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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 75/1983Data de Produção Inicial:1983-12-12Data de Produção Final:1983-12-12Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia de 12 de dezembro de 1983
Presenças:
António Coutinho Gonçalves da Fonseca (Presidente);
José Flores Morim (vereador);
Manuel Gil Marques de Sá Gomes (vereador);
José Maria Oliveira da Silva (vereador);
António Maria de Espírito Santo (vereador);
Maurício Lado Ferraz (vereador);
José Heitor Meireles Carvalheiras (vereador);
Francisco Barbosa da Costa (vereador);
Fernando Manuel Reis de Carvalho (vereador);
Lício Ferreira Correia (vereador);

Aprovação de diversos pagamentos;

Aprovação de autos de medição;

Pedido de levantamento de depósito em nome de: Manuel de Almeida Couto; Serafim da Fonseca Santos & Cª., Lda.;

Balancete da Tesouraria;

Pedido de licença de propriedade horizontal em nome de: António Marques da Graça Miguéis; Júlio Tavares da Silva;

Apresentação de processos de construção particular com a obrigação de pagamento de mais-valias em nome de: Augusto Pereira;

Pedido de construção particular em nome de: António Gonçalves Machado; Fernando Joaquim Rodrigues Reis; Joaquim da Silva Ferreira; Sociedade de Construções Soares da Costa;

Pedido de loteamento de terrenos em nome de: Adriano Esteves Monteiro; Maria Celeste Dias Ribeiro; Antero Ribeiro Ferreira Morais; Casimiro Milheiro de Oliveira;

Aprovação do estudo urbanístico para um terreno na Praia da Granja em nome de: José Correia Montenegro;

Deliberação sobre um processo de vistoria administrativa referente a ampliação de instalações fabris no gaveto das ruas Alexandre Herculano e Santos Pousada, freguesia de Oliveira do Douro em nome de: Fernando Martins Peixoto;

Despacho de requerimentos e ofícios – Assuntos Diversos em nome de: Real Companhia Vinícola do Norte; José Ramos Sá; Associação de moradores do lugar de Sampaio; Câmara Municipal de Sousel; Junta de freguesia de S. Félix da Marinha;

Abertura de concurso limitado para conclusão da empreitada de construção do edifício escolar de doze salas de aula tipo 3 no lugar de Quita das Chãs, freguesia de Santa Marinha;

Abertura de concurso público para impressor de 3ª classe;

Nomeação do concurso para chefe da Secretaria em nome de: Valdemar Teixeira de Castro Chaves;

Pedido de estatuto de comerciante em nome de: Polifarma-Produtos Farmo Biológicos, Lda.; Viúva de José Aurélio Monteiro & Filhos, Lda.;

Adjudicação para fornecimento de uma viatura autotanque em nome de: Aceauto;

Pedido de abono por falecimento de servidor em nome de: Maria da Conceição Sousa Vieira; Alfredo Gomes Moreira;

Aprovação de concessão de subsídio em nome de: Jardim infantil A Toca do Menino;

Aprovação do plano anual de subsídios às coletividades;

Aprovação da Ata nº 74;

Encerramento;Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:NOTAS: Notas ao campo 1.5 Dimensão e Suporte: 1 Livro; Cota: F/02/II/5-Lv 75; fl. 127v-132;
Observações: O número descrito do livro encontra-se na página de rosto. Não corresponde ao que se encontra na lombada.
75_1983Notas internas:292422Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/819