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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 04/2015Data de Produção Inicial:2015-02-16Data de Produção Final:2015-02-16Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência/ Vereação
- Aprovação definitiva da ata da reunião de câmara realizada em 02 de fevereiro de 2015 (ordinária).
- Protocolo a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Maiêutica - Cooperativa de Ensino Superior CRL - Formação em contexto de trabalho.
- Parque Tecnológico de S. Félix da Marinha - hasta pública do direito de superfície de 4 lotes.
- Cedência de interesse público à Gaiurb - Urbanismo e Habitação, EM do trabalhador da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia - Paulo Jorge Faria Cardoso.
- Proposta de aprovação do aditamento ao contrato de cedência oneroso celebrado no dia 19 de junho de 2006 e do contrato de cedência oneroso celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a TMN (atual MEO - Serviços de Comunicações).
- Proposta de deliberação relativa à participação do Município de Vila Nova de Gaia como associado da ACA - Associação Casa da Arquitetura.
- Parecer relativo a alteração da decisão de financiamento aprovada para o CLDS + capacitar Gaia solicitado pela Cooperativa Sol Maior.
- Protocolo de colaboração a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género.
- Contrato de prestação de serviços na área da fotografia com Laurentina Maganete Afonso visando a cobertura fotográfica dos eventos culturais do município.

Direção Municipal de Administração e Finanças
- Pedido de redução total ou parcial de taxas de utilização de viaturas solicitado pelo Hóquei Clube de Paço do Rei.
- Concurso público com publicidade internacional para a contratação da aquisição de energia elétrica para as instalações municipais - relatório final. Proposta de não adjudicação e revogação da decisão de contratar.
- Proposta de aprovação de procedimento por concurso público com publicidade internacional para a contratação da aquisição de energia elétrica para as instalações municipais - autorização de procedimento, aprovação de peças do processo e designação de júri.
- Comunicação para exercício de direito de preferência ao abrigo da lei do património cultural (Lei 10/2001 de 8 de setembro) relativamente à permuta de dois imóveis - requerente: Sogrape Vinhos SA e Weise & Krohn Sucessores SA.
- Proposta de aprovação de procedimento por concurso público com publicidade internacional para a contratação da aquisição de combustíveis rodoviários em postos de abastecimento públicos para as viaturas e máquinas da frota municipal - autorização de abertura e aprovação das peças do procedimento e designação do júri.
- Expropriação para execução de arruamento do PU da Barrosa.
- Proposta de constituição de agrupamento de entidades adjudicantes tendo por objeto a formação de contrato de prestação de serviços de telecomunicações móveis de voz e dados com comodato de equipamento e decisão de contratar - abertura de procedimento, aprovação de peças - concurso público com publicidade internacional para a contratação da prestação de serviços de telecomunicações móveis de voz e dados com comodato de equipamento.

Departamento de Assuntos Jurídicos
- Ação administrativa especial interposta no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto por Rui de Brito e Cunha Leite de Castro contra o Município de Vila Nova de Gaia - processo n° 875/07.2BEPRT.
- Processo 83/12 - Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto - Autores: Armando Nunes Ribeiro e outros e Réu: Município de Vila Nova de Gaia.
- Oposição a processo de execução fiscal n° 398/07.0BEPRT intentado por Adelaide Silva da Piedade Gomes contra a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.
- Contrato de prestação de serviços de assessoria jurídica com o Sr. Dr. José Manuel Alves dos Santos.
- Proc.º 3741/13.9TBVNG que ocorreu termos na instância no local de Vila Nova de Gaia, secção cível J2 - Expropriante: Município de Vila Nova de Gaia e Expropriado: Eng.º Casimiro José Couto Rocha e outros.

Direção Municipal de Infraestruturas e Espaços Públicos
- Plano de sinalização temporária e ocupação da via pública - execução de rotunda na confluência da Rua Quinta da Bela Vista com a Avenida Gomes Júnior.
- Empreitada de construção de passadiço para a ligação ciclo-pedonal entre o Cais de Quebrantões e o Areinho de Oliveira do Douro e requalificação da frente fluvial do Rio Douro no Areinho de Oliveira do Douro - pedido de prorrogação de prazo (45 dias).
- Pedido de autorização especial de circulação de oito veículos pesados entre a A1 (Rotunda de Santo Ovídio, Avenida da República, Avenida Vasco da Gama (EN 222) e Avenida D. João II (VL9) solicitado por Betão Liz.
- Pedido de autorização especial de circulação no âmbito do regulamento de circulação e operações de carga e descarga de mercadorias, solicitado por Além do Fim, Unipessoal Lda.
- Postura municipal de trânsito na Rua Centro Social S. Salvador - Grijó, solicitado pela União de Freguesias de Grijó e Sermonde.
- Postura municipal de trânsito no Largo do Mosteiro - Sandim, solicitado pela União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.

Direção Municipal para a Inclusão Social
- Pedido de isenção de pagamento de taxas urbanísticas solicitado por António Ferreira Pereira.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa de vistoria administrativa solicitado por Abel Alberto Sousa Reis.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa de vistoria administrativa solicitado por Maria Rosa Pereira Correia Martins.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa de vistoria administrativa solicitado por Cândido Alves Sousa.
- Processo de candidatura a juízes sociais do Tribunal de Família.

Divisão de Gestão Ambiental
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído para a realização de Cortejo de Carnaval solicitado por União de Freguesias de Grijó e Sermonde.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído para a realização de Via Sacra - freguesia de Canidelo, solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial Santo André de Canidelo.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído para a realização de evento "Animação de Rua com Realejo", solicitado pela Junta de Freguesia de Avintes.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído para a realização de procissão de velas - freguesia de Canidelo, solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial Santo André de Canidelo.

Gaiurb, Urbanismo e Habitação, EEM
- Proposta de unidade de execução da área envolvente ao antigo campo de jogos de Valadares, União de Freguesias de Gulpilhares e Valadares, respetiva operação de reparcelamento e minuta do contrato de desenvolvimento urbano - procedimentos a desenvolver para a unidade de execução, submissão a discussão pública.
- Proposta de revogação do plano de pormenor para a área envolvente ao Cemitério de Vilar do Paraíso.
- Relatório de operações urbanísticas - janeiro de 2015.

Diversos
- Pedido de licenciamento de divertimento público solicitado pelo Clube de Atletismo de Avintes - processo 557/15 – Avintes.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa pela utilização do Auditório da Assembleia Municipal, solicitado pela STAL – Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local.
- Resumo diário de tesouraria.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/11/III/1Notas internas:319359Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/04_2015