Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 67/1983Data de Produção Inicial:1983-11-14Data de Produção Final:1983-11-14Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia de 14 de novembro de 1983
Presenças:
António Coutinho Gonçalves da Fonseca (Presidente);
José Flores Morim (vereador);
Manuel Gil Marques de Sá Gomes (vereador);
José Maria Oliveira da Silva (vereador);
António Maria de Espírito Santo (vereador);
Maurício Lado Ferraz (vereador);
José Heitor Meireles Carvalheiras (vereador);
Francisco Barbosa da Costa (vereador);
Fernando Manuel Reis de Carvalho (vereador);
Lício Ferreira Correia (vereador);

Aprovação das Atas nº 64 e 65;

Aprovação de diversos pagamentos;

Aprovação de autos de medição;

Pedido de levantamento de depósito em nome de: Silva Pereira, Lda.;

Balancete da Tesouraria;

Pedido de demolição de prédio em nome de: Manuel Augusto de Moura;

Pedido de licença de propriedade horizontal em nome de: Fernando Pinheiro; Manuel Francisco Gomes Ferrer; Agripan-Agrupamento de Industriais de Panificação de Vila Nova de Gaia, Lda.; Olímpio Artur Pinto; Guilherme Barbosa Rodrigues Paulo; José Gomes de Oliveira; Maria Olímpia Alves Ribeiro;


Aprovação de orçamento para:
Pavimentação a cubos da Rua José Pereira dos Santos, freguesia de Serzedo;
Pavimentação a betuminoso da Travessa das Costeiras, freguesia de Avintes;
Pavimentação a betuminoso da Rua Arrobinha, freguesia de Olival;
Pavimentação a betuminoso da Rua do Anel, freguesia de Oliveira do Douro;
Pavimentação a cubos da Rua do Outeiro, freguesia de Canelas;
Balneários do Candal, freguesia de Santa Marinha;

Adjudicação de empreitadas em nome de: José Maria Pinto Monteiro; Lemos & Silva, Lda.; Claúdio Sacramento da Silva; Civopal, Lda.; Manuel de Almeida Couto;

Aprovação de adicional a empreitada:
Construção de estufa e coberto na Quinta do Cunha;
Pavimentação a betuminoso da Rua de Fontes Pereira de Melo, freguesia de Valadares;

Aprovação de revisão de preços a empreitada do recinto desportivo de Crestuma;

Abertura de concurso limitado para substituição de tacos de madeira por mosaico vinílico;

Adjudicação da empreitada de pavimentação a betonilha de malha nos acessos às salas de aula da escola primária de Balteiro, freguesia de Vilar de Andorinho em nome de: Manuel Azevedo dos Santos;

Aprovação de aquisição de um terreno para a passagem da Via II do esquema viário em nome de: António Marinho Coelho de Sousa;

Pedido de loteamento de terrenos em nome de: José Pereira Gomes; Abílio do Couto Arnelas; Afonso Carvalho Sobral;

Apresentação de processos de construção particular com a obrigação de pagamento de mais-valias em nome de: José Pinho Moreira; Américo Alves Amorim; Manuel Fernandes Prata; Maria Encarnação Cruz Monteiro Bastos; José Pereira Domingues Félix;

Pedido de construção particular em nome de: António Rocha de Sousa Castro; Eugénia das Neves Campos; Luís Elísio Fernandes Gomes;

Aprovação de concessão de subsídio às Corporações dos Bombeiros Voluntários do Concelho;

Despacho de requerimentos e ofícios – Assuntos Diversos em nome de: Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia; Cruz Vermelha Portuguesa; Junta de freguesia de Oliveira do Douro; Coordenação Concelhia de Vila Nova de Gaia; Federação Nacional dos Professores; Gabinete de História e de Arqueologia; Câmara Municipal de Guimarães; Aliança da Liga Agrícola do Norte; Academia Musical de Santa Maria de Sandim;

Deliberação sobre a concessão de subsídio à Delegação Escolar para atender a pequenas reparações e outros;

Aprovação de aquisição de um terreno no lugar de Chãos, freguesia de Avintes, junto à Quinta do Cunha em nome de: Belmiro Francisco Martins;

Informações dos serviços jurídicos referentes a processos disciplinares;

Nomeação de cantoneiro de 1ª classe em nome de: Cosme Gonçalves da Silva;

Pedido de licença sem vencimento em nome de: Aquiles Alexandre Alves Dias;

Nomeação interina de desenhadores de 1ª classe em nome de: Pedro Francisco Braga da Cruz; Eduardo Salomão Pessoa Barbosa; Vitor Manuel Cardoso Borges; José Cândido Rocha Faria; Manuel Oliveira Gonçalves;

Nomeação interina de fiscal de obra de 1ª classe em nome de: Carlos Fernando Coutinho Teixeira; Mário Jorge Geraldes de Azevedo; Mário Joaquim Ferreira Nogueira; Joaquim António Rodrigues Pereira; Manuel Fontes Guedes da Silva;

Nomeação interina de promoção de impressor de 3ª classe em nome de: Acácio Crasto Cascalho;

Nomeação interina de promoção a encadernador de 1ª classe em nome de: Artur de Magalhães;

Pedido de estatuto de comerciante em nome de: António Joaquim Pinto de Oliveira; Eduardo Tavares & Filhos, Lda., Maria Rosa Castro Alves da Silva; Aníbal Tainha Lopes da Costa;

Pedido de venda ambulante em veículo automóvel em nome de: Luís António Corona;

Deliberação sobre a ligação de energia elétrica a casas clandestinas;

Adjudicação de empreitada de construção de dois gabinetes na escola preparatória de Arcozelo em nome de: Edgar de Oliveira Cardoso;

Abertura de concurso limitado para reparação da vedação da escola primária das Pedras;

Aprovação de pagamento por fornecimento de casas em nome de: Soprem;

Aprovação de aquisição de terreno para ampliação do cemitério de Perosinho;

Adjudicação para fornecimento de 30 manequins para a exposição do Traje em nome de: Ferreira Barros & Filhos, Lda.;

Pedido de prorrogação de prazo de pagamento de mais valias em nome de: Construções Bernardino Ferreira Torres, Lda.;

Aprovação de proposta sobre o funcionamento das instalações da Piscina da Granja;

Deliberação sobre a proposta de concessão de subsídio em nome de: Cooperativa de Animação Cultural Teatro 5;

Deliberação sobre a adjudicação de um autocarro para transporte de vinte passageiros;

Apresentação da informação sobre empreiteiros que executam trabalhos para a Câmara;

Encerramento;
Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:NOTAS: Notas ao campo 1.5 Dimensão e Suporte: 1 Livro; Cota: F/02/II/5-Lv 75; fl. 86v-94;
Observações: O número descrito do livro encontra-se na página de rosto. Não corresponde ao que se encontra na lombada.
67_1983
Notas internas:292414Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/766