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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 56/1983Data de Produção Inicial:1983-09-12Data de Produção Final:1983-09-12Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia de 12 de setembro de 1983
Presenças:
António Coutinho Gonçalves da Fonseca (Presidente);
José Flores Morim (vereador);
Manuel Gil Marques de Sá Gomes (vereador);
José Maria Oliveira da Silva (vereador);
Maria Ilda da Costa Figueiredo (vereadora);
António Maria de Espírito Santo (vereador);
José Heitor Meireles Carvalheiras (vereador);
Francisco Barbosa da Costa (vereador);
Fernando Manuel Reis de Carvalho (vereador);

Aprovação de diversos pagamentos;

Aprovação de autos de medição;

Pedido de levantamento de depósito em nome de: Pedro Henrique Temudo; Francisco António Rangel da Silva; José Barbosa de Sousa Rocha; António de Oliveira Macedo, Lda.;

Balancete da Tesouraria;

Aprovação da 2ª alteração orçamental;

Aprovação da 1ª revisão ao orçamento ordinário de 1983;

Aprovação da 1ª revisão ao orçamento ordinário dos Serviços Municipais Energia, Água e Saneamento para o ano de 1983;

Aprovação da proposta de combate às construções clandestinas;

Aprovação de concessão de subsídio em nome de: Associação Cultural Os Amigos de Gaia;

Aprovação de adjudicação à Tecnep - Estudos e Projetos de Desenvolvimento para elaboração de diversos estudos urbanísticos;

Aprovação da proposta sobre o protocolo a celebrar com o gabinete da ponte ferroviária sobre o Rio Douro;

Pedido de licença de propriedade horizontal em nome de: Maria da Conceição Aguiar Ferreira Nunes; Manuel Francisco Aguiar Ferreira Nunes; João Maria de Castro; Francisco da Rocha e Sousa; Luís da Cunha Queirós;

Pedido de demolição de prédio em nome de: Abílio do Couto Arnelas;

Deliberação sobre a ligação da Madalena a Valadares junto à praia;

Despacho de requerimentos e ofícios – Assuntos Diversos em nome de: Junta de freguesia de Canidelo; Cercigaia; Grupo Columbófilo de Fundo de Vila Nova de Gaia; Instituto Português do Património Cultural; Junta de freguesia de Seixezelo; Federação do Folclore Português; Junta de freguesia de Belas, Queluz; Revista Nacional de Cinema Voga; Associação Portuguesa para Estudos de Saneamento Básico; Jornal de Notícias; Comissão de Festas da Feira das Nozes de Arnelas; Junta de freguesia de Vilar do Paraíso; Direção Geral dos Serviços Judiciários;

Apresentação de processos de construção particular com a obrigação de pagamento de mais-valias em nome de: Elísio Pereira da Silva; Dorinda Alves da Silva Azevedo; Manuel Fernando das Neves Borges; Joaquim Pereira Ribeiro; Rui Manuel Pereira Leitão; Manuel da Costa Gomes; Joaquim Fernandes da Costa; Gaspar Pereira Lopes; Fernando Moreira Evaristo; Jorge Edmundo Lopes; Joaquim Batista; António Tavares da Silva; Álvaro Manuel Sousa de Jesus; Adelina Rodrigues Ramos;

Pedido de construção particular em nome de: Jorge da Silva Tavares; Grupo de Teatro Amador de Sandim; Joaquim Rodrigues Lopes; António Ferreira de Sousa; José de Castro Tavares;

Deliberação sobre embargo de obra clandestina;

Aprovação do estudo de remodelação do Largo de S. Mateus, freguesia de Olival;

Aprovação do pagamento do arranjo do pavimento e instalação de rede de águas pluviais na Afurada e realização de trabalhos de despendimento de pedras na Escarpa da Serra do Pilar em nome de: Civopal, Lda.;

Aprovação de orçamento para pavimentação a betuminoso e rede de águas pluviais da Rua de S. João, freguesia de S. Félix da Marinha;

Aprovação de revisão de preços de empreitada:
Infraestrutura do loteamento da Quinta de Santo Aleixo;
Pavimentação a cubos da Rua de Balamaus, freguesia de Oliveira do Douro;

Pedido de licenciamento sanitário em nome de: Manuel Alves Amorim; Maria Leonor Leite Pinto Silva Moreira;

Pedido de licença para férias em nome de: Eduardo Salomão Pessoa Barbosa; Gaspar Alberto de Sousa Ferreira; João Augusto Pereira da Silva; Justino Monteiro Marques;

Abertura de concurso interno para cinco vagas de calceteiro de 3ª classe,

Admissão por concurso interno de promoção para Conservadora de Museu de 1ª classe em nome de: Maria Teresa Lapa Soares;

Pedido de passagem à categoria imediata em nome de: Manuel Fátima Almeida Lopes; Manuel Estevão de Sousa Ramos;

Pedido de estatuto de comerciante em nome de: António Cunha & Rodrigues, Lda.; Calçauto – Travões para Automóveis e Camiões, Lda.; Zulmira da Conceição Costa Azevedo;

Aprovação de pagamento de reparação de veículo por queda num buraco na Rua Visconde das Devesas;

Aprovação da Ata nº 54;

Encerramento;Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:NOTAS: Notas ao campo 1.5 Dimensão e Suporte: 1 Livro; Cota: F/02/II/5-Lv 75; fl. 18v-26;
Observações: O número descrito do livro encontra-se na página de rosto. Não corresponde ao que se encontra na lombada.
56_1983Notas internas:292403Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/669