimento para celebração de contrato de prestação de serviços de vigilância e segurança humana nas instalações e equipamentos municipais a que corresponde o lote 2 ao abrigo do acordo quadro (AQ-VS-2014 – serviços de vigilância e segurança – (ESPAP) – serviços partilhados de administração pública) nos termos do artigo 259º do Código dos Contratos Públicos – relatório final e proposta de adjudicação.
- Resolução de expropriar de várias parcelas de terreno sitas na Alameda do Areinho/Largo do Areinho, freguesia de Oliveira do Douro, concelho de Vila Nova de Gaia, destinadas à construção de passadiço para ligação ciclo-pedonal entre o Cais de Quebrantões e o Areinho de Oliveira do Douro e da requalificação da frente fluvial do Rio Douro na zona do Areinho de Oliveira do Douro.
- Autorização para abertura de um procedimento por ajuste direto para aquisição de prestação de serviços de consultadoria técnica.
- Proposta de aprovação de procedimento por concurso público com publicidade internacional para prestação de serviços no âmbito da formação, segurança e desenvolvimento de atividades aquáticas nas piscinas municipais, no concelho de Vila Nova de Gaia – autorização de abertura de aprovação das peças do procedimento e designação do júri.
- Aprovação de protocolo a celebrar entre a AMA – Agência para a Modernização Administrativa e o Município de Vila Nova de Gaia e abertura de conta bancária para o sistema de pagamentos eletrónicos, dos serviços disponibilizados no balcão do empreendedor.

Departamento de Assuntos Jurídicos
- Impugnação judicial nº 1619/12.2BEPRT proposta por Iberking – Restauração SA contra a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

Direção Municipal de infraestruturas e Espaços Públicos
- Alteração de postura municipal de trânsito na Rua Professor Urbano de Moura – Santa Marinha e Afurada.
- Postura municipal de trânsito na Rua Príncipe Perfeito – Valadares.
- Postura municipal de trânsito na Travessa da Liberdade – freguesia de Canidelo.
- Pedido de dispensa de taxas relativas a lugares de estacionamento privativo, solicitado pela Cruzada de Bem-fazer da Paz.
- Pedido de dispensa total de taxas relativas a lugares de estacionamento privativo, solicitado pela Cercigaia.
- Pedido de autorização especial de circulação no interior da zona delimitada entre a A1 (IC1, IC2), Rotunda de Stº Ovídio, Av. da República, Avenida Vasco da Gama (EN 222) e Av. D. João II (VL9) solicitado pela Uniagri II SA.
- Pedido de dispensa total de taxas relativas a lugares de estacionamento privativo solicitado pelo Jardim Infantil Nossa Senhora do Pilar.

Direção Municipal para a Inclusão Social
- Pedido de isenção de pagamento de taxa de vistoria administrativa solicitado por Maria Júlia Leite Rodrigues.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa de vistoria administrativa solicitado por António Cunha Magalhães.
- Protocolo de cooperação a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Lancaster College.
- Abertura de concurso público com publicidade internacional para a aquisição da prestação de serviços de almoço e suplemento alimentar nas cantinas escolares.

Divisão de Gestão Ambiental
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído para a realização de Baile de Carnaval, solicitado pela Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Avintes.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído para a realização de Festa de Carnaval, solicitado pela Associação de Estudantes da Escola Secundária António Sérgio.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído para a realização de festa anual do Dia dos Namorados, solicitado pela Associação Grupo Amigos o “Conquistador”.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído para a realização das Festas em Honra de Santa Margarida e S. João, solicitado por João Alberto Pereira Rodrigues Afonso na qualidade de membro da comissão de festas.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído para a realização de Festa de Carnaval, solicitado pela Associação Recreativa Remes.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído para a realização das festas de S. Martinho - Olival, solicitado pela União de Freguesias Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Indeferimento do pedido de dispensa da taxa devida pela emissão de licença especial de ruído para a empreitada de beneficiação do sublanço Carvalhos/Santo Ovídio – A1, solicitado pela empresa Mota Engil.

