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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 62/1981Data de Produção Inicial:1981-08-21Data de Produção Final:1981-08-21Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia de 21 de agosto de 1981
Presenças:
Hermenegildo José da Silva Tavares (Presidente);
António Correia da Silva (vereador);
António Maria de Espírito Santo (vereador);
João José Rodrigues de Freitas (vereador);
Alberto Augusto Martins da Silva Andrade (vereador);
André Pinto Teixeira (vereador);
Lício Ferreira Correia (vereador);
Laura Banaché Cardoso (vereadora);
Adelino Neves da Mota (vereador);
Maurício Lado Ferraz (vereador);

Pedido de viabilidade de construção de uma unidade fabril em nome de: Cunha Barros, Lda.,

Deliberação sobre um recurso contencioso em nome de: Manuel Francisco Ferreira;

Pedido de licença de propriedade horizontal em nome de: António Ferreira das Neves; Simopre; António Horácio de Sousa Rocha; Maria da Conceição Silva Paiva Lopes; Laurindo Freitas da Silva; António dos Santos Reis; Augusto Pires da Mota; Adolfo de Oliveira Fortuna; Joaquim da Silva Moreira; Fernando Manuel Cardoso Alves da Mota; António de Oliveira e Silva; Rogério Franquelim Matos da Cunha; Joaquim da Silva Moreira; Rogério Fernando da Silva Assunção;

Pedido de vistoria para efeitos de demolição em nome de: Mário Rui Basílio Pinho de Miranda;

Aprovação de proposta da vereação para a via de ligação Granja/Espinho;

Aprovação de orçamento para:
Instalação de coletor para águas pluviais na Rua José Dias, freguesia de Vilar de Andorinho;
Pavimentação a betuminoso da Rua Além do Ribeiro, freguesia de Avintes;

Adjudicação de empreitadas em nome de: Sociedade de Construções Caetano de Freitas;
Aprovação de pagamento da empreitada de ampliação do cemitério de Pedroso;

Pedido de licença de férias em nome de: Abílio Ferreira Gomes; Alfredina Matos Fernandes; Alfredo Augusto Correia Leal Machado; Alfredo dos Santos Sousa; António Augusto; António Augusto Meles; António Carlos Dias Borges Cabral; António Joaquim Pinto Reis; Arlindo da Fonseca e Sá; Armando Gomes de Miranda; Camilo Marques Camarinha; Carlos Manuel Capelo Pires Veloso; Diogo Augusto Kendall Castelo Branco; Eduardo Joaquim da Silva Sousa; Francisco Joaquim Gonçalves; Francisco da Silva Vidinha; João Fernando Sampaio da Mota e Silva; Joaquim de Oliveira Tavares; José Francisco Ferreira da Silva; José Moreira de Oliveira; José Pinto Guedes; José dos Santos Moreira; José da Silva Moreira; Laurindo Manuel Santos Cabral; Manuel Fernando Sousa Azevedo; Manuel Ferreira Gomes; Manuel Joaquim Rodrigues de Azevedo; Manuel Lopes de Oliveira; Manuel Silva Macedo; Manuel Vieira Guedes; Maria Alzira da Mota Liz Pimenta Reis; Maria Rita Gomes dos Santos; Mário Emílio Ferreira Mendes dos Santos Azevedo; Mário Jorge Giraldes de Azevedo; Odete Isolina da Silva; Virgílio Gonçalves Marinho;

Pedido de licença por doença em nome de: Raul Alves Martelo; João Maria Lopes; Emília de Jesus;

Pedido de licença para tratamento em nome de: António Manuel Assis Morais Sarmento;

Passagem de categoria de escriturário datilografo de 2ª classe a 1ª classe em nome de: José Martins Ferreira;

Deliberação sobre a designação do 1º Oficial César Augusto Pires para substituir o Chefe de Secretaria nas suas faltas e impedimentos;

Deliberação sobre o recurso de anulação da Portaria nº 171/78 que fixou novas tarifas de eletricidade;

Pedidos de informação da vereação sobre:
Atualização de renda da moradia anexa à escola primária de Cabanões, quem é o proprietário; possível libertação da casa;
Subsídios a conceder a cursos de alfabetização;
Piscina da Granja;
Quinta da Cunha de Baixo;
Mercado de Afurada;
Aprovação de autos de medição;

Aprovação de diversos pagamentos;

Aprovação da aquisição de um terreno para edificação da Escola da Formigosa, freguesia de Oliveira do Douro;

Aprovação da aquisição de terrenos para o Parque de Campismo Municipal;

Abertura de concurso público para adjudicação da empreitada de obras de acabamento do restaurante do Parque de S. Caetano;

Pedido de levantamento de depósito em nome de: Manuel António da Silva Ferreira;

Pedido de estatuto de comerciante em nome de: Domingos Nogueira, Lda.; Herculano da Assunção Carvalho; José António Conceição Paiva; Júlia da Conceição Leite;

Ratificação do despacho do senhor Presidente para outorgar a escritura de adjudicação da empreitada de reforço de captação de água em Lever em nome de: Sondagens e Fundações A. Cavaco, Lda.;

Despacho de requerimentos e ofícios – Assuntos Diversos em nome de: Junta de freguesia de Lever; 3ª Repartição de Finanças do Concelho;

Encerramento;Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e Suporte: 1 Livro; Cota: F/02/II/5-Lv 100; fl 1-9
62_1981Notas internas:292589Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/723