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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 38/1976Data de Produção Inicial:1976-12-06Data de Produção Final:1976-12-06Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presenças:
António Coutinho Gonçalves da Fonseca (Presidente da Comissão Administrativa Municipal);
António Alexandre das Neves Fernandes (Vice-Presidente da Comissão Administrativa Municipal);
Alberto Domingos Pinto de Castro (vogal);
Francisco Barbosa da Costa (vogal);
Ilídio Sardoeira Pinto (vogal);

Pedido de licença de férias em nome de: Laurentino José Ferreira de Oliveira; António Trigo Morais;

Pedido de licença por doença em nome de: Leonardo da Silva Peixoto; Américo Peixoto Martins; Laurentino José Ferreira de Oliveira; Manuel Moreira Soares; Agostinho da Silva Arouca; Adelino Vieira de Azevedo Santos; Hernâni da Silva Morais;

Pedido de levantamento de depósito em nome de: Joaquim da Silva Moreira; Salvador Vieira da Silva,

Ratificação de embargo de obras em nome de: Armindo Cerqueira; Firma Copropal; Rolando Coutinho; Belmiro Rodrigues; David Ferreira de Oliveira; José António de Oliveira e Silva; Carlos Manuel Ferreira Pinto; José Guedes da Silva; António Pereira de Sousa; Preciosa Eugénia da Silva; Manuel Oliveira Moreira; José Monteiro de Azevedo; Custódio Quirino de Jesus; Luía Augusto de Jesus Pereira Bártolo; Manuel de Oliveira Duarte; Abel Gomes Moreira; José da Silva;

Deliberação sobre a proibição de estacionamento na Rua da Fonte Santa, freguesia de Santa Marinha;

Pedido de licença de propriedade horizontal em nome de: António Martins Teixeira; Palmira Pereira de Oliveira; Manuel da Silva Pereira; Sanzala, Sociedade Fornecedora de Cafés, Lda.;
Pedido de licença para construção, reconstrução, ampliação e reparação em nome de: Supa-Companhia Portuguesa de Supermercados, SA.;

Aprovação de autos de receção provisória de empreitadas;

Aprovação de pagamento por conta de empreitadas;

Pedido de alteração de loteamento em nome de: José Gomes Fontes;

Pedido de loteamento de terrenos em nome em de: António Raúl da Silva Oliveira;

Deliberação sobre a expropriação de um imóvel no Largo Gomes Freire, freguesia de Santa Marinha, para funcionamento de uma creche e jardim escola, propriedade em nome de: Luís Castro Portugal;

Apresentação do Plano de Atividade Turística do próximo ano da Junta de Turismo da Praia da Aguda;

Deliberação sobre a aquisição de terrenos para construção do edifício escolar de Cabanões;

Correspondência recebida em nome de: Alfredo Borges de Aguiar;

Deliberação sobre o plano parcial de urbanização do lugar de Alvites, Rua Estamparia de Lavadores e Fábrica de Lavadores onde se prevê a mudança do traçado de uma via pública;

Apresentação da reclamação de um candidato ao concurso para desenhadores em nome de: Manuel da Costa Cardoso;

Deliberação sobre a concessão de poderes devido a um processo na Auditoria Administrativa interposto em nome de: Vitorino Dinis dos Santos;

Aprovação de diversos pagamentos;

Balancete da Tesouraria;

Aprovação em minuta e encerramento;Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e Suporte: 1 Caderno; Cota: F/03/IV/3
PT.39/38Notas internas:315460Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/215