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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 54/1983Data de Produção Inicial:1983-09-05Data de Produção Final:1983-09-05Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia de 05 de setembro de 1983
Presenças:
António Coutinho Gonçalves da Fonseca (Presidente);
José Flores Morim (vereador);
Manuel Gil Marques de Sá Gomes (vereador);
José Maria Oliveira da Silva (vereador);
Maria Ilda da Costa Figueiredo (vereadora);
António Maria de Espírito Santo (vereador);
Francisco Barbosa da Costa (vereador);
Fernando Manuel Reis de Carvalho (vereador);

Aprovação de diversos pagamentos;

Aprovação de autos de medição;

Pedido de levantamento de depósito em nome de: Agostinho José de Oliveira; José Moreira Fernandes Barbosa;

Balancete da Tesouraria;

Deliberação sobre a venda clandestina de lotes num terreno no lugar de Tartumil, freguesia de Valadares;

Aprovação do estudo de implantação e cércea na Rua Conselheiro Veloso da Cruz (troço entre as ruas Visconde das Devesas e Heliodoro Salgado, freguesia de Santa Marinha;

Pedido de licença de propriedade horizontal em nome de: Manuel de Sousa Oliveira; Esmeralda Raquel Fontes Tavares Fortuna; Maria de Lurdes Barros Dias; Domingos Joaquim Gomes Rebelo; José Gomes Rebelo;

Pedido de demolição de prédio em nome de: António Maria da Costa Gonçalves; David Gomes Madureira; Carlos Moreira Gonçalves;

Aprovação de orçamento para:
Pavimentação a cubos das ruas de Parede Nova e S. João, freguesia de Perosinho;
Construção da cobertura do lavadouro do Outeiro, freguesia de Oliveira do Douro;
Construção da cobertura e arranjo do lavadouro da Ramada Alta, freguesia de Oliveira do Douro;
Pavimentação a betuminoso da Rua Gongeva, freguesia de Sandim;
Pavimentação a betuminoso da Rua de Santa Marinha, freguesia de Sandim;

Adjudicação de empreitadas em nome de: Cláudio Sacramento da Silva; Edgar de Oliveira Cardoso; Renel; José Domingues Moreira da Silva;

Aprovação de revisão de preço da empreitada:
Reparação e pavimentação da estrada municipal nº 618, ramal para as Costeiras;
Pavimentação a cubos da via de comunicação entre a estrada nacional nº 109 e o Largo de Santa Maria Adelaide;

Nomeação para o lugar de mecânico de automóveis de 2ª classe em nome de: Júlio Salgueiro Aires;

Nomeação de seis motoristas em nome de: José António Rodrigues de Sousa; António Pinto Gomes; Joaquim Tavares de Sousa Carneiro; Nelson de Jesus Sousa; Valdemar dos Santos Moreira; António João Mesquita Pinheiro;

Admissão a contrato a prazo por seis meses para os serviços administrativos dos Serviços de Higiene e Limpeza em nome de: Paulo Manuel Mada Jorge;

Pedido de licença para tratamento em nome de: António Manuel Assis Morais Sarmento;

Pedido de licença para férias em nome de: António Alípio Osório Rebelo Faria; António Fernando Ferreira de Barros; Diogo Augusto Kendel Castelo Branco; Emília Gomes Remelgado; Germano Vieira da Silva; Ilídio Fernando Martins Castro; Joaquim Oliveira Sousa; José Pinto Guedes; Manuel Guedes Ferreira da Silva; Maria José Gonçalves dos Santos Costa; Maria Josefina Tavares Ferreira;

Nomeação como instrutora de processo de abandono de lugar de um jardineiro em nome de: Maria da Conceição Monteiro da Rocha;

Despacho de requerimentos e ofícios – Assuntos Diversos em nome de: Associação das Aldeias de Crianças S.O. S. de Portugal; Junta de freguesia de Mafamude, Junta de freguesia de Lever;

Pedido de licença de venda ambulante em veículo automóvel em nome de: Maria Raquel Moreira Belo; Nuno Augusto Rodrigues Pinto; Maria da Conceição Alegre Caseira Ramalde; Maria Cândida Alves de Oliveira; José Meireles Mota; António Francisco Duarte da Cruz; Cecília Anjos Pires Caldeira;

Adjudicação da empreitada para fornecimento de água e construção de reservatórios ao grupo de Lever em nome de: Sociedade de Construções Soares da Costa;

Pedido de loteamento de terrenos em nome de: Maria da Conceição Sousa Rocha; José Ferreira de Morais Antas; Camilo Claudino Morais Vaz; António Pinto Duarte; José Fontes da Silva; Alberto de Oliveira da Silva; Alberto de Oliveira da Silva; Joaquim Rodrigues Marques; António da Silva Ferreira; Manuel Carvalho de Sousa; Mário Feiteira da Silva; Amadeu Pinto da Silva; Silva Pereira, Lda.; Henrique Domingues Filipe;

Pedido de legalização de prédio em nome de: Eduardo Alcino Peixoto da Rocha; José Carlos Alves Pereira; Joseph Brancato;

Pedido de construção particular em nome de: Albino Caldas; Manuel Domingues Ramos; Conceição Lurdes da Costa Leite;

Apresentação de processos de construção particular com a obrigação de pagamento de mais-valias em nome de: Francisco do Couto Almeida; Abílio António Aires; Silvino Castro Valente; Artur Ferreira Loureiro; Banco Borges & Irmão;

Pedido de anulação de multa por falta de licença de obra em nome de: Maria do Carmo Novo;

Aprovação da Ata nº 53;

Encerramento;Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:NOTAS: Notas ao campo 1.5 Dimensão e Suporte: 1 Livro; Cota: F/02/II/5-Lv 75; fl. 9-15v;
Observações: O número descrito do livro encontra-se na página de rosto. Não corresponde ao que se encontra na lombada.
54_1983Notas internas:292401Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/648