Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 46/1979Data de Produção Inicial:1979-10-29Data de Produção Final:1979-10-29Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presenças:
António Coutinho Gonçalves da Fonseca (Presidente);
André Pinto Teixeira (vereador);
Carlos José Burmester (vereador);
Francisco Barbosa da Costa (vereador);
António José de Almeida Oliveira Mamede (vereador);
Cipriano da Fonseca Castro (vereador);
António Joaquim da Silva Leite Castro (vereador);
Manuel Maria Moreira (vereador);
António Maria de Espírito Santo (vereador);

Aprovação da aquisição da Quinta do Guarda-Livros;

Pedido de loteamento de terrenos em nome de: Padre Alcino Augusto Vieira dos Santos; Manuel Domingues Moreira Ramos; António Armando Dias Mateus;

Aprovação de orçamento para:
Arranjo do Parque das Corgas, freguesia de Seixezelo;
Aquisição de um compatador para lixos;

Adjudicação de concursos em nome de: Moto-Meca; Tecninter, Lda., Manuel Soares Bento;

Pedido de licença de propriedade horizontal em nome de: Alexandre Alves da Encarnação; Salvador António da Costa Gomes Ribeiro; José Maria de Castro Pereira;

Pedido de estatuto de comerciante em nome de: Miranda & Fernandes, Lda.;

Aprovação de atribuição de subsídios a coletividades do Concelho;
Deliberação sobre a isenção de taxas de licença em nome de: Associação das Aldeias de Crianças S.O.S.;

Apreciação do Relatório do Gabinete de Planeamento Urbanístico;

Pedido de licença por doença em nome de: António Sousa Peres; Domingos Correia Gomes de Queirós;

Aprovação de autos de medição;

Pedido de venda ambulante em veículo automóvel em nome de: José Januário Veríssimo; Joaquim Bessa Rodrigues; Maria Luísa Machado dos Santos Alves de Sousa; Sertório dos Santos;

Pedido de levantamento de depósito em nome de: Joaquim da Silva Moreira; Transmotor; Manuel Tavares de Sousa Ramos; Francisco Torres Barbosa;

Deliberação sobre a concessão de poderes à presidência para outorgar a escritura de arrendamento do edifício denominado por Escola Marque Gomes, para instalar uma dependência da Guarda Nacional Republicana;

Deliberação sobre a situação da construção da escola primária do Pisão e o edifício escolar de 10 salas na zona alta da Afurada;

Deliberação sobre a fixação da renda da habitação do professor da Escola de Campolindo, freguesia de Valadares;

Aprovação de diversos pagamentos;

Deliberação sobre a criação de lugares de escriturário-datilógrafo e auxiliares de tesouraria no Quadro Orgânico do Pessoal da Câmara;

Deliberação sobre a restituição de depósito de garantia ao empreiteiro da obra de ampliação do cemitério de Mafamude;

Balancete da Tesouraria;

Pedido de revisão de remuneração do contrato de prestação eventual de serviço como arquiteto em nome de: Alfredo Ribeiro Moreira da Silva;

Aprovação em minuta e encerramento;Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e Suporte: 1 Caderno; Cota: F/03/IV/4
PT.44/02Notas internas:315857Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/501
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