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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 52/1979Data de Produção Inicial:1979-12-18Data de Produção Final:1979-12-18Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presenças:
António Coutinho Gonçalves da Fonseca (Presidente);
André Pinto Teixeira (vereador);
Francisco Barbosa da Costa (vereador);
Carlos José Burmester (vereador);
Cipriano da Fonseca Castro (vereador);
Manuel Maria Moreira (vereador);
António Alexandre das Neves Fernandes (vereador);

Aprovação de orçamento para:
Pavimentação a betuminoso da Rua do Casal, freguesia de S. Félix da Marinha;
Pavimentação a cubos da Rua do Cruzeiro, freguesia de S. Félix da Marinha;
Pavimentação a betuminoso da Rua da Barrosa, freguesia de Serzedo;
Pavimentação a cubos da Rua da Covela, freguesia de S. Félix da Marinha;

Pedido de licença de propriedade horizontal em nome de: Domingos Pinto da Costa; Délia Rocha Ramirez; Aurora de Jesus; António Pinto Ferreira; António Rodrigues da Silva e Sousa;

Deliberação sobre a anulação do concurso público referente ao Parque Infantil da Quinta do Vale, freguesia da Madalena;

Adjudicação da empreitada de construção civil do edifício escolar de quatro salas no lugar de Pisão, freguesia de Pedroso em nome de: Joaquim de Sousa Lopes;

Aprovação do valor de indemnização ao rendeiro da Quinta Margarido Pacheco, freguesia de Canelas;

Aprovação da obra de reforço da vedação da Escola Preparatória Álvaro Anes de Cernache, em regime de tarefa;
Pedido de loteamento de terrenos em nome de: José Fernando Pinto; António Miranda; Herculano de Assunção Carvalho; José Maria da Silva Monteiro; José Francisco da Silva Rocha;

Pedido de construção em nome de: Adolfo Eugénio Leite Pinheiro Osório;

Aprovação de autos de medição;

Deliberação sobre o projeto de construção de seis casas para famílias com ações de despejo e outras em condições sub-humanas, na freguesia de Canelas;

Pedido de autorização de venda de um lote de terreno em nome de: Maria dos Prazeres Soares da Mota;

Despacho de requerimentos e ofícios – Assuntos Diversos em nome de: Repartição de Finanças; José Moreira Guerner; Centro Paroquial de Assistência de Mafamude; Serviços Municipalizados; Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local;

Pedido de estatuto de comerciante em nome de: Abel Pereira da Silveira;

Perdido de venda ambulante em veículo automóvel em nome de: Augusto da Rocha Guimarães; Margarida Ramos Camarinha dos Santos;

Deliberação sobre o concurso para provimento de duas vagas de 3º Oficial da Secretaria;

Apresentação do 2º Orçamento Suplementar dos Serviços Municipalizados;

Apresentação do Orçamento Ordinário para o ano de1980 dos Serviços Municipalizados;

Deliberação sobre uma pretensão dos moradores das Casas de Renda Económica do Bairro das Caixas de Previdência da Quinta de Cabo-Mor, para construção de garagens num terreno público;

Deliberação sobre um estudo de avaliação da situação do saneamento básico;

Deliberação sobre o aproveitamento de um terreno municipal na Rua da Rasa;

Deliberação sobre uma exposição de munícipes para revisão das tarifas dos Transportes coletivos de passageiros na zona de S. Miguel, freguesia de Olival;

Apresentação de estudo dos Serviços Municipalizados com vista à revisão da tarifa de fornecimento de água ao domicílio;

Pedido de legalização de uma construção clandestina em nome de: Vitorino da Silva Pereira;

Adjudicação da empreitada de pavimentação a betuminoso da Rua Márcia Caldeira em nome de: Civopal, Lda.;

Deliberação sobre a necessidade urgente de obras de reparação da Escola Secundária de Oliveira do Douro, instalada no Colégio do Sardão;

Aprovação de diversos pagamentos;

Aprovação das alterações orçamentais contidas na proposta do senhor Presidente e envio de uma cópia à Direção Geral de Ação Regional e Local e à Comissão de Planeamento

Balancete da Tesouraria;

Posta a discussão a questão da inauguração da Biblioteca;

Considerações sobre a elaboração do Plano de Atividades e Orçamento Ordinário;

Aprovação em minuta e encerramento;Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e Suporte: 1 Caderno; Cota: F/03/IV/4
PT.44/08Notas internas:315863Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/620