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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 49/1979Data de Produção Inicial:1979-11-19Data de Produção Final:1979-11-19Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presenças:
António Coutinho Gonçalves da Fonseca (Presidente);
André Pinto Teixeira (vereador);
Francisco Barbosa da Costa (vereador);
António José de Almeida Oliveira Mamede (vereador);
Cipriano da Fonseca Castro (vereador);
António Joaquim da Silva Leite Castro (vereador);
Manuel Maria Moreira (vereador);
António Maria de Espírito Santo (vereador);

Deliberação sobre a concessão de um subsídio em nome de: Hospital de Crianças Maria Pia;

Aprovação do orçamento e plano de atividades para o próximo ano;

Deliberação sobre a abertura e encerramento dos estabelecimentos comerciais na época natalícia;

Apresentação da proposta de atribuição de um subsídio reembolsável em nome de: Movimento de Apoio aos Diminuídos Intelectuais;

Pedido de venda ambulante em veículo automóvel em nome de: Maria Alice Ribeiro Esmina Jorge;

Pedido de loteamento de terrenos em nome de: Joaquim de Oliveira Castiajo; Albino da Costa Curval; Alberto Tadeu Gomes; Olímpia Fernanda da Conceição Ribeiro Guedes Escola; Herdeiros de Joaquim Alves Ribeiro Júnior; João Cavaleiro Sobral Mendes; Manuel Machado Espregueira;

Pedido de viabilidade de construção em nome de: Maria Teresa dos Santos Pinto Trindade;

Aprovação de autos de medição;

Homologação de rendas em nome de: Margarida de Almeida e Sousa; Fernando Ferreira da Silva Azevedo; Joaquim Francisco Lopes; Joaquim de Oliveira Resende;

Nomeação do júri avindor da freguesia de Grijó em nome de: José Fernando Ferreira Vasconcelos; José Manuel da Costa e Silva; Ricardo Gabriel de Barros;

Pedido de licença de propriedade horizontal em nome de: Maria Fernanda Ribeiro Mendes Madeira Santos; Adelino de Oliveira Marques; Joaquim Coelho; Joaquim Ferreira dos Santos; António Pinto Ferreira; Manuel da Costa Feiteira;

Pedido de regularização da construção de um muro em nome de: Margarida de Oliveira Martins;

Aprovação de orçamento para:
Instalação da rede de águas pluviais na Rua 28 de fevereiro, freguesia de Santa Marinha;
Pavimentação a betuminosa e instalação de rede de águas pluviais na Avenida de Sagres, freguesia de Gulpilhares;
Construção de muro de suporte na Rua do Maninho, freguesia de Canelas;
Pavimentação e arranjo interior das cantinas escolares instaladas em recreios cobertos das escolas primárias;
Construção de duas cabines sanitárias e alteamento da vedação da escola primária de Vila Chã, freguesia de Valadares;
Construção de quatro espaços para servir o suplemento alimentar nas escolas tipo urbano 3;

Despacho de requerimentos e ofícios – Assuntos Diversos em nome de: Comissão Executiva da Escola Preparatória dos Carvalhos; Junta de freguesia de Mafamude; Misericórdia de Gaia;

Adjudicação da empreitada de pavimentação a betuminoso do recreio da Escola Secundária dos Carvalhos;

Pedido de viabilidade de construção de um parque de campismo em Gulpilhares em nome de: Banco Português do Atlântico, E.P.;

Pedido de viabilidade de construção de uma fábrica em nome de: Manuel António de Jesus Correia;

Deliberação sobre a restituição de décimos da empreitada da ligação rodoviária entre Vila Nova de Gaia e Espinho em nome de: Construtora do Niassa, Lda.;

Aprovação de pagamento da empreitada de pavimentação do recreio coberto da Escola Preparatória de Arcozelo em nome de: António Júlio Peixoto;

Pedido de prorrogação de prazo de empreitada em nome de: Minero-Agrícola do Norte, Lda.;

Pedido de declaração de utilidade pública em nome de: Associação Oliveirense de Socorros Mútuos e Fúnebre para Ambos os Sexos;

Pedido de licença por doença em nome de: Ana Guedes Machado; Manuel Adosindo da Silva Triães; Joaquim Fernandes da Fonseca;

Pedido de licença de férias em nome de: Agostinho Barbosa da Silva;

Pedido de estatuto de comerciante em nome de: Arminda Gomes Mota; João Duarte; José Francisco Ferreira Júnior; José Augusto Pinéu; Roberto Fernando da Rocha Rodrigues; Rosa Pereira de Sousa; Maria Cidália Duarte Rodrigues; Sociedade Comercial C. Santos, Lda.; Materiais de Construção António Costa, Lda.; Laurinda de Sousa Santos;

Deliberação sobre um recurso contencioso em nome de: Manuel Pereira da Silva;

Deliberação sobre a proposta de alteração do traçado da Via 6 do esquema viário prévio de Vila Nova de Gaia;

Deliberação sobre a aquisição de parcela de terreno da Quinta da Seca, freguesia de Vilar do Paraíso;

Deliberação sobre a concessão de um subsídio por cada servidor associado ao Centro de Cultura e Desporto (Cabal de Natal);
Aprovação de diversos pagamentos;

Pedido de levantamento de depósito em nome de: Alberto de Oliveira Couto; José Moreira Nunes;

Balancete da Tesouraria;

Aprovação em minuta e encerramento;Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e Suporte: 1 Caderno; Cota: F/03/IV/4
PT.44/05Notas internas:315860Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/574