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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 39/1959Data de Produção Inicial:1959-11-30Data de Produção Final:1959-11-30Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presenças:
João de Brito e Cunha (Presidente);
Fernando Nunes de Almeida Magalhães
(vereador);
António Francisco de Sousa (vereador);
António Rodrigues da Rocha (vereador);
Frederico Veloso da Cruz Vanzeller (Vereador);
José Bernardo Ferreira (Vereador);
Augusto Soares de Melo (Vereador);

Adjudicação de empreitadas em nome de: Benjamim Jorge dos Santos Moreira; António Gonçalves Dias & Cª., Lda.;

Deliberação sobre as Comissões de Avaliação;

Deliberação sobre o vogal da Comissão Permanente da Propriedade Urbana em nome de: Rufino Manuel Ferreira de Castro;

Despacho de requerimentos e ofícios – Assuntos Diversos em nome de: Eleutério Augusto Morgado; Joaquim da Silva Torres; Constantino Henrique da Silva; António Macedo dos Santos;

Deliberação sobre processos de vistoria em nome de: Armindo Ferreira da Costa; José de Magalhães; Francisco Gonçalves; José Pinto Moreira; Custódio Gomes de Sousa; David Gomes Pedrosa;

Deliberação sobre as taxas de utilização do Matadouro Municipal;

Deliberação sobre as licenças de prédios de caracter económico;

Apresentação dos Projetos de Regulamentos para:
Cobrança de taxas de licença para ocupação da via pública;
Cobrança de impostos sobre bilhares, casinos e outras casas de recreio;
Registo de cães e concessão de licenças;
Licenciamento de estabelecimentos de barbeiro e cabeleireiro;

Autorização de diversos pagamentos;

Ratificação de decisões tomadas pelo Senhor Presidente ao abrigo do disposto no artº 78 do Código Administrativo sobre: Pagamentos;

Balancete da Tesouraria;

Aprovação em minuta;

Encerramento;Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e Suporte: 1 Caderno; Cota: F/03/IV/2
PT.20/39Notas internas:305176Ideográfico:EscolaArrendamentoEscola mistaNome geográfico/Topónimo citadino:Lugar do OuteiroLever (freguesia, Vila Nova de Gaia, Portugal)Oliveira do Douro (freguesia, Vila Nova de Gaia, Portugal)Lugar de AbrecovoCódigo de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/241