X-arqWeb

Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 50/1979Data de Produção Inicial:1979-11-26Data de Produção Final:1979-11-26Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presenças:
António Coutinho Gonçalves da Fonseca (Presidente);
André Pinto Teixeira (vereador);
Francisco Barbosa da Costa (vereador);
Cipriano da Fonseca Castro (vereador);
António Joaquim da Silva Leite Castro (vereador);
Manuel Maria Moreira (vereador);
António Maria de Espírito Santo (vereador);
António Alexandre das Neves Fernandes (vereador);

Aprovação de orçamento para:
Pavimentação a cubos da Rua do Lameiro, freguesia de Oliveira do Douro;
Pavimentação a cubos da Rua Cabo Simão, freguesia de Santa Marinha;
Pavimentação do alargamento na Rua Delfim de Lima frente à escola preparatória, freguesia de Canelas;
Cobertura do Lavadouro da Rua dos Terços, freguesia de Canelas;
Pavimentação a cubos da Travessa de Selões, freguesia de Canelas;
Pavimentação a betuminoso da ligação de Fioso-Crestuma a Gestosa de Baixo, freguesia de Sandim, Crestuma;
Pavimentação a betuminoso da Rua dos Sapateiros, freguesia de Avintes;
Pavimentação a betuminoso da Rua da Carreira Velha, freguesia de Avintes;
Pavimentação a cubos da Rua da Formigosa, freguesia de Oliveira do Douro;
Pavimentação a betuminoso da Rua da Igreja Velha, freguesia de Lever;
Empreitada das infraestruturas do loteamento de Júlio Fernando Almeida, lugar da Jaca, freguesia de Pedroso;

Adjudicação das obras de conservação da Casa-Museu Teixeira Lopes em nome de: Salvador Vieira da Silva;
Aprovação de autos de medição;

Pedido de loteamento de terrenos em nome de: Manuel dos Santos Ferreira; Soturmil-Sociedade de Turismo de Miramar, Lda.;

Despacho de requerimentos e ofícios – Assuntos Diversos em nome de: Junta de freguesia de Canelas; Junta de freguesia de Pedroso;

Pedido de estatuto de comerciante em nome de: Ana Pereira da Mota; Valdemar Simões Martins; Manuel Fernando da Rocha Monteiro; António Luís de Carvalho; Manuel Augusto de Sousa; Olinda da Silva Meira; Maria da Glória Ferreira; António da Silva Teixeira; Palmira Carolina Ramos Mota; Alcino Domingues Andrade; Maria Carolina Pereira de Almeida;

Pedido de licença de propriedade horizontal em nome de: Joaquim Martins Batista & Filho, Lda.; Águeda Soares de Oliveira;

Pedido de mudança de ramo da banca nº 5 e 6 do mercado da Beira-Rio em nome de: Carlos Duarte de Almeida e Silva;

Pedido de abertura de talho em nome de: Manuel Melo da Costa;

Adjudicação da empreitada de construção da escola primária de 10 salas na zona alta da Afurada em nome de: António Oliveira dos Santos & Irmão, Lda.;

Deliberação sobre a aquisição de um terreno para construção da escola primária da Formigosa;

Aprovação da proposta dos Serviços Municipais de Habitação de proibição de algumas atividades nos espaços livres públicos no Bairro recentemente construído no lugar do Balteiro, e fixação de multas, tais como estendais, construção de galinheiros, construção de garagens, construção de barracos ou qualquer edificação, limitação de terrenos, cultivo ou amanho agrícola, ajardinamento privado;

Aprovação do projeto de ampliação do cemitério de Lever;

Deliberação sobre a aquisição de terrenos à Fábrica de Fiação de Crestuma, agora falida, para ampliação do cemitério de Lever;

Deliberação sobre a cobrança de rendas do Bairro de Quebrantões;

Deliberação sobre processos de vistoria em nome de: Domingos Moreira Nunes; José Guedes da Silva; Manuel Cirne Guedes;

Deliberação sobre o horário dos estabelecimentos na quadra natalícia;

Deliberação sobre o abastecimento de energia elétrica, a título precário da Escarpa da Serra do Pilar;

Deliberação sobre construções clandestinas em nome de: Sociedade de Empreitadas Benjamim Jorge, Lda.;

Pedido de realização de um encontro em nome de: Comissão Concelhia de Mulheres;

Aprovação de diversos pagamentos;

Balancete da Tesouraria;

Aprovação em minuta e encerramento;Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e Suporte: 1 Caderno; Cota: F/03/IV/4
PT.44/06Notas internas:315861Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/589