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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 03/2015Data de Produção Inicial:2015-02-02Data de Produção Final:2015-02-02Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência/ Vereação
- Aprovação definitiva das atas das reuniões de câmara realizadas em 12 de janeiro de 2015 (ordinária) e 19 de janeiro de 2015 (pública), respetivamente.
- Deliberação social Unanime Escrita - empréstimo obrigacionista e despacho conjunto dos Ministérios das Finanças e da Economia.
- Alteração da cláusula 3.ª do protocolo de cooperação celebrado em 16 de outubro em 2014 com o Instituto de Gestão financeira da Segurança Social IP e o município de Vila Nova de Gaia.
- Renovação do protocolo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Portucalea - Associação Florestal do Grande Porto para a manutenção da equipa de Sapadores Florestais.
- Protocolo a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e Artistas de Gaia – Cooperativa Cultural CRL relativo ao apoio à realização da I Bienal de Arte de Gaia 2015.
- Protocolo de acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e o Centro de Cultura e Desporto dos Trabalhadores de Vila Nova de Gaia.
- Alteração do objeto do protocolo celebrado entre o município de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Arcozelo em 22 de dezembro de 2014 passando a verba a ser adstrita ao parque infantil situado no parque das merendas.
- Ofício da Escola Secundária António Sérgio relativo a formação em contexto de trabalho - prática simulada - curso vocacional.
- Carta do município de Vila Nova de Gaia dirigida ao Secretário de Estado da Cultura relativa á degradação da antiga Cerâmica das Devesas.
- Listagem relativa ao serviço de cedência de autocarros.
- Protocolo a celebrar entre o Ministério da justiça e a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia relativo ao funcionamento do Julgado de Paz de Vila Nova de Gaia.
- Denúncia de protocolo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Gran Cruz do Porto - Sociedade Comercial de Vinhos Lda.
- Pedido de continuidade na exploração do Complexo Turístico do Parque da Aguda até oito dias após a adjudicação do concurso que vai ser lançado para seleção do próximo cessionário, solicitado por “Armar-se aos Cucos, Lda.”.
- Atribuição de comparticipação financeira às Associações Humanitárias dos Bombeiros Voluntários sediadas no concelho de Vila Nova de Gaia e aprovação das minutas dos respetivos protocolos.

Direção Municipal de Administração e Finanças
- Municípia - reequilíbrio financeiro - lei n° 50/2012 de 31 de agosto.
- Constituição de fundo de maneio.
- Concurso público com publicidade internacional para a concessão de exploração do Complexo Turístico do Parque da Aguda - autorização de procedimento, aprovação de peças do processo e designação do júri.
- Prestação de serviços de vigilância e segurança humana a que corresponde o lote 2 ao abrigo do Acordo Quadro (AQ-VS-2014-Serviços de vigilância e segurança- (ESPAP) - erros e omissões.
- Pedido de redução total ou parcial de taxas de utilização de viaturas solicitado pelo Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner.
- Pedido de redução total ou parcial de taxas de utilização de viaturas solicitado pela Fanfarra Recreativa e Cultural de Olival.

Departamento de Assuntos Jurídicos
- Ação de processo ordinário n° 18/2001 em que é autor Mosteiro de Grijó -Empreendimentos Turísticos e Mobiliários SA e Turisfim - Construções Urbanas SA e réus EDP - Distribuição de Energia SA e Mateace - Eletricidade SA sendo intervenientes principais Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.
- Acão Administrativa Especial n° 2704/07.8BEPRT do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto - autora: Erreeme Tapeçarias Lda. e réu: município de Vila Nova de Gaia.
- Ação administrativa comum intentada por António de Lourdes Ribeiro contra o município de Vila Nova de Gaia a tramitar pelo Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto sob o n° 1369/13.2BEPRT.