Gaiurb, Urbanismo e Habitação, EEM
- Pedido de isenção de pagamento da taxa de prorrogação da licença de construção solicitado pela Associação Oliveirense Socorros Mútuos – processo nº 6257/08 – PL.
- Pedido de isenção/redução de taxas solicitado pelo Colégio de Nossa Senhora da Bonança - processo 339/67 – PL.
- Pedido de isenção/redução de taxas solicitado por José Manuel da Silva – processo 2673/13 – PL.
- Indeferimento do pedido de revisão oficiosa e confirmação do despacho de 26 de março de 2014 que determinou a notificação da Cors Lda. da liquidação da taxa devida pela instalação e funcionamento de posto de abastecimento – processo 4907/13 – PC.
- Indeferimento do pedido de revisão oficiosa e confirmação do despacho de 26 de março de 2014 que determinou a notificação da Cors Lda. da liquidação da taxa devida pela instalação e funcionamento de posto de abastecimento – processo 4908/13 – PC.
- Indeferimento do pedido de revisão oficiosa e confirmação do despacho de 30 de julho de 2014 que determinou a notificação da Galpgest Lda. da liquidação da taxa devida pela instalação e funcionamento de posto de abastecimento – processo 3031/14 – PC.
- Indeferimento do pedido de revisão oficiosa e confirmação do despacho de 30 de julho de 2014 que determinou a notificação da Galpgest Lda. da liquidação da taxa devida pela instalação e funcionamento de posto de abastecimento – processo 3025/14 – PC.
- Indeferimento do pedido de revisão oficiosa e confirmação do despacho de 30 de julho de 2014 que determinou a notificação da Vida n’Avenida - Combustíveis Lda. da liquidação da taxa devida pela instalação e funcionamento de posto de abastecimento – processo 3038/14 – PC.
- Indeferimento do pedido de revisão oficiosa e confirmação do despacho de 31 de julho de 2014 que determinou a notificação da Vida n’Avenida - Combustíveis Lda. da liquidação da taxa devida pela instalação e funcionamento de posto de abastecimento – processo 4919/13 – PC.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de publicidade solicitado pela Sociedade de Transportes Coletivos do Porto SA – processo 19/11 – Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de publicidade solicitado pela Sociedade de Transportes Coletivos do Porto SA – processo 1068/05 – Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de publicidade solicitado pela Sociedade de Transportes Coletivos do Porto SA – processo 1069/05 – Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de publicidade solicitado pela Sociedade de Transportes Coletivos do Porto SA – processo 1070/05 – Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de publicidade solicitado pela Sociedade de Transportes Coletivos do Porto SA – processo 15/11 – Mafamude.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de publicidade solicitado pela Sociedade de Transportes Coletivos do Porto SA – processo 13/11 – Oliveira do Douro.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de publicidade solicitado pela Sociedade de Transportes Coletivos do Porto SA – processo 17/11 – Santa Marinha.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de publicidade solicitado pela Sociedade de Transportes Coletivos do Porto SA – processo 14/11 – Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de publicidade solicitado pela Sociedade de Transportes Coletivos do Porto SA – processo 18/11 – Santa Marinha.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de publicidade solicitado pela Sociedade de Transportes Coletivos do Porto SA – processo 16/11 – Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de publicidade solicitado pela Sociedade de Transportes Coletivos do Porto SA – processo 1067/05 – Santa Marinha.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de publicidade solicitado pela Sociedade de Transportes Coletivos do Porto SA – processo 1066/05 – Santa Marinha e São Pedro da Afurada.

Diversos
- Pedido de isenção de pagamento de taxa pela utilização do Auditório da Assembleia Municipal, solicitado pelo Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho – Núcleo Hospitalar de Apoio a Crianças e Jovens em Risco.
- Postura municipal de trânsito na Rua Dr. Francisco Sá Carneiro, Rua Pinto Mourão, Rua Fialho de Almeida e Travessa da Barrosa.
- Pedido de dispensa total de taxas referentes a lugar de estacionamento no 097 sito na Rua Conselheiro Veloso da Cruz – Vila Nova de Gaia, solicitado pela Associação Nacional de Combate à Pobreza.
- Pedido de isenção de taxas referentes a licenças de estacionamento privativo na via pública, solicitado pelo Centro de Convívio da Serra do Pilar.
- Proposta para abertura de procedimento para celebração de contrato piloto de gestão de eficiência energética ao abrigo do decreto-lei nº 29/2011 de 28 de fevereiro para implementação de medidas de eficiência energética numa área piloto do sistema de iluminação pública do Município de Vila Nova de Gaia.
- Projeto de alteração ao regulamento do transporte público e aluguer em veículos ligeiros de passageiros – transporte em táxi – do Município de Vila Nova de Gaia.
- Resumo diário de tesouraria.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/11/III/1Notas internas:319360Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/05_2015
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