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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 74/1983Data de Produção Inicial:1983-12-05Data de Produção Final:1983-12-05Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia de 05 de dezembro de 1983
Presenças:
António Coutinho Gonçalves da Fonseca (Presidente);
José Flores Morim (vereador);
José Maria Oliveira da Silva (vereador);
Maria Ilda da Costa Figueiredo (vereadora);
António Maria de Espírito Santo (vereador);
Maurício Lado Ferraz (vereador);
José Heitor Meireles Carvalheiras (vereador);
Francisco Barbosa da Costa (vereador);
Fernando Manuel Reis de Carvalho (vereador);
Lício Ferreira Correia (vereador);

Aprovação de autos de medição;

Aprovação de diversos pagamentos;

Balancete da Tesouraria;

Pedido de licença de propriedade horizontal em nome de: Manuel Ferreira de Almeida; Jaime Carlos André da Silva Topa; Francisco Granjo Lopes;

Apresentação de processos de construção particular com a obrigação de pagamento de mais-valias em nome de: José de Oliveira; Licínio da Conceição Coelho;

Pedido de construção particular em nome de: Germano da Silva Pinto; Alexandre Fernando Gomes; Celestino Tavares da Silva; Sociedade de Construções Soares da Costa; Província Portuguesa da Congregação do Santíssimo Redentor;

Pedido de diretrizes para um terreno no cruzamento das ruas Professor Egas Moniz e Avenida dos Sanatórios em nome de. Jorge Manuel Abranches Canto Moniz;

Deliberação sobre o pedido de estudo urbanístico de um terreno na Praia da Granja em nome de: José Correia Montenegro;

Pedido de loteamento de terrenos em nome de: Laura Francisca de Oliveira, António Fernando de Oliveira; Joaquim Henrique da Costa; Sociedade de Construções José Mariani, Filhos; Emídio Mário Nunes Moreira Gandra da Fonseca; Maurício Francisco Fernandes Moreira; Joaquim da Costa Alves; Bernardino Domingues dos Santos; Manuel Jorge Saavedra de Sepúlveda e Sampaio; Aguiar Barbosa & Cª., Lda.; Jorge Faria Vieira de Araújo; Joaquim de Oliveira Castiajo;

Adjudicação de empreitadas em nome de: António Guimarães e Silva, Lda.; Salvador Vieira da Silva;

Aprovação da proposta da Junta de freguesia de Canidelo para a designação de Praceta de Bustes;

Apresentação de uma proposta para a construção de uma piscina municipal na área urbana;

Adiamento da discussão do plano anual de concessão de subsídios a coletividades;

Aprovação da proposta sobre a escola primária da Junqueira, freguesia de Vilar do Paraíso;

Adiamento da discussão sobre a aquisição do Solar dos Condes Resende;

Pedido de nomeação interina em nome de. Francisco da Costa Ferreira; Alfredo Augusto Correia Leal Machado; Orlando Pombo Costa;

Preenchimento de lugares vagos do Quadro Pessoal das Oficinas Gerais em nome de: José Fernando de Sousa Salgueiro; António Vieira da Silva; Carlos Duarte Ferreira; Joaquim Guedes Pinho; José dos Santos Moreira; Serafim Machado de Sousa; Adelino Fernandes da Silva; Manuel António de Almeida Tavares; Alberto Pereira Moreira da Silva; Manuel Vieira Guedes; Eduardo Joaquim Silva e Sousa; Luís da Silva Guedes; Augusto Vieira Barbosa; Cipriano da Rocha Correia; Lúcio de Sousa Patrício; Benjamim de Oliveira Lopes; Agostinho Barbosa da Silva; Carlos Ribeiro da Silva; José da Silva Gonçalves Freire; Alberto Fernando Magalhães Ribeiro; Fernando de Sousa Castro; Jaime Santos Sousa; José Oliveira Castro; Guilherme Santos Ribeiro; Manuel Ferreira Gomes; Agostinho Santos Correia; Alberto Luís Ribeiro da Costa; Manuel Joaquim Ferreira Moreira; José Patrício de Azevedo; José da Silva Moreira; Joaquim Alexandre Castro de Sousa; José Alves de Sousa;
Pedido de aditamento a empreitada em nome de: Virgílio Cunha & Ferreira, Lda.;

Despacho de requerimentos e ofícios – Assuntos Diversos em nome de: Junta de freguesia de Crestuma; Junta de freguesia de Canidelo; Assembleia de freguesia de Canelas;

Aprovação de orçamento para instalação de rede de águas pluviais na Rua Pereira Guerner, freguesia de Perosinho;

Apresentação de informações dos serviços jurídicos sobre:
Recurso contencioso do Hotel Mirassol em nome de: Francisco Joaquim Alves Carvalho Macedo;
Ação popular em nome de: Raul Nazaré Pinto de Almeida;
Concurso interno de promoção de mecânico de automóveis de 2ª classe;

Pedido de venda ambulante em veículo automóvel em nome de. Mário José Lopes Nicolau;

Aprovação das Atas nº 68, 69, 71, 72 e 73;

Encerramento;Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:NOTAS: Notas ao campo 1.5 Dimensão e Suporte: 1 Livro; Cota: F/02/II/5-Lv 75; fl. 120-127;
Observações: O número descrito do livro encontra-se na página de rosto. Não corresponde ao que se encontra na lombada.
74_1983Notas internas:292421Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/813