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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 37/1979Data de Produção Inicial:1979-08-27Data de Produção Final:1979-08-27Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presenças:
António Coutinho Gonçalves da Fonseca (Presidente);
André Pinto Teixeira (vereador);
Francisco Barbosa da Costa (vereador);
António José de Almeida Oliveira Mamede (vereador);
António Joaquim da Silva Leite Castro (vereador);
Manuel Maria Moreira (vereador);
António Alexandre das Neves Fernandes (vereador);

Pedido de loteamento de terrenos em nome de: Valdemar Ferreira Alves Moreira; Bernardino Ferreira Torres; Hélder Joaquim Ramos de Almeida Fonseca; Manuel Libério de Sousa Viana; Armando Manuel Monteiro F. Magalhães; Joaquim da Rocha Oliveira; Manuel Joaquim Sousa Rocha; Manuel Alves de Almeida; António Alves de Almeida;

Pedido de viabilidade de construção em nome de: Alberto da Costa Amorim; Avelino Jorge Gomes Ribeiro;

Pedido de licença de habitabilidade em nome de: António Pereira da Silva;

Pedido de restituição de uma parcela de terreno em nome de: Alfredo de Jesus Pinto;

Pedido de alvará de loteamento em nome de: Manuel Soares de Almeida da Costa Leite;

Adjudicação de empreitadas em nome de: Manuel Soares Bento; Empresa MOESP; Civopal, Lda., Pinto & Cruz;

Pedido de licença de propriedade horizontal em nome de: Albino dos Santos Ferreira; João da Silva Conde; José Mariani;

Apresentação do inquérito elaborado pela Empresa Norma, Sarl., relativo à zona da Escarpa da Serra do Pilar;

Apresentação pelo Gabinete de Planeamento Urbanístico do estudo prévio relativo às zonas industriais;

Pedido de estatuto de comerciante em nome de: António Alberto Cancela da Silva;

Aprovação de orçamento para:
Aquisição de um cilindro vibrador de condução manual;

Pedido de rescisão de contrato de trabalho em nome de: José António Duarte Estevão Coutinho;

Pedido de licença de férias em nome de: Manuel Rocha de Oliveira Castro; Maria Cecília de Faria L. Caria; Mário Emílio F. M. S. Azevedo; Miguel da Silva Monteiro;

Aprovação de autos de medição de obras em curso;

Concessão de poderes ao senhor Presidente para outorgar escrituras em nome de: João Reinaldo Luís Pacheco; Rosa Gomes da Silva;

Balancete da Tesouraria;

Aprovação de diversos pagamentos;

Intervenções da vereação em nome de: António Joaquim da Silva Leite Castro; Manuel Maria Moreira; Francisco Barbosa da Costa;

Aprovação de voto de pesar pelo falecimento da irmã do senhor vereador José Manuel Costa Pereira;

Deliberação sobre a notificação aos moradores dos bairros municipais de Quebrantões e Vilar de Andorinho para procederem ao pagamento das rendas em atraso sob pena de despejo coercivo;

Aprovação em minuta e encerramento;Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e Suporte: 1 Caderno; Cota: F/03/IV/4
PT.43/25Notas internas:315848Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/173