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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 53/1982Data de Produção Inicial:1982-07-02Data de Produção Final:1982-07-02Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia de 02 de julho de 1982
Presenças:
Hermenegildo José da Silva Tavares (Presidente);
António Correia da Silva (vereador);
António Maria de Espírito Santo (vereador);
João José Rodrigues de Freitas (vereador);
Manuel Gil Marques de Sá Gomes (vereador);
Alberto Augusto Martins da Silva Andrade (vereador);
André Pinto Teixeira (vereador);
Lício Ferreira Correia (vereador);
Luís Fernando Cid Doroteia (vereador);
Maurício Lado Ferraz (vereador);
Laura Banaché Cardoso (vereadora);

Pedido de loteamento de terrenos em nome de: Francisco Pereira da Costa; Joaquim Ferreira dos Santos; Serafim Soares Ferreira; Herdeiros de Marcelino da Silva Valente; Sílvia Ferreira Guimarães Viana Simões; Albino Pereira Fortuna; Joaquim de Oliveira Castiajo; Alfredo Castro Rocha; Maria Lilia Lopes Granjo; Manuel Martins Aguiar; José Rodrigues Moreira; Maria Adosinda Rodrigues Pereira da Silva; Firmino Gonçalves de Moura; Fernando dos Santos Cavadas; Augusto da Silva Gouveia; Maria Benilde Pessoa da Silva; Sousa Camarinha;

Pedido de construção particular em nome de: Paulino Meira dos Santos; José Guilherme Ramos da Silva; Bernardino Martins Gonçalves; Camilo de Oliveira Dias; Manuel Francisco Gomes Freire; Alfredo Clemente;

Apresentação de processos de construção particular com a obrigação de pagamento de mais-valias em nome de: Carlos de Oliveira Pereira; Ivo Brandão de Andrade e Silva; José Manuel dos Santos; Manuel da Silva Moreira;

Deliberação sobre obras clandestinas em nome de: Joaquim da Silva Gomes; Alcino Cardoso de Oliveira; Fernando Carvalho da Silva Pinto; Fernando Faria da Silva e Castro; Manuel José Matos Pinto; José Manuel Oliveira Peixoto; Fernando Manuel Pereira Tavares; Margarida Alexandra Soares Meireles Bessa; António de Melo Matos; Amora da Luz Araújo Mendes; Maria de Lurdes Rocha Ferreira; Edmundo José Figueiredo Campilho; António Fernando de Sousa Dias; António de Jesus Soares; Manuel Alves de Sá; Rafael Moreira dos Santos Trindade; Mário Alves da Rocha;
Aprovação das Atas nº 48, 49, 50 e 51;

Aprovação de diversos pagamentos;

Aprovação de autos de medição;

Balancete da Tesouraria,

Pedido de levantamento de depósito em nome de: Joaquim Ferreira dos Santos; Casimiro Milheiro de Oliveira; Alberto Emílio Rocha Almeida;

Pedido de licença de propriedade horizontal em nome de: Rosalina da Silva Soares; Manuel da Silva Pereira; António Ferreira Ramos; Domingos Pires Martins da Costa; Salvador Maria Magalhães Neiva; José Guedes Teixeira; Vitorino dos Santos Oliveira; Januário Marques da Cruz; Rodrigo Teixeira Marinho; Alberto Rodrigues Ferreira; Vitória dos Reis e Silva; Francisco Pacheco Fojo; José Dinis dos Santos Júnior; Manuel Rodrigues de Oliveira; José Vieira Magalhães; António Augusto Ferreira dos Santos;

Pedido de demolição de prédio em nome de: Manuel Gomes Beleza; Manuel Pereira de Oliveira;

Apresentação de um processo de vistoria administrativa em nome de: Maria de Fátima Margarida;

Pedido de estatuto de comerciante em nome de: Ana Paiva Fernandes; Armando Freitas Peixoto; Catarina da Conceição Ferreira da Cunha; Gabino de Andrade Pinto; Jaime Alves Ferreira; João de Jesus Silva; José Amâncio dos Santos Beleza; Manuel Inácio & Gonçalves, Lda.;

Propostas da vereação:
Empréstimos a contrair pela Câmara para investimentos na rede viária e abastecimento de água;
Programa de ação imediata de habitação a executar em 1982;
Quadro Regulamentar dos Planos Diretores Municipais;
Concessão de um subsídio à Associação Vilanovense de Socorros Mútuos;
Situação sanitária da Urbanização Urbacan;
Aquisição do livro Literatura Infantil em Portugal;
Concessão de subsídio ao Grupo Dramático e Recreativo Oliveirense;
Toponímia na freguesia de Pedroso;
Aquisição de vários livros para a Biblioteca Municipal;

Deliberação sobre a medalha de mérito municipal;

Pedido de venda ambulante em veículo automóvel em nome de: Laura de Oliveira Lima; Lúcia da Conceição; Margarida Rodrigues Fernandes; Licínio Pinto Rodrigues;

Encerramento;Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:NOTAS: Notas ao campo 1.5 Dimensão e Suporte: 1 Livro; Cota: F/02/II/5-Lv 72; fl 61v-74v;
Observações: O número descrito do livro encontra-se na página de rosto. Não corresponde ao que se encontra na lombada.
53_1982Notas internas:292481Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/636