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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 78/1982Data de Produção Inicial:1982-10-06Data de Produção Final:1982-10-06Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Ata da reunião extraordinária da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia de 06 de outubro de 1982
Presenças:
Hermenegildo José da Silva Tavares (Presidente);
António Correia da Silva (vereador);
António Maria de Espírito Santo (vereador);
João José Rodrigues de Freitas (vereador);
Manuel Gil Marques de Sá Gomes (vereador);
Alberto Augusto Martins da Silva Andrade (vereador);
André Pinto Teixeira (vereador);
Lício Ferreira Correia (vereador);
Luís Fernando Cid Doroteia (vereador);
Maurício Lado Ferraz (vereador);
Laura Banaché Cardoso (vereadora);

Pedido de licença de propriedade horizontal em nome de: Maria Pito dos Santos; Bezerras, Irmãos, Lda.; Joaquim Roberto Guimarães; Artur Manuel da Silva Costa; António José da Silva Costa; Narciso Henrique da Silva Guedes; Avelino Garcia Domingues; Palmira da Silva Gravato;

Pedido de demolição de prédio em nome de: Joaquim Rafael do Couto Devesas; Alfredo Ribeiro da Cruz;

Pedido de loteamento em terreno reservado a expropriação em nome de: Irineu Moreira Pais;

Aprovação de orçamento para:
Pavimentação a cubos na Rua do Rio de Megide, freguesia de Pedroso;
Drenagem de águas pluviais e pavimentação da Rua das Carvalheiras, freguesia de Vilar de Andorinho;
Pavimentação a cubos da Rua Balamaus, freguesia de Oliveira do Douro;
Pavimentação a betuminoso da Rua Alzira Pacheco, freguesia de Perosinho;
Pavimentação a betuminoso da Rua da Junqueira, freguesia de Lever;

Apresentação de processos de construção particular com a obrigação de pagamento de mais-valias em nome de: António Joaquim Pinto Carvalho; Joaquim Soares dos Santos; Anastácio Ribeiro Gomes da Silva; Rosalina Conceição Almeida e Sousa; Adelina da Costa Almeida; Albertina de Oliveira de Sousa; José Oliveira dos Santos; Fernando Moreira da Silva; Sociedade de Construções F. Calisto Rodrigues, Lda.; Lucinda Pereira de Aguiar; Manuel Joaquim Fisteus Nunes Tavares;

Pedido de construção particular em nome de: Manuel Gomes Ferreira; Manuel Ferreira da Silva; Rosa Maria dos Santos Ribeiro Gomes; António de Oliveira Macedo; Guilherme Barbosa Rodrigues Paulo;

Pedido de legalização de obra de construção clandestina em nome de: António Freitas Ribeiro;

Pedido de averbamento de alvará de loteamento em nome de: João Reinaldo Luís Pacheco;

Pedido de viabilidade de construção em nome de: Albino dos Reis Ramos;

Pedido de estatuto de comerciante em nome de: Alcino da Conceição Cardoso; Otília do Céu Lousão Gonçalves;

Encerramento;Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:NOTAS: Notas ao campo 1.5 Dimensão e Suporte: 1 Livro; Cota: F/02/II/5-Lv 72; fl 187v-190v;
Observações: O número descrito do livro encontra-se na página de rosto. Não corresponde ao que se encontra na lombada.
78_1982Notas internas:292506Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/829