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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 73/1983Data de Produção Inicial:1983-11-28Data de Produção Final:1983-11-28Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia de 28 de novembro de 1983
Presenças:
António Coutinho Gonçalves da Fonseca (Presidente);
José Flores Morim (vereador);
Manuel Gil Marques de Sá Gomes (vereador);
José Maria Oliveira da Silva (vereador);
Maria Ilda da Costa Figueiredo (vereadora);
António Maria de Espírito Santo (vereador);
Maurício Lado Ferraz (vereador);
José Heitor Meireles Carvalheiras (vereador);
Francisco Barbosa da Costa (vereador);
Fernando Manuel Reis de Carvalho (vereador);
Lício Ferreira Correia (vereador);

Aprovação das Atas nº 66 a 70;

Aprovação de diversos pagamentos;

Aprovação de autos de medição;

Aprovação da 2ª revisão orçamental dos serviços municipais;

Balancete da Tesouraria;

Pedido de levantamento de depósitos em nome de: Construções Bernardino F. Torres, Lda.; José Guedes Pereira;

Pedido de licença de propriedade horizontal em nome de: António Alberto Moreira Jordão; Rosalina do Rosário Silva Moreira; Maria Julieta de Almeida Raposo Costa; Maria Germana Pereira Paiva Melo Adrião, Maria Luísa Monteiro Barroco Alves Esteves; Constrói Miragaia – Empreendimentos Imobiliários, Lda.; Sousa Pinto & Pestana, Lda.;

Deliberação sobre o ofício da Assembleia de freguesia de Valadares, referente ao plano de recuperação do litoral de Gaia;

Adjudicação para fornecimento de bombas e equipamento elétrico para furos de captação de água (4ª fase) em nome de: J. C. Duarte de Almeida;

Aprovação de pagamento do projeto para construção de um pontão e variante à Rua do Beato, freguesia de Serzedo;

Aprovação de orçamento para pavimentação a betuminoso da Rua da Retorta, freguesia de Sandim;

Pedido de licenciamento sanitário em nome de: Aníbal Tainha Lopes da Costa; Maria Isabel Correia Pinhal Chilro; Maria da Conceição Dias Ferreira; Antero Manuel da Mota André;

Aprovação da proposta da Junta de freguesia de Avintes dos nomes de Júlio Dinis, Camilo Castelo Branco, e Rampa da Rua Nova para novos arruamentos da freguesia;

Despacho de requerimentos e ofícios – Assuntos Diversos em nome de: Paróquia de Mafamude; Ferraz Mateus & Moreira, Lda.; Euroxpansão; Câmara Municipal de Rio Maior; Ferseque – Sociedade de Construções e Comércio, Lda.; Direção Geral de Energia; Secretaria de Estado das Finanças;

Pedido de estatuto de comerciante em nome de: Maria de Fátima & Cidália Maria, Lda.; Maria Beatriz Sores da Silva; Mário Agostinho da Cruz Duarte; Margarida Tavares Rodrigues; Fernando dos Santos Pereira;

Pedido de venda ambulante em veículo automóvel em nome de: Mário Ferreira da Silva;

Nomeação interina de encarregado geral em nome de: Luís Pinto Soares de Almeida;

Pedido de nomeação interina como encarregado geral de carpintaria em nome de: Eduardo da Silva Teixeira;

Abertura de concurso para o lugar de técnico superior de 2ª classe de jurista;

Nomeação interina de 10 lugares de fiscal principal em nome de: José Capela Ferreira Soares; Manuel Rocha Oliveira Castro; Jaime Guedes Correia dos Reis; José Dinis Santos Morais; António Oliveira Machado; Fernando de Sousa Oliveira; Maurício Silva Coelho; José Joaquim Martins dos Santos; Francisco Joaquim Gonçalves; Joaquim Feiteira Santos;

Nomeação interina de técnico profissional de construção civil de 2ª classe em nome de: António Manuel Rocha dos Santos Silva; José Manuel Pinto Ribeiro; Melchior Moreira;

Nomeação de instrutor de processos disciplinares;

Pedido de certidão de tempo e qualidade de serviço em nome de: Manuel de Oliveira Gonçalves;

Pedido de loteamento de terrenos em nome de: Licínio José Tavares Poças; Abel Francisco de Oliveira; Justino Gomes da Silva; Adão Manuel Machado; Francisco Vito Lopes Barroso; Província Portuguesa da Congregação do Santíssimo Redentor; Diamantino da Silva Linhares; Menilde Augusto Pinto Félix; José António Marques Tavares; Joaquim Duarte de Almeida; Rui Manuel Tavares Poças; Mário Vieira da Fonseca;

Apresentação de processos de construção particular com a obrigação de pagamento de mais-valias em nome de: José Fernandes Mota; Alberto Manuel Jesus Alves; Antero Ribeiro Tavares; Salvador Lopes Oliveira; José de Moura Lima; José Ferreira Pinto; Ana Lopes Gonçalves; Josué Fontes de Oliveira e Silva; Joaquim Manuel Ferreira Alves; Manuel Couto Oliveira; Fernando de Sousa Batista; João Vieira Soares; José Constantino Santos Silva; Fernando Pinto Claro; Joaquim Manuel Lemos de Sousa; João Moreira Fernandes; Fernando de Sousa Batista; Maria Liliana Lopes Granjo; Cristiano Braga Fernandes; Jerónimo Joaquim Ferreira de Sousa; Francisco Fernandes da Silva; Ramiro dos Santos Oliveira Esteves; Zeferino Pereira da Rocha Lima;

Pedido de construção particular em nome de: José Carlos da Rocha Correia; João Alves Pereira da Silva; Fernando de Carvalho; José Alves Ribeiro;

Deliberação sobre o pedido de construção de garagens no Bairro do Cedro;

Pedido de permuta de terrenos em nome de: Ara Portuguesa – Fábrica de Calçado, Lda.;

Deliberação sobre a elaboração do Plano Diretor Municipal;

Deliberação sobre a avaliação de terrenos que a Junta de freguesia de Canidelo prende anexar ao Parque de Campismo;

Aprovação da proposta da Junta de freguesia de Vilar do Paraíso para denominar dois locais;

Aprovação da proposta do senhor vereador Heitor Carvalheiras sobre a avaliação de um terreno a adquiri para autoconstrução na freguesia de Perosinho;

Encerramento;Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:NOTAS: Notas ao campo 1.5 Dimensão e Suporte: 1 Livro; Cota: F/02/II/5-Lv 75; fl. 109v-120;
Observações: O número descrito do livro encontra-se na página de rosto. Não corresponde ao que se encontra na lombada.
73_1983Notas internas:292420Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/807