Direção Municipal de Infraestruturas e Espaços Públicos
- Pedido de autorização especial de circulação solicitado por "Betão Liz" para acesso de veículos pesados a obra na Rua Pádua Correia - União das Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas relativas a oito lugares de estacionamento privativo solicitado pelo Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia.
- Prorrogação de prazo da empreitada “Ecoeficiente do Pavilhão de Grijó”.
- Prorrogação de prazo da empreitada "Ecoeficiente do Piscina de Lever".
- Postura municipal de trânsito - Rua Pereira da Costa - União das Freguesias de Santa Marinha e Afurada.
- Postura municipal de trânsito - novo arruamento de ligação da Rua de Cabo Verde à Rua Joaquim Nicolau de Almeida, União das Freguesia de Mafamude e Vilar do Paraíso.
- Postura municipal de trânsito - Avenida Sacadura Cabral - freguesia de São Félix da Marinha.
- Postura municipal de trânsito - Rua das Portelas - União das Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Postura municipal de trânsito - Travessa da Fonte Branca – Grijó.
- Postura municipal de trânsito - Rua da Arrobinha - União das Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de dispensa de taxas de lugar de estacionamento privativo solicitado pela Associação Portuguesa de Deficientes - Rua Diogo Cassels - União das Freguesias de Santa Marinha e Afurada.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas de lugar de estacionamento privativo solicitado pelas Águias Sport de Gaia- União das Freguesias de Santa Marinha e Afurada.

Direção Municipal para a Inclusão Social
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa de vistoria, solicitado por Mário José França Silva - freguesia de Canidelo.
- Adenda ao protocolo "Gaia com programa especial de vacinação".
- Pedido de isenção de pagamento de taxa de vistoria administrativa solicitado por Isabel Marlene da Silva Santos - freguesia de Oliveira do Douro.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa de vistoria administrativa solicitado por Carlos Paulo Teixeira Nunes - freguesia de Canelas.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa de construção solicitado por Hélder Miguel Vilas Boas Pereira Lopes - União das Freguesias de Gulpilhares e Valadares.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas solicitado por António da Rocha Gomes - União das Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa de vistoria administrativa solicitado por António Joaquim Neves Pinto - União das Freguesias de Grijó e Sermonde.

Divisão de Gestão Ambiental
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído para a realização das Festas em Honra de S. Brás e S. Sebastião solicitado por José Renato de Moura Ferreira na qualidade de membro da comissão de festas de S. Brás e S. Sebastião - União das Freguesias de Gulpilhares e Valadares.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído para a realização das Festas em Honra de S. Vicente, solicitado pela União das Freguesias Sandim, Olival. Lever e Crestuma.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído para a realização de evento solidário com música gravada, solicitado pela Junta de Freguesia de Mafamude e Vilar do Paraíso.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas relativas ao abate de três pinheiros, solicitado por Horácio Herculano Lorré Vieira Pinto - União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído para a realização das Festas em Honra de Santa Apolónia, solicitado por Sérgio Paulo Vieira Pereira na qualidade de membro da comissão de festas de Santa Apolónia - União das Freguesias de Serzedo e Perosinho.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído para a realização de um cortejo noturno de Carnaval denominado “Marche aux Flambeaux”, solicitado pela Junta de Freguesia de Avintes.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído para a realização do cortejo de Carnaval, solicitado pela Junta de Freguesia de Canidelo.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído para a realização das Festas em Honra de S. Brás, solicitado por Manuel Nunes Pereira na qualidade de membro da Comissão de Festas de S. Brás - União das Freguesias de Pedroso e Seixezelo.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído para a realização da 2a Caminhada de São Valentim, solicitado pela Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola do Ensino Básico 1° ciclo da Boavista - freguesia de Arcozelo.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído para a realização do desfile de Carnaval, solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de São Pedro de Pedroso.

