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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 50/1983Data de Produção Inicial:1983-08-08Data de Produção Final:1983-08-08Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia de 08 de agosto de 1983
Presenças:
José Heitor Meireles Carvalheiras (vereador em substituição do Presidente);
José Flores Morim (vereador);
Manuel Gil Marques de Sá Gomes (vereador);
José Maria Oliveira da Silva (vereador);
Maria Ilda da Costa Figueiredo (vereadora);
António Maria de Espírito Santo (vereador);
Maurício Lado Ferraz (vereador);
Francisco Barbosa da Costa (vereador);
Fernando Manuel Reis de Carvalho (vereador);
Lício Ferreira Correia (vereador);

Aprovação de diversos pagamentos;

Aprovação de autos de medição;

Balancete da Tesouraria;

Pedido de licença de propriedade horizontal em nome de: José Joaquim da Silva Moreira;

Aprovação de abertura de concurso público para aquisição de viatura destinada a transportes coletivos;

Pedido de construção particular em nome de: Henrique de Castro Alves; José de Oliveira Duarte; António Freitas Ribeiro; António Augusto Nunes Rosendo; Sebastião Gomes dos Santos; Manuel de Melo Tavares; Hermenegildo Pinto Aranha Pais; Albino Caldas; António José Rodrigues da Costa; António Pereira Seada; Charles Edward Rowet;

Apresentação de processos de construção particular com a obrigação de pagamento de mais-valias em nome de: José Pinho Moreira; Carvalho, Santos & Oliveira, Lda.;

Pedido de loteamento de terrenos em nome de: Álvaro Moreira Silva Dias; Olímpio Artur Pinto; Alberto Henriques Vilares; Joaquim Moreira; Ângelo Pereira de Sousa Carvalho Reis;

Pedido de viabilidade de construção em nome de: Francisco Gonçalves Trindade;

Deliberação sobre as carências do Parque de Campismo de Salgueiros;

Pedido de licença para férias em nome de: Alberto José Cancela da Silva; António Adérito Alves Conde; António Gomes de Oliveira; António da Silva Duarte; Carlos Manuel Cruz da Fonseca; Edite Fernanda Moreira Guerner; Eduardo Moreira da Silva; João Fernando Sampaio da Mota e Silva; Joaquim Paulo Bessa Bré; Joaquim Ferreira dos Santos Neves; Joaquim Teixeira Monteiro da Rocha; José Capela Ferreira Soares; José Magalhães Virandelo dos Santos Morais; Manuel Francisco Oliveira Gonçalves; Manuel Luís Amorim Ferreira de Carvalho; Manuel Vieira Borges de Oliveira; Maria Beatriz Carvalho Lopes; Maria da Conceição Almeida A. Monteiro da Rocha; Maria de Fátima Cunha Lisboa; Maria de Fátima Ferreira da Silva Pinheiro Guedes; Mário Joaquim Ferreira Nogueira; Mário Jorge Giraldes de Azevedo; Valdemar Teixeira de Castro Chaves;

Deliberação sobre a abertura de um processo disciplinar a aprendiz de jardineiro;

Pedido de licenciamento sanitário em nome de: Maria de Fátima Soares;

Deliberação sobre obras clandestinas;

Despacho de requerimentos e ofícios – Assuntos Diversos em nome de: Secretaria de Estado das Finanças; Cesário Ferreira de Sousa; Sociedade de Construções Caetano de Freitas, Lda.; Coordenação Concelhia de Vila Nova de Gaia; Paróquia de Mafamude;

Deliberação sobre a sugestão apresentada pelos responsáveis das secções de urbanização, obras particulares, plantas topográficas sobre o fornecimento de plantas topográficas aos munícipes;

Aprovação de orçamento para:
Construção do edifício escolar de oito salas de aula, Tipo P3 no lugar do Maninho, freguesia da Madalena;
Rede de águas pluviais na Rua Escultor Alves de Sousa, freguesia de Vilar de Andorinho;
Pavimentação a cubos na Travessa de Buste, freguesia de Canidelo;
Substituição dos tacos de madeira do pavimento de quatro salas de aula na escola primária Joaquim Nicolau de Almeida por mosaico vinílico;

Deliberação com vista à expropriação por utilidade pública, dos terrenos para instalação do ensino pré-primário, preparatório, equipamento desportivo e serviços judiciais na freguesia de Santa Marinha;

Deliberação sobre a proposta de construção da pista de ciclismo no Clube de Futebol de Canelas;

Pedido de concessão de subsídio em nome de: Biblioteca Pública da freguesia de Perosinho, Maria Elisa de Sousa;

Aprovação da proposta da conservadora da Casa-Museu Teixeira Lopes de aquisição de duas peças de arte, esculturas de Amaral da Cunha e pinturas de desenhos de Adelino Pinho;

Deliberação sobre a proposta da conservadora da Casa-Museu Teixeira Lopes de venda de obras de arte pertencentes ao Dr. Francisco Diogo Faria de Macedo;

Deliberação sobre a proposta da conservadora da Casa-Museu Teixeira Lopes sobre o concurso para o Monumento de Homenagem ao Escultor;

Deliberação sobre o projeto base das instalações das Oficinas Gerais;

Encerramento;Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:NOTAS: Notas ao campo 1.5 Dimensão e Suporte: 1 Livro; Cota: F/02/II/5-Lv 74; fl. 185-191;
Observações: O número descrito do livro encontra-se na página de rosto. Não corresponde ao que se encontra na lombada.
50_1983Notas internas:292397Ideográfico:EscultorPintorCódigo de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/592