Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 39/1976Data de Produção Inicial:1976-12-20Data de Produção Final:1976-12-20Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presenças:
António Coutinho Gonçalves da Fonseca (Presidente da Comissão Administrativa Municipal);
António Alexandre das Neves Fernandes (Vice-Presidente da Comissão Administrativa Municipal);
Alberto Domingos Pinto de Castro (vogal);
Francisco Barbosa da Costa (vogal);


Ratificação de embargo de obras em nome de: Joaquim Moreira de Sousa Sobrel; Antero Pereira da Cunha; Pedro de Oliveira Americano; Manuel Mota Cerqueira; João Porfírio Pires; Bernardino Teixeira Leite; Manuel António da Silva Oliveira; Vítor Oliveira Campos; José Joaquim Nunes Alves; Francisco Moreira; António Domingues Freitas; Venceslau Domingues Fernandes;

Pedido de licença de férias em nome de: António da Silva Duarte; Joaquim Fernandes de Amorim; Armando Maria Guedes da Silva; Janine Maria Martins Soares;

Pedido de licença por doença em nome de: Serafim Pereira de Almeida; José Maria Pinto de Almeida;

Pedido de licença de propriedade horizontal em nome de: Jorge Ferreira Pinto; Joaquim dos Santos Teixeira; Carlos Alberto Pinto da Mota; Fausto Correia de Morais de Carvalho;

Pedido de venda ambulante em automóvel em nome de: José Coelho Ganilho Henriques;

Aprovação de pagamentos por conta de empreitadas;

Aprovação de autos de receção provisória de empreitadas;

Aprovação de autos de receção definitiva de empreitadas;

Aprovação de reposição de verba nos cofres municipais;

Pedido de licença para construção, reconstrução, ampliação e reparação em nome de: Fausto Augusto da Silva Santos;

Pedido de loteamento de terrenos em nome de. Arminda da Conceição Castro; Lúcia Brites Fernandes de Sá; Rita Domingues da Silva; Manuel Reis de Sousa Gomes; Joaquim Guedes dos Santos; Herdeiros de Domingos Pereira Fernandes; Maria Margarida de Castro Rodrigues; José de Oliveira Esteves; Laurentina da Conceição Silva Pinto Fardilha; Gabriel da Costa Viana; Lúcio de Oliveira e Silva; Abel Lopes da Cunha;

Deliberação sobre a reivindicação de terrenos em nome de: Avelino dos Santos;

Deliberação sobre garantias bancárias do Fundo do Fomento da Habitação necessárias para a celebração de contratos de empreitada;

Balancete da Tesouraria;

Intervenções públicas em nome de: Manuel Augusto de Sousa; António José Rodrigues; Guilhermina Adelaide Mendes;

Aprovação em minuta e encerramento;Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e Suporte: 1 Caderno; Cota: F/03/IV/3
PT.39/39Notas internas:315461Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/255
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