Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 99/1981Data de Produção Inicial:1981-12-31Data de Produção Final:1981-12-31Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Ata da reunião extraordinária da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia de 31 de dezembro de 1981
Presenças:
Hermenegildo José da Silva Tavares (Presidente);
António Correia da Silva (vereador);
António Maria de Espírito Santo (vereador);
João José Rodrigues de Freitas (vereador);
Manuel Gil Marques de Sá Gomes (vereador);
Alberto Augusto Martins da Silva Andrade (vereador);
André Pinto Teixeira (vereador);
Adelino Neves da Mota (vereador);
Maurício Lado Ferraz (vereador);

Aprovação de autos de medição;

Aprovação de diversos pagamentos;

Balancete da Tesouraria;

Aprovação da 6ª alteração orçamental para 1981;

Pedido de licença de propriedade horizontal em nome de: Constrói-Miragaia, Empreendimentos Imobiliários; António Joaquim Pinto de Carvalho; Leónia Dias de Paiva; Alzira Ferreira da Silva; Carlos Alberto de Sousa Oliveira; David Afonso da Silva Vieira; António Miguel Gomes Duarte;

Pedido de loteamento de terrenos em nome de: José Paulo Couto Ferreira; Afonso Carvalho Sousa e Silva; Acácio Moreira da Rocha; Planaco-Planeamento e Construções, Lda.; António Magalhães Marques; Zeferino Magalhães; Ericina Pereira Faria; Elísio Vieira dos Santos; Herdeiros de Amélia de Sousa Torres;

Pedido de construções particulares em nome de: Maria Luanda de Castro Tavares; Sílvio de Jesus Moreira; José Maria Teixeira Carvalho;

Pedido de demolição de prédio em nome de: Alberto Simões Almeida;

Aprovação dos alinhamentos para a vedação da Escola Preparatória Soares dos Reis;

Pedido de estatuto de comerciante em nome de: Abílio da Costa Brandão; Acácio Santos & Filhos, Lda.; António Marques & Filhos, Lda.; Armando Marques Rodrigues; Benjamim dos Santos Nogueira; Braga & Belga Ferreira, Lda.; O Charco-Charcutaria e Confeitaria, Lda.; Crauler-Companhia de Máquinas e Transportes; Decolar Povoas & Oliveira, Lda.; Elvira Maria Camarinha; Emelda Fernando Pinto Fonseca; Flórido & Silva, Lda.; Gaiapeças-Acessórios de Automóveis, Lda.; Ilídio Pinto de Magalhães Ramos; Joaquim Almeida Dias; Joaquim Reis; José Manuel Pinto Ribeiro; José Vitor Pinto; Manuel Fonte Lopes; Marcelino de Oliveira Fonseca; Maria Carvalho de Almeida; Maria da Conceição Alves de Oliveira; Maria Fernanda Guedes Lacerda Cunha; Maria Odete Leite Pereira;

Aprovação de orçamento para:
Pavimentação a betuminoso da Rua Zeferino Costa, freguesia de Santa Marinha;
Construção de lavadouro no lugar de Cabeço, freguesia de Seixezelo;

Deliberação sobre a empreitada do Jardim do Morro, junto ao Bairro das casas económicas;

Pedido de revisão de preços das empreitadas:
Recinto Polidesportivo de Crestuma;
Construção de muro de suporte e pavimentação a betuminoso do Caminho de Painçais;
Infraestruturas do Bairro de Cabo Mor;

Adjudicação de empreitadas em nome de: José Domingues Moreira da Silva;

Pedido de obras a mais de empreitada de:
Alargamento e pavimentação a cubos das estradas que ligam os lugares de Vila Meã, Aldeia Nova a Igreja – Carregal e Calvário, freguesia de Sandim;
Ligação rodoviária entre Vila Nova de Gaia e Espinho;

Aprovação de liquidação pelos trabalhos executados nas obras de reparação do pavimento abatido na Rua de Vera Cruz, em nome de: Civopal, Lda.;

Aprovação dos alinhamentos na Rua de Murracezes, freguesia de Grijó;

Adjudicação da empreitada de arranjo do Largo do Santo, freguesia de Lever em nome de: António das Neves Soares;

Adjudicação da elaboração do projeto do novo pontão de Crestuma sobre o Rio Uima e variante aos acessos em nome de: Eteclda;

Aprovação da concessão de subsídios em nome de: Misericórdia de Gaia; Conferências de S. Vicente de Paulo; Associação de Socorros Mútuos e Cruzadas de Bem Fazer;

Despacho de requerimentos e ofícios – Assuntos Diversos em nome de: Assembleia Municipal; Olinda Fernandes da Silva;

Pedido de certidão de viabilidade de instalação de oficina e armazém nas antigas instalações do Estrela Cine em nome de: Osvaldo Araújo Guimarães Matos;

Abertura de concurso para preenchimento de uma vaga de 3º Oficial e duas vagas de 1º Oficial;

Aprovação de celebração de contrato por seis meses para o cargo de adjunto de Tesoureiro de 2ª classe em nome de: Alberto Manuel Mendes Castilho de Magalhães Couto;

Abertura de inquérito ao guarda dos serviços de limpeza;

Aprovação de pagamento do suplemento por serviço de prevenção e vigilância em nome de: Armando Mário da Silva; Manuel Teixeira da Rocha;

Aprovação de liquidação dos abonos relativos ao falecimento de servidor;

Deliberação sobre a anulação de chapas de canídeos;

Aprovação da aquisição de terreno para construção das escolas preparatória e secundária de S. Miguel, freguesia de Olival;

Encerramento;
Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e Suporte: 1 Livro; Cota: F/02/II/5-Lv 100; fl 147-152
99_1981
Notas internas:292626Nome geográfico/Topónimo citadino:Santa Marinha (freguesia, Vila Nova de Gaia, Portugal)CoimbrõesRua Santa BárbaraCódigo de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/867