Gaiurb, Urbanismo e Habitação EM
- Relatório de operações urbanísticas - dezembro 2014.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial Freguesia de Vilar de Andorinho - processo 95/06 – PL.
- Pedido de pagamento em prestações das taxas em dívida relativas à publicidade e/ou ocupação de espaço público solicitado pela Urbiface - Meios Publicitários Lda. – proc.° 1111/06.
- Pedido de pagamento em prestações das taxas em dívida relativas à publicidade e/ou ocupação de espaço público solicitado pela Urbiface - meios publicitários - Lda. proc.° 513/08.
- Pedido de pagamento em prestações das taxas em dívida relativas à publicidade e/ou ocupação de espaço público solicitado pela Urbiface - Meios Publicitários Lda. – proc.° 331/08.
- Pedido de pagament0 em prestações das taxas em dívida relativas à publicidade e/ou ocupação de espaço público solicitado pela Urbiface - Meios Publicitários Lda. – proc.° 375/07.
- Pedido de pagament0 em prestações das taxas em dívida relativas à publicidade e/ou ocupação de espaço público solicitado pela Urbiface - Meios Publicitários Lda. – proc.° 515/08.
- Pedido de pagamento em prestações das taxas em dívida relativas à publicidade e/ou ocupação de espaço público solicitado pela Urbiface - Meios Publicitários Lda. – proc.° 1487/05.
- Pedido de pagamento em prestações das taxas em dívida relativas à publicidade e/ou ocupação de espaço público solicitado pela Urbiface - Meios Publicitários Lda. – proc.° 1147/05.
- Pedido de pagamento em prestações das taxas em dívida relativas à publicidade e/ou ocupação de espaço público solicitado pela Urbiface - Meios Publicitários – Lda. – proc.° 79/07.
- Pedido de pagamento em prestações das taxas em dívida relativas à publicidade e/ou ocupação de espaço público solicitado pela Via Publicitária II Lda. – proc.° 407/04.
- Despejo de Joaquim Manuel Vera Cruz Fernandes, arrendatário da habitação sita na Praceta Almeida Garrett n° 293 – 1º dto. º Trás - União de Freguesias de Gulpilhares e Valadares.
- Despejo de José Maria Faria Pinto arrendatário da habitação sita na Rua do Cavaco, bloco n° 2 - 2° dtoº - união de freguesias de Santa Marinha e Afurada.
- Redução das taxas municipal de urbanização e de compensação urbanística e indeferimento do pedido relativo à taxa de licença de construção solicitado pela Riox- Indústrias Metaloelétricas Lda. – proc.º 755/11-PL.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de publicidade solicitado pela Inovagaia – proc.º 213/14 – S. Félix da Marinha.

Diversos
- Pedido de isenção de pagamento de taxa pela utilização do Auditório da Assembleia Municipal, solicitado pela FEDAPAGAIA - Federação das Associações de Pais de Vila Nova de Gaia.
- Pedido de declaração de utilidade pública solicitado pela Associação Comercial e Industrial de Vila Nova de Gaia.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas por serviços prestados pela Polícia Municipal, solicitado pelos Bombeiros Voluntários de Valadares.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas por serviços prestados pela Polícia Municipal, solicitado pela Associação de Pais da Escola Secundária Inês de Castro.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas por serviços prestados pela Polícia Municipal, solicitado pela União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas pela utilização de duas pistas na piscina municipal de Vila d'Este, solicitado pela Federação Portuguesa de Canoagem.
- Mapa de pessoal e abertura de procedimentos concursais na sequência de preparação do ano letivo 2015/2016: da completa transferência dos equipamentos desportivos e culturais e respetivas competências da Gaianima para o município e de nova recruta de Bombeiros - enquadramento face às disposições do orçamento do estado para 2015.
- Proposta de autorização de cedência em direito de superfície de 4 lotes a criar pelo prazo de 30 anos, com opção de compra no final desse prazo e com autorização para onerar o imóvel para efeitos de obtenção de créditos para a construção de edifício - Parque Tecnológico de S. Félix da Marinha.
- Contrato de construção e concessão do mercado da Afurada.
- Protocolo a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e as juntas de freguesia relativo à instalação e funcionamento de espaços do cidadão e o seu respetivo funcionamento nas freguesias.
- Resumo diário de tesouraria.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/11/III/1Notas internas:319358Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/03_2015