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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 38/1946Data de Produção Inicial:1946-10-11Data de Produção Final:1946-10-11Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presenças:
Fernando Jorge de Azevedo Moreira [Presidente];
Albano Moreira da Silva (Vereador);
Joaquim António da Silva Carvalho (Vereador);
José Nicolau Vilar Saraiva (Vereador);
Ramiro de Sá Coelho (Vereador);

Requerimentos – Assuntos diversos:

Pedido de restituição dos impostos indiretos municipais;

Pedido de certidão comprovativa do exercício de funções em nome de: Joaquim Simões Pinto Guedes;

Pedido de licença graciosa em nome de: Joaquim Moreira Duarte; Mário Veríssimo Duarte;

Pedido de internamento em nome de: Mimosa Leça Rocha;

Pedido de retificação de medição em nome de: David Gomes da Silva;

Pedido de remissão de foro;

Pedido de restituição de impostos indiretos municipais;

Assuntos diversos – Obras em nome de: Silvério Machado; Cooperativa O Problema da Habitação; Avelino da Silva Leite; Diogo Francisco dos Reis; Abílio dos Santos Couto; Manuel de Assunção Coelho; Manuel Domingues Ribeiro; Rosa Fernandes da Costa; Manuel de Oliveira Pinto de Almeida; Américo Ferreira; Joaquim Carvalho da Silva Júnior; Júlio Pinto da Silva; Francisco Gomes Moreira; Joaquim de Oliveira Querido; Aurélio Pinto Lopes; Joaquim Gonçalves Dias; Alberto Alves do Couto; Alexandre Francisco de Carvalho; Angelina Soares; Sebastião Ferreira; José Alves Moreira; Manuel Pinto Moreira Ramos; António da Costa; Henrique Teixeira Bastos; Joaquim dos Santos Pessoa; Jerónimo Pinto da Silva; Manuel dos Santos Batista; Manuel Francisco de Almeida;

Pedido de licença para obras em nome de: Maria Perpétua Pinto dos Santos; Francisco dos Santos Couto; José Guedes dos Santos; Manuel Carlos Pereira; Cooperativa O Problema da Habitação; Clemente da Silva; Justino Marques da Costa; Adelina da Conceição Martins; Zélia Olga Faria dos Santos; Raul José Vieira Mendes de Carvalho; António dos Santos Júnior; Alexandre Pereira Soares; José Francisco Lopes; Rafael da Silva Oliveira; Alexandre Pereira Soares; Bernardino Teixeira da Silva; Francisco Pereira Apura; Manuel Pinto da Fonseca; Ermelinda Vilano Barbot; José das Neves; António Fernando Domingues de Freitas; Mário Ferreira da Silva; Mário Ferreira da Silva; Conceição Camarinha; Maria Teresa Reis Poças; Acácio Ribeiro Maia; Maurício Afonso; José Pereira Guedes; Manuel Francisco da Mota; Laurentino Pereira de Brito; Vitorino dos Santos; Conceição Gonçalves Gomes;

Pedido de levantamento de depósitos em nome de: Empresa Carbonífera do Douro, Lda.;

Correspondência recebida em nome de: Delegação Escolar; Casa do Distrito do Porto; Junta de Turismo da Praia da Aguda; Serviços Municipalizados de Eletricidade; Biblioteca Pública Municipal;

Adjudicação de empreitadas em nome de: António da Silva Guerra; Salvador Alves de Freitas & Irmãos; José Francisco Tavares Júnior;

Pedido de licença sanitária em nome de: Alberto José Pereira Soares;

Apresentação do Processo de alienação de uma parcela de terreno, no lugar da Torrente, freguesia de Sandim;

De acordo com o disposto no artº 20 do DL nº 35.886 concessão aos funcionários municipais e assalariados a título permanente, em serviço e aposentados do abono de suplemento de vencimento e subsídio eventual estabelecido pelo mesmo diploma para os servidores do Estado;

Autorização de diversos pagamentos;Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e Suporte: 1 Caderno; Cota:F/03/III/5
PT.7/11Notas internas:301437Ideográfico:BibliotecaEnsino primárioEscola masculinaAno letivoArquivo municipalNome geográfico/Topónimo citadino:Lugar do MonteLugar da IgrejaSandim (freguesia, Vila Nova de Gaia, Portugal)São Félix da Marinha (freguesia, Vila Nova de Gaia, Portugal)Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/187