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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 65/1983Data de Produção Inicial:1983-11-07Data de Produção Final:1983-11-07Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia de 07 de novembro de 1983
Presenças:
António Coutinho Gonçalves da Fonseca (Presidente);
José Flores Morim (vereador);
Manuel Gil Marques de Sá Gomes (vereador);
José Maria Oliveira da Silva (vereador);
Maria Ilda da Costa Figueiredo (vereadora);
António Maria de Espírito Santo (vereador);
Maurício Lado Ferraz (vereador);
José Heitor Meireles Carvalheiras (vereador);
Francisco Barbosa da Costa (vereador);
Fernando Manuel Reis de Carvalho (vereador);
Lício Ferreira Correia (vereador);

Aprovação da proposta sobre o aproveitamento dos terrenos a poente da Avenida Gomes Guerra na Praia da Aguda;

Balancete da Tesouraria;

Deliberação sobre o pedido de subsídio pela Junta de freguesia de Mafamude para custear as despesas com a realização do I Festival Folclórico de Mafamude;

Deliberação sobre a proposta de aquisição de parcelas de terreno na freguesia de Sandim para construção de habitações de tipo social;

Pedido de licença de propriedade horizontal em nome de: Benjamim Alberto Guimarães de Almeida & Irmãos; Maria Teresa Castro e Silva de Bessa Pinto; Maria Isabel Castro e Silva de Bessa Pinto Leite Faria;

Pedido de loteamento de terrenos em nome de: Joaquim Marques Rodrigues; Ângelo da Rocha Alves; Bento José Martins Loureiro; Alfredo Couto Guerreiro; Ana Guedes Pais Moreira; José Albino Rodrigues Serquito; Jorge da Silva Lopes; Salvador José Moreira da Silva, Pedro Henrique Temudo;

Apresentação de processos de construção particular com a obrigação de pagamento de mais-valias em nome de: Álvaro Vieira Borges;

Pedido de certidão de viabilidade de construção em nome de: Jorge Manuel da Conceição Freitas Gonçalves;

Aprovação de revisão de preço de empreitada de construção do edifício escolar de 12 salas de aula tipo 3, no lugar de Formigosa, freguesia de Oliveira do Douro;

Despacho de requerimentos e ofícios – Assuntos Diversos em nome de: Junta de freguesia de Crestuma; Junta de freguesia de Sandim; S.T.A.P.E.; Congregação Cristã em Portugal; Secretaria de Estado das Pescas; Empresas & Empregados; Associação dos Empregados de Mesa de Portugal; Assembleia de freguesia de Valadares; Mendes Ribeiro & Filhos; Serviços Municipalizados; Junta de freguesia de Valadares; Biblioteca Pública Municipal;

Aprovação da proposta de abertura de concurso para nove vagas de 3ºs oficiais;

Abertura de processo disciplinar a cantoneiro de limpeza;

Homologação da ata do júri do concurso interino de promoção a jardineiro de 1ª classe;

Nomeação interina de técnica superior de 1ª classe em nome de: Maria da Conceição Almeida Araújo Monteiro da Rocha;

Pedido de alteração de local de estacionamento de veículos de passageiros de aluguer em nome de: Táxis de Coimbrões – Artur de Sousa, Lda.; Manuel Fernandes Martins Ribeiro;

Aprovação da proposta sobre serviços de fiscalização e vistorias;

Pedido de estatuto de comerciante em nome de: Proquimetal – Produtos Químicos e Metais, Lda.;

Aprovação da Ata nº 61 e 63;

Encerramento;Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:NOTAS: Notas ao campo 1.5 Dimensão e Suporte: 1 Livro; Cota: F/02/II/5-Lv 75; fl. 76-83;
Observações: O número descrito do livro encontra-se na página de rosto. Não corresponde ao que se encontra na lombada.
65_1983Notas internas:292412Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/752