Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 64/1983Data de Produção Inicial:1983-11-03Data de Produção Final:1983-11-03Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia de 03 de novembro de 1983
Presenças:
António Coutinho Gonçalves da Fonseca (Presidente);
Manuel Gil Marques de Sá Gomes (vereador);
José Maria Oliveira da Silva (vereador);
António Maria de Espírito Santo (vereador);
Maurício Lado Ferraz (vereador);
José Heitor Meireles Carvalheiras (vereador);
Francisco Barbosa da Costa (vereador);
Fernando Manuel Reis de Carvalho (vereador);
Lício Ferreira Correia (vereador);

Aprovação de diversos pagamentos;

Aprovação de autos de medição;

Pedido de levantamento de depósito em nome de: Empreitadas Gerais António Correia, Lda.; Manuel Soares Bento;

Aprovação de pagamento de faturas em nome de: Tipografia Rocha;

Balancete da Tesouraria;

Aprovação de aquisição de dez espetáculos de teatro para levar a efeito em escolas, coletividades e outras instituições pelo Grupo de Teatro Cena;

Pedido de licença de propriedade horizontal em nome de: José dos Santos Castro; Manuel Correia; Domingos Moreira da Rocha; António Lopes da Cruz; Florinda da Encarnação Fernandes; José de Jesus Curralo; Jacinta da Silva Ferreira; César Campos Rodrigues;

Pedido de demolição de prédio em nome de: Valdemar Ferreira;

Deliberação sobre a fiscalização de construção clandestina;

Pedido de averbamento de licença de abertura de estabelecimento em nome de: Evaristo Carvalho Gonçalves;

Aprovação de orçamento para:
Pavimentação a cubos da Rua das Silvinhas; freguesia de Sermonde;
Pavimentação a cubos da Rua Passeio do Cidral, freguesia de Seixezelo;

Aprovação de revisão de preços de empreitada:
Pavimentação a cubos da Travessa da Pedreira, freguesia de Oliveira do Douro;
Pavimentação a cubos da Rua do Rabaçal, freguesia de Canelas;
Pavimentação a betuminoso da Rua do Formal e arranjo do pavimento da Rua da Junqueira, freguesia de Lever;
Drenagem de águas pluviais e pavimentação a cubos da Rua das Carvalheiras, freguesia de Vilar de Andorinho;
Alargamento e pavimentação da Rua dos Moleiros, freguesia de Seixezelo;
Pavimentação a cubos da Rua da Devesinha, freguesia de Oliveira do Douro;
Pavimentação a cubos da Travessa do Colégio do Sardão, freguesia de Oliveira do Douro;
Pavimentação a cubos da Travessa do Pinheiro, freguesia de Oliveira do Douro;
Pavimentação a betuminoso da Rua Fonte do Jorginho, freguesia de Oliveira do Douro;
Pavimentação a betuminoso da Rua da Bela Vista, freguesia de Mafamude;
Pavimentação a betuminoso da Rua Alzira Pacheco, freguesia de Perosinho;

Aprovação de pagamento de fatura pelo arranjo do terreno e construção de muro de suporte para a nova escola e pavilhão de autistas na freguesia de Mafamude em nome de: Civopal, Lda.;

Pedido de loteamento de terrenos em nome de: Cooperativa A Construtora Gloriosa União; Edifícios Atlântico; Manuel Teixeira Rodrigues de Oliveira;

Apresentação de processos de construção particular com a obrigação de pagamento de mais-valias em nome de: Álvaro Jacinto Alves Pinto;

Pedido de construção particular em nome de: Manuel Soares da Silva; Fábrica de Cerâmica de Valadares; João Alves Pereira da Silva; Alexandre Alves da Encarnação,

Aprovação do estudo urbanístico de viabilidade volumétrica de um terreno no gaveto da Avenida da República com a Rua Diogo Cassels, freguesia de Mafamude;

Deliberação sobre o pagamento pelo fornecimento de casas pré-fabricadas em nome de: Soprem;

Nomeação interina de arquiteto de 1ª classe em nome de: Arlindo da Fonseca e Sá; Diogo Augusto Kendall Castelo Branco; João Luís Marques Moreira;

Nomeação interina de desenhador principal em nome de: António Pedrosa de Almeida; António José Vieira dos Santos; Rui António Rocha dos Santos Silva; António Joaquim Pinto Reis;

Pedido de licença sem vencimento em nome de: Júlio Salgueiro Aires;

Nomeação interina de técnica auxiliar de 1ª classe de BAD em nome de: Bernardina Polana Torres Barbosa;

Pedido de rescisão de contrato de aprendiz de jardineiro em nome de: Luís Filipe Ferreira da Silva;

Pedido de licença para férias em nome de: Artur José Gonçalves Esteves; António dos Santos Moreira; Fernando Augusto Mascarenhas do Carmo; Joaquim Pereira Soares; José Fernando da Silva Pereira Santos; Martinho Ferreira Araújo; Sérgio Nuno Jesus Gonçalves Costa;

Pedido de venda ambulante em veículo automóvel em nome de: José Monteiro de Almeida;

Pedido de estatuto de comerciante em nome de: Carlos Dias da Silva; Joaquim Filipe Moreira dos Santos; José Maria de Carvalho Andrade; Padaria e Confeitaria Central do Sardão, Lda.;

Apreciação do trabalho de apresentação do Sismet - Sistemas e Métodos de Organização e Informática SA;

Admissão de técnico superior de economista de 2ª classe em nome de: Maria José da Cunha Baganha;

Nomeação de júri para o concurso público para admissão de um médico;

Aprovação de aquisição de material de propaganda turística;

Pedido de venda de artesanato no mercado da Afurada em nome de. José Rogério da Silva;

Deliberação sobre a demolição de um barraco na Rua Caetano de Melo, freguesia de Oliveira do Douro;

Despacho de requerimentos e ofícios – Assuntos Diversos em nome de: Assembleia Municipal; Partido Social Democrata; Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia; Associação de Especialistas da Força Área; Instituto Superior de Serviço Social do Porto; Associação Cultural Amigos de Gaia;

Encerramento;
Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:NOTAS: Notas ao campo 1.5 Dimensão e Suporte: 1 Livro; Cota: F/02/II/5-Lv 75; fl. 69-76;
Observações: O número descrito do livro encontra-se na página de rosto. Não corresponde ao que se encontra na lombada.
64_1983
Notas internas:292411Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/742