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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 39/1979 [Extraordinária]Data de Produção Inicial:1979-09-12Data de Produção Final:1979-09-12Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presenças:
António Coutinho Gonçalves da Fonseca (Presidente);
Carlos José Burmester (vereador);
Francisco Barbosa da Costa (vereador);
António José de Almeida Oliveira Mamede (vereador);
Cipriano da Fonseca Castro (vereador);
António Maria de Espírito Santo (vereador);
António Alexandre das Neves Fernandes (vereador);

Pedido de licença de propriedade horizontal em nome de: Camilo Humberto Marques Gonçalves; Joaquim Ferreira da Mota; Manuel da Silva Ferreira; António Augusto dos Santos Almeida; Aldino Vieira Moreira; Gualter Correia Teixeira; Maria José Vieira; António José Ribeiro de Carvalho; José do Couto Ferreira; Casimira Alves Domingues Pereira; Alcides Pinto das Neves; Cooperativa O Problema da Habitação;

Pedido de loteamento de terrenos em nome de: Jesus Ferreira de Barros; Manuel dos Santos Coutinho; Júlio Simões Pinto; Maria Margarida de Castro Rodrigues; Pedro Henrique Temudo; António Ferreira das Neves; Soturmil – Sociedade de Turismo de Miramar, Lda.; Manuel Tavares de Sousa Ramos; Senclaro Simões de Almeida; Aguiar Barbosa & Cª., Lda.; Abel Rodrigues Ferreira; Francisco dos Santos Almeida; Albino Pereira dos Reis; Eurico António Teixeira; Casimira Alves Domingues Pereira; Cooperativa de Habitação Económica A Casa;

Deliberação sobre a concessão de poderes à presidência para outorgar a escritura para aquisição de um terreno para a escola primária do lugar da Formigosa, freguesia de Oliveira do Douro em nome de: Eduardo António Melo Meneses Teixeira Leite;

Deliberação sobre a finalização da construção do recinto desportivo de Crestuma;

Pedido de levantamento de depósito em nome de: Joaquim Fernando Moreira dos Santos; Joaquim da Silva Moreira;

Aprovação excecional de duas construções economicamente débeis em nome de: Joaquim Pinto; Domingos da Cunha Pereira;

Pedido de estatuto de comerciante em nome de: Velhotes, Lda.; Joaquim de Jesus Rodrigues; Francisco José Barreto Magalhães Araújo; O Charco – Charcutaria, Lda.; Miranda & Fernandes, Lda.; Maria Inês Rolo Lima Neiva; Natércia Figueira Amaral;

Aprovação de orçamento para:
Pavimentação a cubos do caminho público que liga o lugar de Rechousa de Cima com o caminho municipal nº 1399, freguesia de Pedroso;

Deliberação sobre a aquisição de um terreno para alargamento do caminho da Azenha, freguesia de Crestuma em nome de: Joaquim Moreira de Sousa Sobral;

Deliberação sobre a tomada de posse administrativa de terrenos junto à Praia da Madalena;

Aprovação de um grande volume de obras e abertura dos respetivos concursos, incluídas no Plano de Atividades da Câmara;

Aprovação de autos de medição;

Balancete da Tesouraria;

Pedido de licença de férias em nome de: Adelino Gouveia; Adelino Pereira Martins; Albertino de Sousa Ramos; Albertino Tavares da Silva; Alcino Luís Monteiro; Aníbal Nelson Machado Monteiro; António Alves de Oliveira; António da Silva Gonçalves; Aurora Pereira de Sousa; Claudino Ribeiro Machado; Domingos Moreira de Jesus; Emília Alves da Silva; Francisco Mário Pinto Duarte; Francisco de Oliveira; João Augusto Ferreira da Silva; João Batista Ribeiro da Rocha; João Silvério da Silva; Joaquim Francisco da Silva Dias; Joaquim de Sousa Fontes; Manuel da Costa Ramalho; Manuel Ferreira Dias; Manuel Joaquim Moreira Viana; Odete Isolina da Silva;

Aprovação de diversos pagamentos;

Aprovação em minuta e encerramento;Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e Suporte: 1 Caderno; Cota: F/03/IV/4
PT.43/27Notas internas:315850Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/257