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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 42/1970Data de Produção Inicial:1970-11-11Data de Produção Final:1970-11-11Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presenças:
Ramiro Ferreira Marques de Queirós (Presidente);
Júlio Manuel de Azevedo Mavigné Barbot Ferreira da Costa (vereador);
José Teixeira Pinto Brandão (vereador);
António José Correia de Carvalho Serrão (vereador);
Carlos José Burmester (vereador);
António de Oliveira Aires (vereador);

O senhor Presidente desejou felicitados ao novo vereador António de Oliveira Aires;

Apresentação da minuta do contrato-promessa de compra e venda do espólio do mestre Diogo de Macedo;

Pedido de assistência judiciária em nome de: Teotónio de Oliveira; Conceição Alves de Carvalho;

Aprovação de auto de medição de obras;

Aprovação de autos de receção provisória de obras em nome de: Adriano Ferreira Peixoto; Sousa & Barreiras, Lda.; Acácio da Caridade Ferreira;

Aprovação de autos de receção definitiva de obras em nome de: Francisco Fernandes Barbosa; Acácio da Caridade Ferreira;

Aprovação de pagamento de indemnização pela paralisação de empreitada por motivos de interesse municipal;

Abertura das propostas do concurso público para arranjo da frente do Jardim de Vilar do Paraíso;

Adjudicação de empreitada em nome de: Manuel de Almeida Couto;

Pedido de levantamento de depósito em nome de: Manuel de Almeida Couto;

Autorização de reposição de verba nos cofres municipais;

Pedido de licença de férias em nome de: Rosa Barbosa Durães;

Autorização de pagamento de despesas com a assistência médica e medicamentosa dos serventuários;

Levantamento de auto de embargo de abertura de um caminho em nome de: José Pereira Gomes;

Despacho de requerimentos e ofícios – Assuntos Diversos em nome de: Direção de Estradas do Distrito do Porto; Comissão dos Explosivos; Empresa Carpel;

Pedido de urbanização de terrenos em nome de: Manuel da Silva Zenha; José Moreira Guerner;

Apreciação do anteprojeto de urbanização da Quinta do Monte Grande em nome de: António Augusto Gonçalves da Costa Lage;

Aprovação do projeto de arranjo da zona envolvente dos Paços do Concelho;

Deliberação sobre o prolongamento da Rua José Fonseca Meneres;

Atribuição do pelouro da Construção, Conservação e Apetrechamento de Escolas Primárias em nome de: António de Oliveira Aires;

Distribuição de comissões municipais:

Comissão Municipal de Higiene:
Presidente: Júlio Manuel de Azevedo Mavigné Barbot Ferreira da Costa;
Vogais: Subdelegado de Saúde; Veterinário Municipal; Representante do Conselho Municipal António Ferreira Coelho;

Comissão de Arte e Arqueologia:
Presidente: Carlos José Burmester; Conservador da Casa-Museu Teixeira Lopes; Mário de Sá Pereira de Araújo; Padre Manuel Vaz;

Comissão Municipal de Trânsito:
Presidente: Henrique Silva Sequeira;
Vogais: Engenheiro chefe dos Serviços Técnicos, Augusto Leal Bastos; Arlindo Cândido de Almeida; Manuel de Oliveira Campos, e um representante da Policia da Segurança Pública;

Comissão Municipal de Toponímia:
Presidente: António José Correia de Carvalho Ferrão;
Vogais: Engenheiro chefe dos Serviços Técnicos e o Conservador da Casa-Museu Teixeira Lopes;

Comissão de Reforma dos Serviços e Promoção Socioeconómica dos Funcionários:
Presidente: António de Oliveira Aires;
Vogais: Chefe da Secretaria, Diretor dos Serviços Municipalizados, Conselheiro José de Almeida Bandeira Beira, Maria Manuela Dança Mendes Castilho;

Comissão de Apreciação de Implantações e Projetos de Obras Particulares:
Presidente: António de Oliveira Aires;
Vogais: Engenheiro Chefe dos Serviços Técnicos, e arquitetos Mário Emílio Azevedo e Fernando Ferreira;

Comissão de Coordenação Técnico-Jurídica:
Presidente: José Teixeira Pinto Brandão;
Vogais: Chefe da Secretaria, António Augusto Gomes Albergaria de Resende; Diretor do Gabinete de Urbanização Manuel da Costa Pinto Barreto;

Aprovação da proposta do senhor vereador Júlio Manuel de Azevedo Mavigné Barbot Ferreira da Costa para anular as rendas em atraso dos bairros de casas económicas de Quebrantões e Vilar de Andorinho em forma de comemoração pela vinda ao concelho do Governador Civil;

Aprovação de diversos pagamentos;

Balancete da Tesouraria;

Aprovação em minuta e encerramento;Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e Suporte: 1 Caderno; Cota: F/03/IV/3
PT.34/19Notas internas:309901Ideográfico:Escola primáriaEspólioCódigo de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/362