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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 58/1983Data de Produção Inicial:1983-09-26Data de Produção Final:1983-09-26Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia de 26 de setembro de 1983
Presenças:
António Coutinho Gonçalves da Fonseca (Presidente);
Manuel Gil Marques de Sá Gomes (vereador);
José Maria Oliveira da Silva (vereador);
Maria Ilda da Costa Figueiredo (vereadora);
António Maria de Espírito Santo (vereador);
Maurício Lado Ferraz (vereador);
José Heitor Meireles Carvalheiras (vereador);
Francisco Barbosa da Costa (vereador);
Fernando Manuel Reis de Carvalho (vereador);
Lício Ferreira Correia (vereador);

Aprovação de diversos pagamentos;

Aprovação de autos de medição;

Pedido de levantamento de depósito em nome de: David Lopes Claro; Joaquim Fernandes da Silva Pereira;

Balancete da Tesouraria;

Pedido de licença de propriedade horizontal em nome de: Fernando Pinto da Mota; David Pinto Fontes; António Tavares Moreira; António Augusto Selores Santos; Fernando Augusto Selores Ramos; Ana Cândida da Silva Ferreirinha; Joana Gomes da Silva; António Manuel Tavares de Oliveira; Rosa Tavares; António Teixeira Costa; António Gonçalves Moreira;

Aprovação de celebração de contrato a prazo de licenciado em nome de: Joaquim António Gonçalves Guimarães;

Aprovação de concessão de fundo de maneio ao Gabinete de História e Arqueologia;

O senhor Presidente da Câmara informou que a partir de outubro o senhor vereador Dr. Barbosa da Costa passa a exercer funções a tempo inteiro e abraçar o pelouro da cultura;

Aprovação de concessão de um subsídio em nome de: Tuna A Vencedora de Vilar de Andorinho; Rusga de Arcozelo;

Pedido de loteamento de terrenos em nome de: Aguiar Barbosa & Cª., Lda.; José Guedes Pereira; José dos Santos Oliveira; Arminda Gomes Mota; Dilia Arminda da Mota e Silva Correia de Oliveira; José Teixeira; José Joaquim Martins de Castro Feijó;

Pedido de construção particular em nome de: Ester Rodrigues Dias; Manuel Coimbra Monteiro;

Pedido de viabilidade de construção em nome de: Jorge Manuel da Conceição Freitas Gonçalves;

Pedido de diretrizes para terreno em nome de. Jorge Manuel Abranches Canto Moniz;

Apresentação de processos de construção particular com a obrigação de pagamento de mais-valias em nome de: Adélio da Silva; Joaquim Ribeiro Pinheiro; Manuel Acácio de Oliveira Sousa;

Deliberação sobre troca de habitações entre inquilinos municipais;

Deliberação sobre a informação de atribuição de sete habitações nos Arcos do Sardão;

Deliberação sobre o embargo de obra em nome de: Albertino dos Santos Ribeiro;

Deliberação sobre o recurso interposto em nome de: António Oliveira e Silva;

Aprovação de revisão de preço de empreitada:
Pavimentação a cubos da Rua do Rio do Paço, freguesia de Valadares;
Rede de águas pluviais na Rua 5 de outubro, freguesia de Avintes;
Pavimentação a cubos da Rua de Santiago, freguesia de Oliveira do Douro;
Infraestruturas do Bairro Social do Cavaco, freguesia da Afurada;
Pavimentação a cubos da Rua do Bagaço, freguesia de Sermonde;

Aprovação de adicional a empreitada de pavimentação a cubos da Rua do Rio de Megide, freguesia de Pedroso;

Aprovação de pagamento do arranjo do terreno do Parque de Gondarém, construção do muro de suporte e construção da Rua Passeio em nome de: Civopal, Lda.;

Adjudicação de empreitadas em nome de: Sociedade de Construções Joaquim F. Moreira dos Santos; Claúdio Sacramento Silva; Edgar de Oliveira Cardoso;

Aprovação de orçamento para:
Pavimentação a cubos da Rua do Calvário, freguesia de Gulpilhares;
Alargamento, construção de muros, esgotos e águas pluviais da Rua José Monteiro Castro Portugal, freguesia de Valadares;

Pedido de licenciamento sanitário em nome de: Maria Rosa Santos Silva; António Rodrigues Oliveira Gomes;

Despacho de requerimentos e ofícios – Assuntos Diversos em nome de: Câmara Municipal de Mira; Junta de freguesia de Gulpilhares; Banda Musical de Avintes; Rancho Regional de Gulpilhares; Ceos de Gaia; Clube de Hóquei dos Carvalhos; Câmara Municipal de Almada; Universidade Nova de Lisboa; Beifilm;

Nomeação para preenchimento da vaga de adjunto de tesoureiro em nome de: Alberto Manuel Mendes Castilho Magalhães Couto;

Nomeação para preenchimento da vaga de impressor de 1ª classe em nome de: Manuel Tavares de Campos,

Nomeação para preenchimento da vaga de canalizador de 2ª classe em nome de: Agostinho Pereira da Costa;

Nomeação para preenchimento de dez lugares de calceteiro;

Pedido de licença para férias em nome de: Abílio Ferreira Gomes; Adelino Fernando Nogueira Vieira; Adelino Moreira Martins; Adelindo Pinto; Álvaro da Silva Monteiro; António dos Santos Pereira; Armando Alves Pinto; Armindo Fernando Lopes da Cruz; Emanuel Tinoco Ferreira; Filomena Martins Bernardino; Floriano Barbosa da Silva; Francisco Saul Tavares de Oliveira; Jesuíno Alves Gomes; Joaquim Dias Alves Pereira; José Joaquim Gonçalves Lameira; José Marques Correia; Manuel Carlos Ferreira Gomes; Manuel Joaquim Ferreira Barbosa; Mário José de Sousa Castro;

Deliberação sobre a prorrogação do contrato por mais um ano e atualização de vencimento do vigilante do Parque de Campismo da Madalena;

Aprovação da proposta referente à situação do pessoal eventual da Piscina da Granja;

Deliberação sobre o processo de vistoria administrativa à queda de um muro na Avenida da República;

Apresentação do mapa de visitantes da Casa-Museu Teixeira Lopes;

Encerramento;Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:NOTAS: Notas ao campo 1.5 Dimensão e Suporte: 1 Livro; Cota: F/02/II/5-Lv 75; fl. 33v-41;
Observações: O número descrito do livro encontra-se na página de rosto. Não corresponde ao que se encontra na lombada.
58_1983Notas internas:292405Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/687