X-arqWeb

Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 63/1983Data de Produção Inicial:1983-10-24Data de Produção Final:1983-10-24Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia de 24 de outubro de 1983
Presenças:
António Coutinho Gonçalves da Fonseca (Presidente);
José Flores Morim (vereador);
Manuel Gil Marques de Sá Gomes (vereador);
José Maria Oliveira da Silva (vereador);
António Maria de Espírito Santo (vereador);
Maurício Lado Ferraz (vereador);
José Heitor Meireles Carvalheiras (vereador);
Francisco Barbosa da Costa (vereador);
Fernando Manuel Reis de Carvalho (vereador);
Lício Ferreira Correia (vereador);

Aprovação de alteração orçamental para reforço da verba orçamental para aquisição de terreno para cemitérios;

Aprovação de diversos pagamentos;

Aprovação de autos de medição;

Pedido de levantamento de depósito em nome de: Europauto; Virgílio Cunha e Pereira, Lda.;

Balancete da Tesouraria;

Apresentação do processo com todos os elementos disponíveis relativo ao novo Mercado Municipal;

Aprovação de concessão de subsídio em nome de: Comissão de Festas da Nossa Senhora da Nazaré na Aguda; Centro de Cultura e Desporto;

Pedido de licença de propriedade horizontal em nome de: Amândio Augusto Marques; José Manuel Rei de Carvalho; António dos Prazeres Soares; Ramiro Gomes Soares; Dimas Lopes de Almeida; José Alves Tavares; Floro Alves da Silva; António da Costa; José Gomes da Silva;

Deliberação sobre as obras de restauro da Casa-Museu Teixeira Lopes;

Adjudicação de empreitadas em nome de: Manuel Soares Bento; Civopal, Lda.;

Aprovação de orçamento para pavimentação a betuminoso e rede de águas pluviais das ruas Sá Ribeiro e Carneiro Novo, freguesia de Arcozelo;

Aprovação de pagamento de fatura referente ao fornecimento de bombas e equipamento para furos de captação de água;

Aprovação de adicional à empreitada de reparação da escola de Espinhaço, freguesia de Avintes; Reparação geral da escola primária do núcleo de Quebrantões freguesia de Oliveira do Douro;

Aprovação de pagamento da empreitada de abertura e alargamento de arruamentos; arranjo do pontão na Rua Ervilhaca, freguesia de Grijó;

Aprovação de pagamento pelo fornecimento de um monobloco em nome de: Soprem;

Deliberação sobre o processo disciplinar instaurado ao senhor diretor dos Serviços Municipais de Energia, Água e Saneamento;

Pedido de loteamento de terrenos em nome de: Rosa de Jesus Teixeira; Maria de Lurdes Ramos Guimarães; Leopoldo Oliveira de Sousa; Mário Gomes da Silva; Laurentino Alberto Pereira Soares Pimentel; Salvador Rodrigues Pinto; Sousa Pinto, Lda.;

Apresentação de declaração de voto do senhor vereador Manuel Gil Marques de Sá Gomes referente ao pagamento de mais valias em prestações;

Pedido de diretrizes para terreno em nome de: Jorge Manuel Abranches Canto Moniz;

Apresentação de processos de construção particular com a obrigação de pagamento de mais-valias em nome de: Parra & Mendonça, Lda.;

Pedido de construção particular em nome de: José Luís da Silva Soares; António Seixo Gonçalves; Carlos Lopes Neves da Mota; António Martins dos Santos; António da Silva Martins; Francisco Pinto da Silva; Joaquim Gomes da Costa; José Ferreira dos Santos;

Aprovação de alinhamento na Travessa da Marinha, freguesia da Madalena,

Deliberação sobre obras clandestinas;

Nomeação para provimento de dez lugares de 3º oficial em nome de: Otília Lemos Martins; Cristina de Oliveira Tavares; Joaquim Claro da Costa; Maria de Fátima Cunha Lisboa; Maria Manuela dos Santos Porfírio; Francisco José Oliveira Santos; Maria Olinda Magalhães da S. Morais; Maria de Jesus Correia Teixeira; Natércia de Lurdes Gomes Fernandes; Maria Eduarda Nascimento Ribeiro Freire de Castro;

Nomeação interina de conservadora de 1ª classe em nome de: Maria Teresa Lapa Soares;

Nomeação interina de engenheiro principal em nome de: Domingos Albino Lopes Ferreira, Manuel Acácio de Sousa;

Nomeação interina de engenheiro de 1ª classe em nome de: Pedro de Castro e Brito Castanheira; António Carlos Dias Borges Cabral; António Alípio Osório Rebelo de Faria; Salvador de Pinho Ferreira de Almeida; Carlos Alberto Nunes; João Fernando Sampaio da Mota e Silva;

Aprovação de abertura de concurso de provimento para preenchimento de treze vagas de 1º Oficial e dezassete vagas de 2º Oficial;

Pedido de licença para férias em nome de: Adília Martins Sequeira Lourenço; Antero Pinto Ribeiro; António Pereira Flórido; António Joaquim dos Santos Costa; António Lourenço; António dos Santos Moreira; Carlos Alberto Ferreira da Costa; Esmeralda do Rosário de Jesus Cristo; Henrique Ferreira dos Santos; Hilário Francisco de Castro; Jaime Rodrigues; Joaquim Carlos Teixeira da Mota; Joaquim Gonçalves Ferreira; Jorge Moreira Pereira; José Fernandes dos Santos; José Fernando Pereira Soares; José Lopes Moreira; Manuel Catarino dos Santos Ferreira; Manuel Fernando Vieira dos Santos; Manuel Gomes de Azevedo; Manuel Gomes da Silva; Manuel dos Santos Pinto; Maria Alice Gomes Ferreira; Rufino de Sousa Vieira;

Deliberação sobre a expropriação por utilidade pública de um terreno em nome de: Maria Moreira Araújo;

Pedido de estatuto de comerciante em nome de: Joaquina da Silva Gomes; Pedro Luís de Oliveira Martins;

Apresentação do mapa de débitos à EDP desde março de 1980;

Deliberação sobre a abertura do Pub/Discoteca Panga;

Correspondência recebida em nome de: Jornal A Tarde;

Pedido de venda ambulante em veículo automóvel em nome de: Adriano Morais de Carvalho; Joaquim Alves de Sá Mota;

Despacho de requerimentos e ofícios – Assuntos Diversos em nome de: Câmara Municipal de Fafe; União de Sindicatos do Porto;

Apresentação do mapa de leitores da Biblioteca Municipal;

Aprovação da Ata nº 62;

Encerramento;Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:NOTAS: Notas ao campo 1.5 Dimensão e Suporte: 1 Livro; Cota: F/02/II/5-Lv 75; fl. 61v-69;
Observações: O número descrito do livro encontra-se na página de rosto. Não corresponde ao que se encontra na lombada.
63_1983Notas internas:292410Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/734