Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 35/1981Data de Produção Inicial:1981-05-07Data de Produção Final:1981-05-07Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia de 07 de maio de 1981
Presenças:
Hermenegildo José da Silva Tavares (Presidente);
António Correia da Silva (vereador);
António Maria de Espírito Santo (vereador);
João José Rodrigues de Freitas (vereador);
Manuel Gil Marques de Sá Gomes (vereador);
Alberto Augusto Martins da Silva Andrade (vereador);
André Pinto Teixeira (vereador);
Lício Ferreira Correia (vereador);
Adelino Neves da Mota (vereador);
Maurício Lado Ferraz (vereador);

Despacho de requerimentos e ofícios – Assuntos Diversos em nome de: Direção-Geral de Ação Regional e Local; Eletricidade de Portugal – EDP; Brisa - Autoestradas de Portugal, SA.; Escritório Técnico de Engenharia Civil, Lda.; Junta de freguesia de Canidelo;

Deliberação sobre a não autorização de licenças a título precário;

Pedido de licença de propriedade horizontal em nome de: Agostinho Pinto; António Alves do Couto; Hernâni Alves dos Santos; Jorge Manuel Carvalho Tomás; Cooperativa O Problema da Habitação; Antero Pinto Cardoso;

Pedido de loteamento de terrenos em nome de: Adelaide Alves Ferreira; Maria Amélia Nunes Fisteus;

Pedido de construção particular em nome de: Júlio dos Anjos Rocha;

Pedido de viabilidade de loteamento em nome de: Manuel Duarte Pereira Vale;

Pedido de remodelação de prédio em nome de: António de Sousa Ramos;

Aprovação de autos de medição;

Aprovação de diversos pagamentos;

Balancete da Tesouraria;

Pedido de licença de férias em nome de: João Luís Marques Moreira; Manuel Rocha de Oliveira Castro; Maria da Conceição Almeida Araújo Monteiro da Rocha;

Aprovação do mapa de férias da Secção Administrativa dos Serviços Técnicos;

Pedido de estatuto de comerciante em nome de: Adão da Silva Martins Rodrigues; Álvaro da Conceição Bernardino; Amélia Rosa Marques da Silva Dias; António Afonso & Cabo; António Marques Teixeira; António da Silva Alves; Augusto Alves da Cunha & Cª., Lda.; Benvindo dos Santos Oliveira; Domingos do Couto Oliveira; Facoma – Fabrico e Comercialização de Máquinas, Lda.; Fernando & Fátima, Lda.; Joaquim Monteiro; José Maria da Silva Coelho; Manuel António de Morais Rodrigues; Manuel Caldas Costeira; Manuel Ferreira do Couto; Manuel Monteiro; Manuel de Sousa Pedrosa; Maria Helena Moreira Tavares; Maria Irene Soares dos Santos Machado; Valveste – Confeções, Lda.; Serafim Pinto Ferreira; Silva Dias & Martins, Lda.; Temprocope, Sociedade de Temera e Prensagem de Metais, Lda.; Ulisses Gonçalves da Silva;

Apresentação de um projeto de uma nova tabela de Taxas e Licenças;

Aprovação de abertura de concurso perante todas as Companhias de Seguros para efetuar a cobertura de acidentes de trabalho de todos os funcionários;

Pedido para fazer parte nos processos disciplinares em nome de: Comissão de Trabalhadores;

Deliberação sobre o concurso habitacional de Cabo Mor;

Adjudicação de empreitadas em nome de: Manuel de Almeida Couto; António Moreira da Silva;

Aprovação da adjudicação da empreitada da rede de águas pluviais na Avenida Gomes Júnior, freguesia da Madalena;

Aprovação de orçamento para:
Arranjo da zona do Mosteiro de Pedroso;

Deliberação sobre a aquisição de terrenos para construção de uma escola primária no lugar da Pena, freguesia da Madalena;

Deliberação sobre a cedência de terreno destinado ao Parque de Campismo da Madalena em nome de: Aguiar Barbosa & Cª., Lda.;

Deliberação sobre o estado de conservação da Rua da Rasa;

Pedido de levantamento de depósito em nome de: José Barbosa da Silva & Salvador José Moreira da Silva; Maria dos Anjos Gomes; Francisco de Oliveira e Silva; Adão Ascânio Ferreira Pacheco Rodrigues;

Apresentação de recurso hierárquico em nome de: Manuel Lúcio Cordeiro;

Concessão de subsídios em nome de: Bombeiros Voluntários de Coimbrões; Bombeiros Voluntários da Aguda;

Aprovação e encerramento;
Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e Suporte: 1 Livro; Cota: F/02/II/5-Lv 99; flv 32-38
35_1981
Notas internas:292562Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/098