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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 94/1981Data de Produção Inicial:1981-12-11Data de Produção Final:1981-12-11Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia de 11 de dezembro de 1981
Presenças:
Hermenegildo José da Silva Tavares (Presidente);
António Correia da Silva (vereador);
António Maria de Espírito Santo (vereador);
João José Rodrigues de Freitas (vereador);
Manuel Gil Marques de Sá Gomes (vereador);
Alberto Augusto Martins da Silva Andrade (vereador);
André Pinto Teixeira (vereador);
Lício Ferreira Correia (vereador);
Maurício Lado Ferraz (vereador);

Aprovação de diversos pagamentos;

Balancete da Tesouraria;

Aprovação de autos de medição;

Pedido de licença de propriedade horizontal em nome de: Alfredo Simões de Castro Nery; Manuel Francisco de Almeida; Maria da Conceição Domingues Moreira; António Ribeiro Saraiva; Luís Rolando Vanzeller; Manuel Francisco de Almeida; Manuel Caldas Rodrigues; Sílvio Pinto; Arnaldo da Silva Bártolo; Carlos Xavier Pereira Pontes; António Monteiro dos Santos; Carlos da Silva Costa;

Pedido de revisão de preços de empreitada de:
Ampliação do cemitério de Olival;
Pavimentação a cubos da Rua do Rio dos Bois, freguesia de Grijó;
Corte de parte do muro do cemitério para retificação da estrada nacional nº 222;
Construção do conjunto habitacional de Borneiros;
Pavimentação a cubos da Rua de Casais;
Reparação da Rua da Vessada e pavimentação a cubos da Rua das Lavouras;

Adjudicação de empreitadas em nome de: Joaquim Fernandes da Silva Pereira; Civopal, Lda.; Edgar de Oliveira Cardoso; Manuel Soares Bento; José Maria Pinto Monteiro; Salvador Vieira da Silva; Henrique Pereira do Couto;

Pedido de propostas de alinhamentos em nome de: José Maria Gomes; Adão de Jesus Mendes; Fábrica da Igreja de S. Félix da Marinha;

Pedido de construção particular em nome de: António de Sá Vieira; António Pinto da Silva Oliveira;

Pedido de loteamento de terrenos em nome de: João Reinaldo Luís Pacheco; Henrique da Fonseca Almeida;

Pedido de licença por doença em nome de: Armando Gomes Miranda; João Maria Lopes; Manuel Rodrigues; Moisés Oliveira de Sousa; Narcisa Alda Ferreira Moreira;

Pedido de exoneração de cargo em nome de: Maria Eduarda Caldeira da Silva Freitas Cunha; Jorge Luís da Costa Filipe;

Pedido de venda ambulante em veículo automóvel em nome de: Maria Olinda da Silva Rocha;

Pedido de levantamento de depósito em nome de: Aníbal Pinto Vaz;

Despacho de requerimentos e ofícios – Assuntos Diversos em nome de: Assembleia Municipal; Bombeiros Voluntários de Coimbrões; Governo Civil; Assembleia da República; Comissão Organizadora do Congresso da Fenache; Comissão de Trabalhadores; Associação de Cegos do Norte de Portugal; Secretaria de Estado das Obras Públicas;

Aprovação de atribuição de subsídios a diversas instituições em nome de: Centro Paroquial de Serzedo; Infantário da Casa do Povo da Madalena; Aldeia de Crianças S.O.S; Associação das Creches de Santa Marinha; Colégio Creche de Nossa Senhora da Bonança;

Deliberação sobre um processo de construção em domínio público em nome de: TAF;

Deliberação sobre obras complementares da Escola da Afurada;

Aprovação do valor atribuído à avaliação de árvores na parcela de terreno destinada ao Parque de Campismo Municipal;

Aprovação de aquisição de terreno destinado á construção da Escola Primária do lugar de Casal, freguesia de Pedroso;

Aprovação dos alinhamentos para a estrada municipal nº 634 e Rua da Farrapa, freguesia de Grijó;

Aprovação para aquisição de terreno para reservatório de água da Portelinha, freguesia de Lever;

Deliberação sobre o relatório sobre a Escarpa da Serra do Pilar;

Deliberação desfavorável sobre o acesso dos funcionários da Telescola à cantina da Câmara;

Deliberação sobre o impato ambiental da albufeira de Crestuma-Lever;

Apresentação do relatório de apreciação das urbanizações denominadas Edifício Atlântico e Simopre;

Aquisição das parcelas de terreno nº 19, 16, 22 e 21 para o Parque de Campismo Municipal;

Deliberação sobre a anulação de concurso e abertura de um novo para adjudicação da empreitada da rede de águas pluviais na Avenida Gomes Júnior, freguesia da Madalena;

Aprovação dos adicionais de empreitada:
Construção de muros de suporte na estrada nacional nº 109-2, entre os lugares de Seixo alvo e Fontinha, freguesia de Crestuma;
Pavimentação a betuminoso da Rua Boa Nova, e continuação do coletor de águas pluviais na freguesia de Valadares;

Aprovação da proposta do Projeto de Recuperação Ambiental do Litoral do Concelho de Vila Nova de Gaia;

O senhor Presidente informou sobre a necessidade da elaboração de Planos de Pormenor, sobre as zonas já definidas e o Plano de Zoneamento;

Pedido de demolição de prédio em nome de: Laurindo Pereira da Rocha; Joaquina Domingues de Oliveira;

Encerramento;Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e Suporte: 1 Livro; Cota: F/02/II/5-Lv 100; fl 128v134
94_1981Notas internas:292621Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/860