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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 57/1983Data de Produção Inicial:1983-09-19Data de Produção Final:1983-09-19Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia de 19 de setembro de 1983
Presenças:
António Coutinho Gonçalves da Fonseca (Presidente);
José Flores Morim (vereador);
Manuel Gil Marques de Sá Gomes (vereador);
José Maria Oliveira da Silva (vereador);
Maria Ilda da Costa Figueiredo (vereadora);
António Maria de Espírito Santo (vereador);
Maurício Lado Ferraz (vereador);
José Heitor Meireles Carvalheiras (vereador);
Francisco Barbosa da Costa (vereador);
Fernando Manuel Reis de Carvalho (vereador);
Lício Ferreira Correia (vereador);

Aprovação de diversos pagamentos;

Aprovação de autos de medição;

Pedido de levantamento de depósito em nome de: Joaquim da Silva Moreira; Mário Azevedo Gonçalves; M. dos Santos & Cª., Lda.; Arnaldo da Silva Oliveira;

Balancete da Tesouraria;

Deliberação sobre a construção de um novo canil;

Pedido de licença de propriedade horizontal em nome de: Sidónio Jorge Machado; Joaquim Dias dos Santos, Manuel de Oliveira, Daniel Augusto Feiteira; Cândido Augusto Dias dos Santos; Joaquim Dias dos Santos; Leontina Águeda Rodrigues da Rocha;

Pedido de demolição de prédio em nome de: Bernardino Marques da Silva; Maria Raquel Monteiro Marques Silva Pinto Moreira;

Deliberação sobre uma construção clandestina em S. Félix da Marinha;

Despacho de requerimentos e ofícios – Assuntos Diversos em nome de: Junta de freguesia de Gulpilhares; Câmara Municipal de Oeiras; Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local; Câmara Municipal de Odemira; Serviços Municipalizados; Misericórdia de Gaia; Serviços Clínicos da Câmara;

Pedido de venda ambulante em veículo automóvel em nome de: Manuel Francisco de Sá; Margarida Rodrigues Fernandes; Avelino Alves Lopes; Fernando de Sousa Pereira; Joaquim Fernando Ferreira Duarte; Nicolau da Silva Correia Ribeiro; José Manuel Gomes Pereira;

Pedido de estatuto de comerciante em nome de: Albertina Gomes Lopes Miranda; Compoauto – Comércio de Chaparia Auto Lda.; Coplast – Componentes Plastificados, Lda.; Eduardo Moreira Gomes; Manuel José Vieira; Margarida Domingues de Oliveira; Matos & Santos Lda.; Rosalina Soares Pinto Coutinho; Serafim Pereira Soares;

Correspondência recebida em nome de: Maria Rosa Pereira dos Santos;

Deliberação sobre a não renovação de contrato a um continuo devido à sua conduta;

Pedido de classificação de serviço em nome de: Antero de Oliveira Neves;

Deliberação sobre a aquisição de terreno para ampliação do cemitério da freguesia de Seixezelo;

Adjudicação da empreitada de substituição de tacos de madeira por mosaico vinílico do pavimento de quatro salas de aula da escola primária Joaquim Nicolau de Almeida em nome de: Manuel Azevedo dos Santos;

Deliberação sobre a concessão de subsídio à Junta de freguesia de Sandim para arranjos nas escolas;

Aprovação de revisão de preços da obra de adaptação das habitações da Quinta do Cunha;

Apresentação de processos de construção particular com a obrigação de pagamento de mais-valias em nome de: Antero & Cª., Lda.; Bernardino Augusto de Oliveira Fernandes;

Pedido de construção particular em nome de: Sociedade de Construções Soares da Costa; Amândio Pereira Simões;

Pedido de viabilidade de construção de uma sala de cinema em nome de: Fidelidade Grupo Segurador;

Pedido de viabilidade de construção de um armazém em nome de: Costa Francisco 6 Nunes, Lda.;

Pedido de diretrizes para um terreno em nome de: Jorge Manuel Abranches Canto Moniz;

A Câmara Municipal tomou conhecimento das alterações às taxas de juro contratual da Caixa Geral de Depósito;

Pedido de loteamento de terrenos em nome de: Amara da Costa; Carlos Vieira Galvão; Maria Rosa Fernandes Moreira Ramos; Manuel da Silva Tavares; Mário Coelho de Menezes; Alípio Barbosa Pereira da Costa; Herdeiros de António Ferreira; Manuel Dias de Oliveira; António Augusto Carvalho Saraiva; António Gomes da Silva; Manuel Oliveira da Silva; Maria da Ressurreição Figueiredo Lofgren; Sociedade de Construções Sousa Pinto; Albino Pereira Fortuna; Júlio de Sousa;

Pedido de viabilidade de construção em nome de: Miguel Albertino Assunção Lopes;

Pedido de estudo urbanístico de viabilidade volumétrica de terreno em nome de: Agostinho Fernando Vasconcelos Pinto Lopes;

Aprovação da Ata nº 56;

Encerramento;Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:NOTAS: Notas ao campo 1.5 Dimensão e Suporte: 1 Livro; Cota: F/02/II/5-Lv 75; fl. 26-33v;
Observações: O número descrito do livro encontra-se na página de rosto. Não corresponde ao que se encontra na lombada.
57_1983Notas internas:292404Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/679