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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 01/2015Data de Produção Inicial:2015-01-12Data de Produção Final:2015-01-12Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência/ Vereação
- Aprovação definitiva das atas n.º s 25 e 26 das reuniões de câmara realizadas em 15 de dezembro de 2014 (pública) e 19 de dezembro de 2014 (extraordinária), respetivamente.
- Memorando de entendimento entre a ADP - Águas de Portugal SGPS, SA e o município de Vila Nova de Gaia para a integração na parceria pública do sistema de águas da região do noroeste.
- Fixação de regime de estacionamento livre para táxis, a título excecional, nos dias 20 de dezembro de 2014 a 4 de janeiro de 2015.
- Balanced Scorecard (BSC) para o triénio 2014 - 2017 preparado pelo grupo de trabalho do Modelo Integrado de Gestão (MIG).
- Protocolo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e o Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos - curso secundário de técnico de segurança e salvamento em meio aquático.
- Criação de uma comissão de estudo sobre a erosão da orla costeira de Vila Nova de Gaia.
- Proposta de alteração ao mapa de pessoal.
- Prorrogação dos acordos de cedência de interesse público dos trabalhadores das empresas municipais Gaiurb - Urbanismo e Habitação EM, Águas e Parque Biológico de Gaia e da Inovagaia.
- Consulta de reserva interna de recrutamento no âmbito do processo n° 18/2012.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas por serviços da Polícia Municipal no evento Caminhada e Passeio de BTT solicitado pela União de Freguesias de Sandim, Olival Lever e Crestuma.
- Proposta para representante do município no Agrupamento de Escolas de Valadares.
- Minuta de acordo de parceria entre o município de Vila Nova de Gaia e a Ilha dos Flamingos Associação Cultural.
- Protocolo de gestão do Polidesportivo da Quinta da Bela Vista para a promoção e desenvolvimento da prática desportiva entre o município de Vila Nova de Gaia e Cooperativa de Serviços da Quinta da Bela Vista – Urbicoop, CRL.

Direção Municipal de Administração e Finanças
- Proposta de abertura de procedimento para a celebração de contrato de aquisição de serviços de segurança e vigilância humana nas instalações e equipamentos municipais ao abrigo de acordo quadro celebrado pela ESPAP - Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública IP (Agência Nacional de Compras Públicas).
- Valor máximo para as existências em numerário (em cofre).
- Autorização de pagamento de despesas autorizadas em 2014 e não pagas nesse ano.
Concurso público com publicidade internacional para a concessão da exploração do complexo turístico do parque da aguda - autorização de procedimento, aprovação de peças do processo e designação do júri
- Exercício de direito de preferência ao abrigo da lei do Património Cultural relativamente à alienação do prédio sito nas Escadas do Campanário, 25 e 27, Santa Marinha, União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada, inscrito na respetiva matriz urbana sob o artigo U - 1716° - requerente: Artur Agostinho Barroso Silva e outros.
- Parcela de terreno anexa à VL9 com a área 403m2- retificação de deliberação de câmara de 12 de novembro de 2014.
- Pedido de redução total ou parcial de taxas de utilização de viaturas municipais solicitado pela Fundação Couto.
- Pedido de redução total ou parcial de taxas de utilização de viaturas municipais solicitado pela Associação Recreativa e Cultural de Serzedo.

Direção Municipal de Infraestruturas e Espaços Públicos
- Implementação de sistema de proteção dunar: construção de regeneradores dunares e reforço do sistema de consolidação dunar - prorrogação prazo.
- Pedido de autorização especial de circulação no âmbito do Regulamento de Circulação e Operações de Carga e Descarga de Mercadorias solicitado pela Guacamaia - Empreitadas de Construção Civil Ld.ª.
- Aprovação dos planos de equipamentos e mão de obra apresentados pela firma Edilages SA relativos à prorrogação de prazo da empreitada das Encostas do Douro - Oliveira do Douro.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas relativas a dois lugares de estacionamento privativo solicitado pela União de Freguesias Sandim. Olival Lever e Crestuma.

Divisão de Gestão Ambiental
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído para a realização do cortejo de São Gonçalo, solicitado pela Associação S. Gonçalo Antiga Rasa.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído para a realização de baile de fim de ano solicitado pela Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Avintes.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído para a realização da Festa de Passagem de Ano, solicitado pela Associação Recreativa de Remes.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído para a realização da Festa de Fim de Ano, solicitado pela Associação Grupos Amigos "O Conquistador".
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído para a realização da festa de fim de ano, solicitado pela União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso.

Direção Municipal para a Inclusão Social
- Pedido de isenção de pagamento de taxa por utilização da piscina municipal de Vila d´Este solicitado pela APPDA – Norte, Associação Portuguesa para as Perturbações do Desenvolvimento e Autismo.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa por utilização das piscinas municipais solicitado por Soraia Silva e Diogo Ferreira.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa por serviços prestados pelos Bombeiros Sapadores, solicitado por Maria Clara Soeiro Pina.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa de vistoria administrativa solicitado por Lucinda Aurora Gomes Sousa.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa de vistoria administrativa solicitado por Maria Rosa Moreira Garcia.
- Protocolo a celebrar entre a Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGESTE) e o município de Vila Nova de Gaia relativo ao fornecimento de refeições escolares a crianças da educação pré-escolar/alunos do 1° ciclo do ensino básico.

Gaiurb, Urbanismo e Habitação EM
- Pedido de dispensa do pagamento da taxa de publicidade solicitado por José Coelho da Costa - processo 191/09.
- Pedido de isenção de taxas solicitado pelas construções Predialmeida Ld.ª -processo 3097/13 -PL.
- Pedido de concessão de autorização de utilização solicitado por Alcino dos Santos Silva- processo 5180/12.
- Pedido de dispensa do pagamento da taxa TMU ao abrigo do regime excecional solicitado por Maria Rosa Pereira dos Santos - processo 858/14 – PL.
- Pedido de isenção de taxas ao abrigo do regime excecional de taxas solicitado por Ricardo Teófilo Silva Costa - processo 3143/14 – CP.
- Pedido de isenção do pagamento da taxa TMU ao abrigo do regime excecional de taxas solicitado por Fernando Correia - processo 1043/14- PL.
- Pedido de isenção do pagamento de todas as taxas solicitado pelo Clube Atlântico da Madalena - processo 2883/11 – PL.
- Pedido de isenção do pagamento da taxa a título de inspeção de elevadores solicitado pela Associação Humanitária Bombeiros Voluntários de Coimbrões – processo 81/el/12-ELEV.
- Reiteração de pedido de isenção de repavimentação integral de arruamento solicitado por Bruno Manuel da Rocha Pereira - processo 1725/12 - Sandim, Olival Crestuma e Lever.
- Conclusão da execução de passeio ao abrigo de dação em pagamento de taxas urbanísticas solicitado por Vicente Maria de brito e Cunha Olazabal Albuquerque - processo 3090/12 – DIV.
- Pedido de isenção de taxa relativa a licenciamento de divertimento público solicitado por António Martins Barbosa.

Parque Biológico de Gaia
- Alteração de titularidade de conta bancária.
- Constituição de fundo de maneio.

Diversos
- Avaliação da situação económico-financeira e contextualização da dissolução da Gaianima.
- Instalação de futuro centro de formação profissional de Vila Nova de Gaia.
- Renúncia das funções de administrador da empresa municipal Gaianima - Equipamentos Municipais EM, apresentado por Angelino Cândido de Sousa Ferreira.
- Resumo diário de tesouraria.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/11/III/1Notas internas:319356Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/01_2015