X-arqWeb

Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 53/1983Data de Produção Inicial:1983-08-29Data de Produção Final:1983-08-29Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia de 29 de agosto de 1983
Presenças:
António Coutinho Gonçalves da Fonseca (Presidente);
Manuel Gil Marques de Sá Gomes (vereador);
Maria Ilda da Costa Figueiredo (vereadora);
António Maria de Espírito Santo (vereador);
Maurício Lado Ferraz (vereador);
José Heitor Meireles Carvalheiras (vereador);
Francisco Barbosa da Costa (vereador);
Fernando Manuel Reis de Carvalho (vereador);

Aprovação de diversos pagamentos;

Aprovação de autos de medição;

Pedido de levantamento de depósito em nome de: Virgílio Cunha & Ferreira, Lda.; José Barbosa da Silva; Afonso Carvalho Sobral; Manuel Gomes Rodrigues e António Gomes Rodrigues;

Balancete da Tesouraria;

Aprovação de pagamento de despesas autorizadas até 31 de dezembro de 1982;

Despacho de requerimentos e ofícios – Assuntos Diversos em nome de: Governo Civil do Porto; Junta de freguesia de Oliveira do Douro; Jornal O Comércio do Porto; Coral do Centro Social da Paróquia de Gulpilhares; Direção Escolar do Porto; Junta de freguesia de Vilar de Andorinho;

Deliberação sobre a proibição de venda de bebidas alcoólicas no bar dos sapadores bombeiros;

Deliberação sobre a homenagem a prestar ao cineasta António Reis, com um ciclo de cinema com exibição das suas obras na sua terra Natal, Valadares;

Aprovação de abertura de concurso para provimento de um lugar de encarregado dos serviços da limpeza e seis lugares de capatazes de limpeza;

Deliberação sobre a apresentação ao Ministério da Agricultura e ao Ministério do Comercio sobre a dependência do comércio de frutas e legumes do concelho de Gaia ao mercado Chaves Oliveira;

Deliberação sobre a ocupação da via pública por pequenos mercados clandestinos;

Deliberação sobre a construção de uma cabine elétrica no loteamento de Maria Angelina Vale Figueiredo Barbosa;

Aprovação de atribuição das 17 habitações dos Arcos do Sardão;

Pedido de licença de propriedade horizontal em nome de: António Leite Gonçalves; Joaquim de Sousa Rocha; Manuel da Mota Cerqueira; Hermínia da Cruz Curado Correia Ribeiro;

Pedido de demolição de prédio em nome de: Francisco Dias Pereira da Cruz;

Pedido de loteamento de terrenos em nome de: Ana Guedes Pais Moreira; Salvador José Moreira da Silva; Amimlbab Shaidian; Possidónio Correia Osório de Castro; António Ferreira Soares; Afonso Ferreira Gomes; Manuel Agostinho Miranda Pereira da Silva; Henrique Alves Valente; Joaquim Ferreira dos Santos; Manuel dos Santos Pinto; Augusto da Costa Pinho; Zulmira Faria Coelho;

Pedido de construção particular em nome de: Manuel da Silva Franzini; António da Mota Melo; Modicus – Movimento Dinâmico e Cultural de Sandim; Joaquim Jorge de Castro Soares; David Alves Monteiro;

Apresentação de processos de construção particular com a obrigação de pagamento de mais-valias em nome de: Maria de Lurdes Barros Dias; Sílvio Pinto da Silva Ribeiro; Joaquim Ferreira Brás; José Manuel Batista Linhares Teixeira; José António Quintas Pinto; Manuel Coelho Pereira da Silva; Fernando dos Santos Pereira; Fernando Gomes Pinto; João dos Santos Gomes; António Alves Ferreira; António de Oliveira Martins; Manuel Gomes; Jorge Manuel Carrapa Moreira; Rui José Pereira Fernandes; Manuel dos Santos Mendonça; Manuel Rocha Mesquita; António Lopes Barbosa; Ramiro de Jesus Pereira; Cipriano Compota Gomes; Serafim Gomes de Almeida; José Luís Bessa de Melo;
Adjudicação de empreitadas em nome de: Salvador Vieira da Silva; Joaquim Fernandes da Silva Pereira;

Aprovação de orçamento para:
Limpeza e reparação de fossas e caixas de visita, reparação do pavimento do Bairro do Balteiro, freguesia de Vilar de Andorinho;
Ligação das canalizações de água e fornecimento de termoacumuladores às casas do Bairro Camarário dos Arcos do Sardão, freguesia de Oliveira do Douro;

Deliberação sobre a montagem de divisórias amovíveis na escola secundária de Valadares;

Pedido de licença para férias em nome de: Afonso Fernandes Gomes; Agostinho Ferreira da Rocha; Ana Augusta Guedes Correia dos Reis; António Aguiar de Oliveira; António Joaquim Moura Fonte; António da Rocha Gonçalves dos Santos; Carlos Gomes Ferreira; Corina Ribeiro de Castro Dias; Custódio de Oliveira; Eduardo Augusto Cancela Mendes; Eva Augusta de Oliveira; Fernando Lobato da Cunha Guimarães; Fernando da Mota Mendes; Gabriel Augusto da Costa Ferreira; Gabriel Ferreira da Costa; Inês Dias de Freitas; Jaime Rebelo Teixeira; João Carlos Ramos Graça; João Evaristo da Silva Gonçalves; Joaquim Fernando de Sousa Moreira; Joaquim Monteiro da Silva; Joaquim de Oliveira Vasconcelos; Joaquina da Silva Lopes; José Claro da Costa; José Gomes da Silva; José Luís Gonçalves Lameira; José Manuel Silva Lemos; José Melo Rodrigues; José Nelson Pereira Moura; Laurindo Manuel Santos Cabral; Lino Pereira da Silva; Manuel Ferreira dos Reis; Manuel Joaquim Oliveira Quelhas; Manuel Pereira Ribeiro; Manuel Rodrigues da Silva; Manuel Sá Mota; Maria Alice de Almeida; Maria Elisabete Castro Silva Lopes; Osvaldo Moreira Rodrigues; Raul Rodrigues; Serafim Lopes Silva; Tomásia da Silva e Sousa; Valentim da Cruz Belece;

Nomeação como instrutor no processo disciplinar de jardineiros em nome de: Maria da Conceição Monteiro da Rocha;

Deliberação de alteração de trânsito no percurso da carreira 82 Rotunda da Boavista – Bairro do Cedro;

Deliberação de alteração do local da praça de táxis de Santo Ovídio para o antigo local;

Deliberação sobre as instalações para o ensino pré-primário para o ano de 1984/85;

Deliberação sobre a cedência de direito de superfície pelo prazo de setenta anos de um terreno no lugar de S. Paio, Canidelo à Cooperativa de Habitação A Tripeira;

Deliberação sobre a aplicação da portaria 755-A-83 que aplica na faturação dos fornecimentos de energia elétrica um adicional, que será consignado ao Fundo de Apoio Térmico, para recuperação a prazo do défice entretanto acumulado;

Aprovação da Ata nº 52;

Encerramento;Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:NOTAS: Notas ao campo 1.5 Dimensão e Suporte: 1 Livro; Cota: F/02/II/5-Lv 74-; fl. 200v, Lv.75; fl. 9;
Observações: O número descrito do livro encontra-se na página de rosto. Não corresponde ao que se encontra na lombada.
53_1983Notas internas:292400Ideográfico:CinemaCódigo de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/637